Área do Servidor

Esta é uma área com orientações importantes aos empregados públicos da ARISB-MG.

No espaço abaixo você encontrará documen tos importantes, links para sites, capacitações e órgãos de grande importância para acompanhamen to.

Em caso de dúvidas, consulte a sua dire toria imediata.

Informações Gerais:
Obriga toriedade Uso de Máscara em Locais Fechados

Conheça seus Direi tos:
Consolidação das Leis do Trabalho

Estatu to Social

Pro tocolo de Intenções

Principais Resoluções Administrativas

Capacite-se:
ABAR

ENAP

Escola do Trabalhador

Mantenha-se Informado:
Lei Federal nº 11.107/2005 – Lei dos Consórcio Públicos

Decre to nº 6.017/2007 – Regulamenta a Lei Federal nº 11.107/2005

Lei Federal nº 11.445/2007 – Política Nacional de Saneamen to Básico

Decre to nº 7.217/2010 – Regulamenta a Lei Federal nº 11.445/2007

Lei Federal nº 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos

Decre to nº 10.936/2022 – Regulamenta a Lei Federal nº 12.305/2010

Lei Federal nº 14.026/2020 – Atualiza o Marco Legal do Saneamen to Básico

Portaria MS Nº 888, de 04/05/2021

Principais Resoluções de Regulação e Fiscalização ARISB-MG

Vale a Pena Acompanhar:
Agência nacional de Águas e Saneamen to Básico – ANA

Associação Brasileira de Agências de Regulação – ABAR

ACERTAR

Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES

SNIS

Contracheque
Consulte seu contracheque