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2ª ASSEMBLEIA GERAL DE 2019 DEMONSTRA A FORÇA DA REGULAÇÃO EXERCIDA POR CONSÓRCIO NA ARISB-MG

O Protocolo de Intenções estabelece a realização de reuniões ordinárias duas vezes a cada ano entre os municípios consorciados à ARISB-MG. A primeira reunião foi realizada em 26 de junho e a segunda nessa quarta-feira, 19. A pauta dessa reunião incluiu: prestação de contas, perspectivas para 2020, reajustes (taxas de regulação e fiscalização, tabela de nível de referência salarial e auxílio-refeição dos funcionários da ARISB-MG), bem como a indicação de Diretor Geral para o biênio 2020-2021. Onze municípios – de um total de 13 consorciados – participaram da Assembleia, sendo eles: Bocaiuva, Buritizeiro, Caeté, Carmo da Mata, Carmo do Cajuru, Carmópolis de Minas, Itabirito, Itaguara, Itaúna, João Monlevade e Pirapora.

Diretor Geral da ARISB-MG, Ananias Castro, falando aos prefeitos, diretores e representantes de municípios presentes à assembleia

O Presidente da ARISB-MG e Prefeito Municipal de Carmópolis de Minas, Geraldo Antônio da Silva, iniciou a reunião com uma mensagem de boas-vindas aos presentes, agradecendo a participação dos prefeitos, representantes dos municípios, dirigentes dos prestadores dos serviços de saneamento e colaboradores da agência reguladora.  Posteriormente, convidou o Diretor Geral da ARISB-MG, Ananias Ribeiro de Castro, que elucidou sobre o desempenho da agência no ano de 2019.

Ananias rememorou o histórico de criação da ARISB-MG, com oito municípios fundadores – pertencentes à região central do Estado –, com população aproximada de 280.000 habitantes, em 2014. Posteriormente, lembrou da adesão de cinco novos municípios consorciados, em 2015, a partir da 1ª alteração do protocolo de intenções, que agregaram uma população de cerca de 530.000 habitantes aos usuários atendidos pela agência. A partir de 2016, os municípios conveniados passaram a fazer parte da ARISB-MG e, em 2019, totalizaram o número de 12 municípios, com a adesão mais recente de Formiga e Piumhi. Esses municípios, com uma população aproximada de 578.000 habitantes, somados àqueles consorciados, permitiram que a agência reguladora alcançasse uma população de mais de 1.100.000 habitantes.

Em seguida, o Diretor Geral apresentou números que elucidaram o desempenho da agência reguladora no ano de 2019: 35 resoluções (representando 30% do total de resoluções emitidas desde a criação da ARISB-MG), 22 reuniões com conselhos municipais de saneamento, 23 visitas de fiscalização (51% do total já realizado) e campanhas de análises de água e efluentes em todos os municípios regulados. Outros dados apresentados, considerando o tempo total de atuação na regulação foram: 36 homologações de regulamentos, 70 consultas públicas e 06 audiências públicas. Ademais, destacou que, em visitas de caráter institucional, fiscalizações e controle social, a agência percorreu cerca de 28.480 km.

Ananias apresentou também os eventos realizados para capacitação dos municípios regulados, dentre eles, o I Workshop de Gestão de Pessoas e o I Workshop de Resíduos Sólidos, ambos com expositores de currículo renomado na área de atuação. Sobre os eventos onde a ARISB-MG esteve presente, ressaltou o 8º Congresso Mineiro da Assemae, em Itaúna/MG, a reunião sobre Contabilidade Regulatória, em Florianópolis/SC, o encontro sobre defesa do consumidor promovido pelo Ministério Público, em Belo Horizonte/MG, o Congresso Brasileiro de Regulação e ExpoABAR, em Maceió/AL e a reunião sobre Resíduos Sólidos, em Teresina/PI.

O Diretor Geral explanou também sobre outras conquistas do ano: o concurso público para técnicos das áreas de engenharia, ciências econômicas, administração de empresas, ciências contábeis e assistente administrativo; o desenvolvimento de planilha para controle de gastos dos prestadores com energia elétrica; a contratação de agência de publicidade; o planejamento estratégico e a revisão das resoluções normativas em fase de conclusão. Citou ainda a governança transparente da ARISB-MG, com as diversas ações de controle social, bem como a disponibilização de informações no site e no Sanemais, que é o jornal informativo da ARISB-MG.

Presidente da ARISB-MG e Prefeito de Carmópolis de Minas, Geraldo Antônio da Silva, e Vice-Presidente da agência reguladora e Prefeito de Itaúna, Neider Moreira de Faria

Depois da apresentação de todos esses resultados, os municípios consorciados deliberaram sobre os demais itens da pauta, tendo ocorrido decisões importantes, como a criação de uma comissão para acompanhamento da compra da sede – importante passo para o crescimento da instituição – e a criação de uma regra para definição de um valor máximo a ser pago pelos prestadores conveniados.

O último item da pauta, de grande relevância, foi a indicação de Ananias para recondução ao cargo de Diretor Geral da ARISB-MG para o biênio 2020/2021, conforme recomendação do Presidente do consórcio. A nomeação foi aprovada por unanimidade, com destaque ao comprometimento e papel pedagógico exercido por Ananias desde o momento da criação do consórcio. Em reconhecimento a esse trabalho, o Diretor Técnico Operacional, Thimóteo Cezar Lima, disse: “Em nome de toda a equipe técnica da ARISB-MG, gostaria de manifestar que estou muito feliz com a intenção da continuidade do Ananias na Diretoria Geral. A sua presença na condução dessa agência reguladora será importante para os novos desafios que virão.” Ananias agradeceu a indicação do Sr. Geraldo e a apreciação dos membros do consórcio pela confiança na sua recondução na Diretoria Geral: “É com muita felicidade que assumo, mais uma vez, o papel de conduzir os trabalhos desse importante consórcio. Quero contribuir para as estruturações que ainda se fazem necessárias, e assim, possibilitar o crescimento e a consolidação da ARISB-MG como agência reguladora de destaque em Minas Gerais”.

Importante ressaltar que na última edição do Jornal Informativo da ARISB-MG (disponível em: https://arisb.com.br/sanemais/) a temática central abordou o crescimento e as conquistas de 2019 que demonstraram o caráter positivo da regulação exercida através de consórcio na ARISB-MG.

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