Objetivo de avaliar o equilíbrio na prestação dos serviços e eventual reajuste das tarifas de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do município Lagoa Formosa/MG.
Objetivo de reavaliar as condições gerais da prestação de serviços e das tarifas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do município de Carmo da Mata/MG.
Objetivo de reavaliar as condições gerais da prestação de serviços e das tarifas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do município de Passos/MG.
Reavaliar as condições gerais da prestação de serviços e das tarifas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do município de Machado/MG.
Assegurar o cumprimento da Cláusula Décima Quinta, REAJUSTE, presente no Contrato nº 035/2019 – Contrato de Concessão para Exploração de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Município de Santo Antônio do Amparo/MG
Atualizar monetariamente o valor das tarifas da prestação de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do município de Juiz de Fora/MG.
Reavaliar as condições gerais da prestação de serviços e das tarifas praticadas na prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Sabinópolis/MG.
Reavaliar as condições gerais da prestação de serviços e das tarifas praticadas na prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Sacramento/MG.
Reavaliar as condições gerais da prestação de serviços e das tarifas praticadas na prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Guanhães/MG.
objetivo demonstrar de forma clara e transparente o planejamento da atuação da Agência, de modo a promover a capacitação dos nossos colaboradores, a cooperação institucional entre os regulados, a inovação tecnológica e o comprometimento com a qualidade de vida da população dos municípios que a integram.
Atualizar monetariamente o valor das tarifas praticadas na prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Ituiutaba. Período 14 a 28/12/2023
Realizar a atualização monetária das tarifas cobradas pela prestação dos serviços de saneamento básico do município de Barbacena-MG. Período 07 a 28/12/2023
Homologar o cálculo de reajuste tarifário com base na Cláusula Vigésima Terceira (Reajuste), presente no Contrato nº 110896/2019 oriundo do Edital n° 006/2018 e Processo n° 1355/2018 (Contrato de Concessão da Prestação do Serviço Público de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário de Ouro Preto/MG). Período 22/11 a 02/12/2023
Reavaliar as condições gerais da prestação de serviços e das tarifas praticadas na prestação dos serviços de água e esgoto do município de Caeté - MG.
Atualizar monetariamente o valor das tarifas praticadas na prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Pirapora-MG.
Reavaliar as condições gerais da prestação de serviços e das tarifas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do município de Carmo do Cajuru-MG.
Reavaliar as condições gerais da prestação de serviços e das tarifas dos serviços de água e esgoto do município de Lagoa da Prata. Período de 10/11/2023 a 29/11/2023
Reavaliar as condições gerais da prestação de serviços e das tarifas praticadas na prestação dos serviços de água e esgoto do município de Carmópolis de Minas. Período de 06 a 17 de novembro de 2023.
Reavaliar as condições gerais da prestação de serviços e das tarifas praticadas na prestação dos serviços de água e esgoto do município de Uberaba-MG. Período: 10 a 25 de outubro de 2023
Atualizar monetariamente o valor das tarifas praticadas na prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Piumhi - MG. Período: 15/09/2023 a 28/09/2023.
Realizar a atualização monetária das tarifas cobradas pela prestação dos serviços de saneamento básico do município de Itabira-MG. Período: 12/09/2023 a 29/09/2023.
Atualizar monetariamente o valor das tarifas praticadas na prestação dos serviços de água e de esgoto do município de Poços de Caldas. Período: 06/09/2023 a 28/09/2023.
Reavaliar as condições gerais da prestação de serviços e das tarifas praticadas na prestação dos serviços de água e esgoto do município de Araguari. Período 31/08/2023 a 13/09/2023.
Reavaliar as condições gerais da prestação de serviços e das tarifas praticadas na prestação dos serviços de água e esgoto do município de Buritizeiro.
Atualizar monetariamente o valor das tarifas praticadas na prestação dos serviços de abastecimento de água, de esgotamento sanitário e de manejo de resíduos sólidos urbanos no município de Itaúna.
Reavaliar as condições gerais da prestação de serviços e das tarifas praticadas na prestação dos serviços de água e esgoto do município de Bocaiuva. Período 11/08/2023 a 30/08/2023.
Atualizar monetariamente o valor das tarifas praticadas na prestação dos serviços de água e de esgoto do município de Formiga. Período: 11/08/2023 a 28/08/2023.
Reavaliar as condições gerais da prestação de serviços e das tarifas praticadas na prestação dos serviços de água e esgoto do município de João Monlevade. Período: 16/06/2023 a 30/06/2023.
Reavaliar as condições gerais da prestação de serviços e das tarifas dos serviços de abastecimento de água, de esgotamento sanitário e de manejo de resíduos sólidos do município de Itaguara. Período 12/05/2023 a 26/05/2023
Reavaliar as condições gerais da prestação de serviços e das tarifas praticadas na prestação dos serviços de água e esgoto do município de Oliveira..
Estimar valores para as tarifas, ou taxas, para a prestação dos serviços de Coleta, Transbordo e Destinação de Resíduos Sólidos do município de Oliveira, que garanta a sustentabilidade, a qualidade, a modicidade e a universalidade dos serviços no município.
Reavaliar as condições gerais da prestação de serviços e das tarifas dos serviços de água e esgoto do município de Carmo da Mata.
Reavaliar as condições gerais da prestação de serviços e das tarifas dos serviços de água e esgoto do município de Lagoa Formosa.
Reavaliar as condições gerais da prestação de serviços e das tarifas praticadas na prestação dos serviços de água e esgoto do município de Itabirito.
Avaliar as condições gerais da prestação de serviços e calcular a receita requerida necessária para a manutenção dos serviços de manejo de resíduos sólidos do município de Nova Serrana.
Atualizar monetariamente o valor das tarifas praticadas na prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Machado - MG.
Assegurar o cumprimento da Cláusula Décima Quinta, REAJUSTE, presente no Contrato nº 035/2019 – Contrato de Concessão para Exploração de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Município de Santo Antônio do Amparo, Estado de Minas Gerais.
Atualizar monetariamente as tarifas dos serviços de água e esgoto do município de Juiz de Fora
Atualizar monetariamente as tarifas dos serviços de água e esgoto do município de Passos
Atualizar monetariamente as tarifas dos serviços de água e esgoto do município de Sacramento
Atualizar monetariamente as tarifas dos serviços de água e esgoto do município de Guanhães.
Reavaliar as condições gerais da prestação de serviços e das tarifas dos serviços de água e esgoto do município de Ituiutaba.
Atualizar monetariamente o valor das tarifas praticadas na prestação dos serviços de abastecimento de água esgotamento sanitário do município de Pirapora.
Atualizar monetariamente o valor das tarifas praticadas na prestação dos serviços de água e esgoto do município de Carmo do Cajuru.
Atualizar monetariamente o valor das tarifas praticadas na prestação dos serviços de água e esgoto do município de Lagoa da Prata..
Atualizar monetariamente o valor das tarifas praticadas na prestação dos serviços de água, esgoto e manejo dos resíduos sólidos de Carmópolis de Minas..
Atualizar monetariamente o valor das tarifas praticadas na prestação dos serviços de água e esgoto de Caeté.
Atualiza monetariamente o valor das tarifas praticadas na prestação dos serviços de água e esgoto de Sabinópolis
Reavaliar as condições gerais da prestação de serviços e das tarifas dos serviços de água e esgoto do município de Barbacena.
Estabelece os parâmetros a serem adotados pela ARISB-MG nos processos de Reajuste das Tarifas praticadas pela CESAMA de Juiz de Fora, e dá outras providências.
Reavaliar as condições gerais da prestação de serviços e das tarifas dos serviços de água e esgoto do município de Piumhi.
Realizar consulta pública para reavaliar as condições gerais da prestação de serviços e das tarifas dos serviços de água e esgoto do município de Bocaiúva.
Realizar consulta pública para reavaliar as condições gerais da prestação de serviços e das tarifas dos serviços de água e esgoto do município de Itabira.
Realizar consulta pública para obter a participação do titular, do prestador e usuários dos serviços de saneamento básico, bem como outros interessados, com sugestões, dúvidas, etc. em relação à Minuta da Nota Técnica ARISB-MG Nº 198/2022, que apresenta os estudos técnicos, econômicos e financeiros relacionados à solicitação encaminhada pelo SAAE de Itaúna à ARISB-MG.
Reavaliar as condições gerais da prestação de serviços e das tarifas dos serviços de água e esgoto do município de Formiga
Reavaliar as condições gerais da prestação de serviços e das tarifas dos serviços de água e esgoto do município de Buritizeiro
Avaliar as condições gerais da prestação de serviços e das tarifas dos serviços de água e esgoto do município de Poços de Caldas
Atualizar monetariamente o valor das tarifas praticadas na prestação dos serviços de água e esgoto no município de João Monlevade..
Analisar e homologar preços e prazos de serviços propostos pelo SAAE de Caeté
Analisar e homologar preços e prazos dos serviços propostos pelo SAAE de Passos
Estabelece condições, procedimentos e metodologia, além de princípios basilares, de cálculo das tarifas ou taxas, a ser adotado pela ARISB-MG, quando do reajuste e revisão das tarifas ou taxas praticadas pelos prestadores dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos domiciliares urbanos, dos municípios regulados e fiscalizados pela ARISB-MG e dá outras providências.
ESTUDO TARIFÁRIO DOS SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE ITAGUARA
Estudo tarifário dos serviços públicos de água e esgoto prestados pelo SAAE no município de Lagoa Formosa - MG.
Estudo tarifário dos serviços públicos de água e esgoto prestados pelo SAAE no município de Itabirito - MG.
Estudo tarifário dos serviços públicos de água e esgoto prestados pelo SAAE no município de Oliveira - MG
Estudo tarifário dos serviços públicos de água e esgoto prestados pelo SAAE no município de Machado - MG
Estudo para homologação do cálculo de reajuste das tarifas de água e esgoto praticadas pela Águas de Santo Antônio do Amparo
Diretrizes para o acompanhamento de investimentos e metas contratuais de concessões privadas reguladas pela Agência Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG e dá outras providências
Estudo tarifário dos serviços públicos de água e esgoto prestados pela CESAMA no município de Juiz de Fora - MG
Estudo tarifário dos serviços públicos de água e esgoto prestados pelo SAAE no município de Sacramento - MG
Estudo tarifário dos serviços públicos de água e esgoto prestados pelo SAAE no município de Passos - MG
Estudo tarifário dos serviços públicos de água e esgoto prestados pelo SAAE no município de Guanhães - MG
Condições Gerais para o funcionamento da Ouvidoria da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG, no âmbito dos municípios consorciados e conveniados.
Estudo tarifário dos serviços públicos de água e esgoto prestados pelo SAE no município de Ituiutaba - MG
Estudo econômico financeiro dos serviços públicos prestados pelo SAAE no município de Lagoa da Prata/MG
Minuta da resolução que estabelece condições, procedimentos e metodologia de cálculo adotados pela ARISB-MG nos processos de Revisão e Reajuste das Tarifas praticadas pela CESAMA de Juiz de Fora, e dá outras providências
Estudo econômico financeiro dos serviços públicos prestados pelo SAAE no município de Carmo do Cajuru/MG
Estudo econômico financeiro dos serviços públicos prestados pelo SAAE no município de Pirapora/MG
Estudo econômico financeiro dos serviços públicos prestados pelo SAAE no município de Caeté/MG
Estudo para homologação do cálculo de reajuste das tarifas de água e esgoto praticadas pela Saneouro
Estudo econômico financeiro dos serviços públicos prestados pelo SESAM no município de Carmópolis de Minas/MG
Estudo econômico financeiro dos serviços públicos prestados pelo SAAE no município de Sabinópolis/MG
Estudo econômico financeiro dos serviços públicos prestados pelo SAS no município de Barbacena/MG
Estudo econômico financeiro dos serviços públicos prestados pelo SAAE no município de Bocaiúva/MG
Estudo econômico financeiro dos serviços públicos prestados pelo SAAE no município de Itaúna/MG
Minuta de resolução que estabelece o reconhecimento dos fundos municipais de saneamento básico dos Municípios fiscalizados e regulados pela ARISB-MG como instrumento de política pública e ente necessário ao desenvolvimento da atividade regulatória e dá outras providências
Estudo econômico financeiro dos serviços públicos prestados pelo SAAE no município de Itaguara/MG
Minuta de resolução que estabelece critérios mínimos para aplicação de Tarifa Residencial Social pelos prestadores dos serviços de água e esgoto, no âmbito dos municípios regulados pela Agência Reguladora do Saneamento Básico de Minas Gerais (ARISB-MG), e dá outras providências
Estudo econômico financeiro dos serviços públicos prestados pelo DAE no município de João Monlevade/MG
Estudo econômico financeiro dos serviços públicos prestados pelo SAAE no município de Carmo da Mata/MG
Estudo econômico financeiro dos serviços públicos prestados pelo SAAE no município de Formiga/MG
Estudo econômico financeiro dos serviços públicos prestados pelo SAAE no município de Lagoa Formosa/MG
Estudo econômico financeiro dos serviços públicos prestados pelo SAAE no município de Francisco Sá/MG
Estudo econômico financeiro dos serviços públicos prestados pelo SAAE no município de Oliveira/MG
Estudo econômico financeiro dos serviços públicos prestados pela CESAMA no município de Juiz de Fora/MG
Minuta da Resolução e Minuta de Nota Técnica Orientação Técnica sobre o processo de homologação da tabela de preços e prazos de serviços para prestadores de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário através do Sistema de Precificação de Serviços – SPS
Estudo econômico financeiro dos serviços públicos prestados pelo SAAE no município de Guanhães/MG
Estudo econômico financeiro dos serviços prestados pela ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO no município de Santo Antônio do Amparo/MG
Estudo econômico financeiro dos serviços públicos prestados pelo SAAE no município de Itabirito/MG
Estudo econômico financeiro dos serviços públicos prestados pelo SAAE no município de Sacramento/MG
Minuta da Resolução que dispõe sobre as diretrizes para o processo de transição das atividades de regulação e fiscalização a serem observadas pelo município de Juiz de Fora/MG, pela CESAMA de Juiz de Fora, pelos usuários dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela CESAMA e pela ARISB-MG
Estudo econômico financeiro dos serviços públicos prestados pelo SAAE no município de Machado/MG
Estudo econômico financeiro dos serviços públicos prestados pela SAE no município de Ituiutaba/MG
Estudo econômico financeiro dos serviços públicos prestados pelo SESAM no município de Carmópolis de Minas/MG
Estudo econômico financeiro dos serviços públicos prestados pelo SAAE no município de Carmo do Cajuru/MG
Estudo econômico financeiro dos serviços públicos prestados pelo SAAE no município de Caeté/MG
Estudo econômico financeiro dos serviços públicos prestados pelo SAS no município de Barbacena/MG
Minuta de Resolução que dispõe sobre o procedimento de fiscalização da prestação dos serviços públicos de saneamento básico, sobre a aplicação de penalidades por infração administrativa e dá outras providências
Estudo econômico financeiro dos serviços públicos prestados pelo SAAE no município de Itaúna/MG
Minuta de Resolução que dispõe sobre a definição de Não Conformidades a serem verificadas na fiscalização da prestação dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos, no âmbito dos municípios regulados e fiscalizados pela ARISB-MG
Minuta de Resolução que estabelece as Condições Gerais de Prestação dos Serviços Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos Domiciliares Urbanos, no âmbito dos municípios regulados pela ARISB-MG
Estudo econômico financeiro dos serviços públicos prestados pelo SAAE no município de Lagoa Formosa/MG
Minuta da Resolução que dispõe sobre a definição de Não Conformidades a serem verificadas na fiscalização da prestação dos serviços de água e esgoto, no âmbito dos municípios regulados e fiscalizados pela ARISB-MG
Estudo econômico financeiro dos serviços públicos prestados pelo SAAE no município de Itaguara/MG
Estudo econômico financeiro dos serviços públicos prestados pelo SAAE no município de Buritizeiro/MG
Estudo econômico financeiro dos serviços públicos de água e esgoto prestados pelo SAAE no município de Bocaiuva/MG
Estudo econômico financeiro dos serviços públicos de água e esgoto prestados pelo DAE no município de João Monlevade/MG
Estudo econômico financeiro dos serviços públicos de água e esgoto prestados pelo SAAE no município de Pirapora/MG
Procedimentos Contábeis Regulatórios do Saneamento Básico para Agências Reguladoras Intermunicipais e Municipais
Minuta da Resolução que estabelece as condições gerais de prestação dos serviços públicos de abastecimento de água tratada e de esgotamento sanitário, no âmbito dos municípios regulados pela ARISB-MG
Estudo econômico-financeiro dos serviços de água e esgoto prestados pela Águas de Santo Antônio do Amparo, no município de Santo Antônio do Amparo/MG
Estudo tarifário dos serviços públicos de água e esgoto prestados pelo SAAE no município de Guanhães/MG
Estudo tarifário dos serviços públicos de água e esgoto prestados pelo SAAE no município de Itabirito/MG
Estudo tarifário dos serviços de saneamento prestados pelo SAAE no município de Machado
Estudo tarifário dos serviços de saneamento prestados pelo SAAE no município de Sacramento
Estudo tarifário dos serviços de saneamento prestados pela SAE no município de Ituiutaba
Estudo tarifário dos serviços de saneamento prestados pelo SAAE no município de Oliveira
Estudo tarifário dos serviços de saneamento prestados pelo SAAE no município de Carmo do Cajuru
Estudo tarifário dos serviços de saneamento prestados pelo SESAM no município de Carmópolis de Minas
Revisão das Tarifas de Água e Esgoto praticadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - do município de Bocaiúva/MG
Revisão das Tarifas de Água e Esgoto praticadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - do município de Lagoa Formosa/MG
Revisão das Tarifas de Água e Esgoto praticadas pelo Serviço de Água e Saneamento - SAS - do município de Barbacena
Revisão das Tarifas de Água e Esgoto praticadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - do município de Itaúna
Revisão das Tarifas de Água e Esgoto praticadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - do município de Pirapora
Revisão das Tarifas de Água e Esgoto praticadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - do município de Itaguara
Revisão das Tarifas de Água e Esgoto praticadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - do município de Lagoa da Prata
Revisão das Tarifas de Água e Esgoto praticadas pelo Departamento Municipal de Águas e Esgotos - DAE - do município de João Monlevade
Revisão das Tarifas de Água e Esgoto praticadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE –, no município de Buritizeiro
Revisão das Tarifas de Água e Esgoto praticadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE –, no município de Caeté
Revisão das Tarifas de Água e Esgoto praticadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE –, no município de Carmo da Mata
Minuta da Resolução que estabelecerá condições gerais e procedimentos para solicitação de reajustes e revisões tarifárias a serem observados pelas entidades públicas prestadoras de serviços públicos de saneamento básico nos municípios vinculados à regulação e fiscalização da ARISB-MG
Reajuste das Tarifas de Água e Esgoto praticadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE –, no município de Francisco Sá
Revisão das Tarifas de Água e Esgoto praticadas pela Secretaria Municipal de Água e Esgoto – SEMAE –, no município de Nova Era
Revisão das Tarifas de Água e Esgoto praticadas pelo Serviço Autônomo de Saneamento Básico – SAAE –, no município de Itabirito
Revisão das Tarifas de Água e Esgoto praticadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE –, no município de Lagoa da Prata
Reajuste das Tarifas de Água e Esgoto praticadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE –, no município de Machado
Revisão das Tarifas de Água e Esgoto praticadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE –, no município de Oliveira
Revisão das Tarifas de Água e Esgoto praticadas pela Superintendência de Água e Esgotos – SAE –, no município de Ituiutaba
Reajuste das Tarifas de Água e Esgoto praticadas pelo Serviço Autárquico de Água e Esgoto – SAAE –, no município de Carmo do Cajuru
Revisão das Tarifas dos serviços de saneamento básico praticadas pelo Serviço de Saneamento Ambiental Municipal – SESAM –, no município de Carmópolis de Minas
Reajuste das Tarifas de Água e Esgoto praticadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE –, no município de Guanhães
Revisão das Tarifas de Água e Esgoto praticadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE –, no município de Sacramento
Reajuste das Tarifas de Água e Esgoto praticadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE –, no município de Sabinópolis
Reajuste das Tarifas de Água e Esgoto praticadas pelo SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto –, no município de Lagoa Formosa
Minuta de Resolução que estabelecerá a metodologia de cálculo de Reajuste e Revisão Tarifária a ser adotada pelo Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico Região Central e dá outras providências
Reajuste das Tarifas de Água e Esgoto praticadas pelo SAS – Serviço de Água e Saneamento –, no município de Barbacena
Reajuste das Tarifas de Água e Esgoto praticadas pelo SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto –, no município de Bocaiuva
Reajuste das Tarifas de Água e Esgoto praticadas pelo SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto –, no município de Itaguara
Reajuste das Tarifas de Água e Esgoto praticadas pelo SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto –, no município de Pirapora
Reajuste das Tarifas de Água e Esgoto praticadas pelo DAE – Departamento de Água e Esgoto –, no município de João Monlevade.
Reajuste das Tarifas de Água e Esgoto praticadas pelo SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto –, no município de Buritizeiro
Reajuste das Tarifas de Água e Esgoto praticadas pelo SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto –, no município de Itaúna
Minuta da Resolução que dispõe sobre formas e mecanismos de Controle Social a serem adotados pelo Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico Região Central e dá outras providências
Reajuste das Tarifas de Água e Esgoto praticadas pelo SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto –, no município de Carmo da Mata
Revisão das Tarifas de Água e Esgoto praticadas pelo SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto –, no município de Caeté
Reajuste das Tarifas de Água e Esgoto praticadas pela SEMAE – Secretaria Municipal de Água e Esgoto –, no município de Nova Era
Revisão das Tarifas de Água e Esgoto praticadas pelo SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto –, no município de Itabirito
Revisão das Tarifas de Água e Esgoto praticadas pela SAE – Superintendência de Água e Esgotos –, no município de Ituiutaba
Revisão das Tarifas de Água e Esgoto praticadas pelo SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto –, no município de Machado
Revisão das Tarifas de Água e Esgoto praticadas pelo SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto –, no município de Oliveira
Reajuste das Tarifas de Água e Esgoto, bem como dos demais preços públicos praticados pelo SAAE – Serviço Autárquico de Água e Esgoto –, no município de Carmo do Cajuru
Reajuste das Tarifas de Água e Esgoto, bem como dos demais preços públicos praticados pelo SESAM – Serviço de Saneamento Ambiental Municipal –, no município de Carmópolis de Minas
Reajuste das Tarifas de Água e Esgoto, bem como dos demais preços públicos praticados pelo SAAE – Serviço de Autônomo de Água e Esgoto –, no município de Francisco Sá
Minuta da Resolução que dispõe sobre o procedimento de fiscalização da prestação dos serviços públicos de saneamento básico, sobre a aplicação de penalidades por infração administrativa e dá outras providências
Reajuste das Tarifas de Água e Esgoto, bem como dos demais preços públicos praticados pelo SAAE – Serviço de Autônomo de Água e Esgoto –, no município de Lagoa Formosa
Reajuste das Tarifas de Água e Esgoto, bem como dos demais preços públicos praticados pelo SAS – Serviço de Água e Saneamento –, no município de Barbacena
Reajuste das Tarifas de Água e Esgoto, bem como dos demais preços públicos praticados pelo SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto –, no município de Itaguara
Reajuste das Tarifas de Água e Esgoto, bem como dos demais preços públicos praticados pelo SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto –, no município de Bocaiuva
Reajuste das Tarifas de Água e Esgoto, bem como dos demais preços públicos praticados pelo SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto –, no município de Oliveira
Reajuste das Tarifas de Água e Esgoto, bem como dos demais preços públicos praticados pelo DAE – Departamento de Água e Esgoto –, no município de João Monlevade
Reajuste das Tarifas de Água e Esgoto, bem como dos demais preços públicos praticados pelo SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto –, no município de Pirapora
Reajuste das Tarifas de Água e Esgoto, bem como dos demais preços públicos praticados pelo SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto –, no município de Buritizeiro
Reajuste das Tarifas de Água e Esgoto, bem como dos demais preços públicos praticados pelo SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto –, no município de Carmo da Mata
Reajuste das Tarifas de Água e Esgoto, bem como dos demais preços públicos praticados pelo SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto –, no município de Caeté
Reajuste das Tarifas de Água e Esgoto, bem como dos demais preços públicos praticados pelo SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto –, no município de Itaúna
Reajuste das Tarifas de Água e Esgoto, bem como dos demais preços públicos praticados pelo SAAE – Serviço Autônomo de Saneamento Básico –, no município de Itabirito
Reajuste das Tarifas de Água e Esgoto, bem como dos demais preços públicos praticados pelo SAAE – Serviço Autárquico de Água e Esgoto –, no município de Carmo do Cajuru
Reajuste das Tarifas de Água, Esgoto e Resíduos Sólidos, bem como dos demais preços públicos praticados pelo SESAM – Serviço de Saneamento Ambiental Municipal –, no município de Carmópolis de Minas
Minuta da Resolução que dispõe sobre a definição de Não Conformidades a serem verificadas na fiscalização da prestação dos serviços de água e esgoto, no âmbito dos municípios regulados e fiscalizados pelo CISAB-RC
Reajuste das Tarifas de Água e Esgoto, bem como dos demais preços públicos praticados pela SEMAE – Secretaria de Água e Esgoto –, no município de Nova Era/MG
Reajuste das Tarifas de Água e Esgoto, bem como dos demais preços públicos praticados pelo SAS – Serviço de Água e Saneamento –, no município de Barbacena/MG