Homologa a Tabela de Preços e Prazos de Serviços do Serviço de Saneamento Ambiental Municipal de Carmópolis de Minas-MG e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água, Esgoto e Resíduos Sólidos referentes aos serviços prestados pelo SESAM, a serem praticados no município de Carmópolis de Minas-MG, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão extraordinária dos valores das Tarifas de Água, Esgoto e Resíduos Sólidos, bem como das Tarifas Fixas, referentes aos serviços prestados pelo SESAM, a serem praticados no município de Carmópolis de Minas- MG, e dá outras providências
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água, Esgoto e Resíduos Sólidos, bem como das Tarifas Básicas Operacionais (TBO), referentes aos serviços prestados pelo SESAM, a serem praticados no município de Carmópolis de Minas-MG, e dá outras providências
Homologa o Regulamento de Prestação dos Serviços e Atendimento aos Usuários do Serviço de Saneamento Ambiental Municipal de Carmópolis de Minas/MG, e dá outras providências
Dispõe sobre a revisão dos valores das Tarifas Básicas Operacionais - TBO e Tarifas de Água, Esgoto e Resíduos Sólidos referentes aos serviços prestados pelo SESAM, aplicados no município de Carmópolis de Minas, e dá outras providências
Dispõe sobre a reajuste dos valores das Tarifas de água e Esgoto do SESAM, aplicados no município de Carmópolis de Minas, e dá outras providências
Dispõe sobre o reajuste ordinário dos valores das Tarifas de Água, Esgoto e Resíduos Sólidos bem como dos Preços Públicos dos demais serviços prestado pela SESAM, aplicados no município de Carmópolis de Minas/MG, e dá outras providências
Dispõe sobre a revisão da Estrutura Tarifária com a criação das Tarifas Básicas Operacionais – TBO dos serviços de abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário e Resíduos Sólidos, bem como fixar os valores de tarifas por faixa de consumos e outros preços públicos dos demais serviços prestados pelo SESAM, a serem praticados no município de Carmópolis de Minas/MG, e dá outras providências