3º Aditamento ao Contrato nº 003/2021, de 30 de novembro de 2023.
PRORROGAR em caráter excepcional pelo prazo de 30 (trinta) dias a partir de 01/12/2023, referente a contratação de empresa especializada na locação, instalação, integração, dos equipamentos ativos de rede construídos.
1º Aditamento ao Contrato nº 017/2022, de 23 de novembro de 2023.
PRORROGAR o prazo de vigência contratual e MANTER o valor mensal estimado da contratação, referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de cartões refeição na modalidade eletrônico e respectivas recargas de créditos mensais, para utilização em estabelecimentos especializados de rede credenciada, para o quadro funcional da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG, na Capital mineira e nos municípios regulados pela Agência, conforme especificações e quantidades descritas no Termo de Referência, que constitui o Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico n.º 06/2022.
1º Aditamento ao Contrato nº 001/2023, de 14 de novembro de 2023.
ACRESCER ao valor inicial do Contrato nº 001/2023 o percentual de 27,76% (vinte e sete e setenta e seis por cento), equivalente a R$ 555.222,26, referente a execução das obras de reforma da nova sede da ARISB-MG.
4º Aditamento ao Contrato nº 003/2020, de 01 de novembro de 2023.
ACRESCER o valor contratado em R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), equivalentes a 25% do valor originalmente contratado, referente a contratação de agência de viagem para agenciamento de passagens aéreas nacionais, incluindo reserva, marcação e remarcação, seguro de viagem, emissão e entrega de bilhete de viagens.
3º Aditamento ao Contrato nº 007/2020, de 05 de outubro de 2023
PRORROGAR o prazo de vigência contratual, referente a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquina multifuncional juntamente com software para realização de cópia e impressão, atendendo as especificações detalhadas em cláusulas no Termo de Referência.
2º Aditamento ao Contrato nº 014/2022, de 29 de setembro de 2023
PRORROGAR o prazo de vigência contratual, referente a contratação da prestação de serviços de publicidade à ARISB-MG
1º Aditamento ao Contrato nº 014/2022, de 25 de setembro de 2023
ACRESCER o valor contratado, referente a contratação de prestação de serviços de publicidade à ARISB-MG.
1º Aditamento ao Contrato nº 013/2022, de 07 de setembro de 2023
PRORROGAR o prazo de vigência contratual, referente a prestação de serviços de licenciamento de uso e locação de sistema integrado de gestão pública regulatória.
1º Aditamento ao Contrato nº 012/2022, de 03 de julho de 2023
PRORROGAR o prazo de vigência contratual, referente a contratação de um sistema informatizado integrado oficial de comunicação interna e externa, qual seja, uma plataforma WEB para operacionalização da gestão administrativa, contendo no mínimo: comunicação, documentação, atendimento e gerenciamento de atividades, integrada a realidade da ARISB - MG.
2º Aditamento ao Contrato nº 003/2021, de 27 de junho de 2023
PRORROGAR o prazo de vigência contratual, referente a contratação de empresa especializada na locação, instalação, integração, dos equipamentos ativos de rede construídos.
7º Aditamento ao Contrato nº 003/2018, de 27 de junho de 2023
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte técnico, manutenção corretiva e preventiva com assistência técnica de equipamentos e sistemas de informática.
Contrato nº 027/2023, de 27 de junho de 2023
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia de segurança e medicina do trabalho para a elaboração, a implantação, a execução e a coordenação de serviços especializados de Saúde, Segurança e Medicina do Trabalho, conforme especificações.
4º Aditamento ao Contrato nº 004/2019, de 23 de junho de 2023
Prestação de serviços de monitoramento da qualidade da água tratada e esgoto sanitário, incluindo análises laboratoriais e emissão de relatórios técnicos.
Contrato nº 025/2023, de 22 de junho de 2023
Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de reforma da nova sede da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas – ARISB-MG.
Contrato nº 024/2023, de 20 de junho de 2023
Prestação de Serviço de Vale-Transporte sob a forma de créditos eletrônicos no transporte coletivo interurbano para empregados públicos efetivos, comissionados e estagiários que prestam serviços para a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.
Contrato nº 023/2023, de 15 de junho de 2023
Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, nas dependências da Agência Reguladora de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG
Contrato nº 022/2023, de 15 de junho de 2023
Contratação da Instituição Fundação João Pinheiro (FJP) para prestação de serviços técnicos especializados para realização de reestruturação administrativa, revisão e atualização do Protocolo de Intenções, do Estatuto, do instrumento de Avaliação de Desempenho e elaboração de Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos empregados públicos da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.
2º Aditamento ao Contrato nº 010/2022, de 24 de maio de 2023
Prestação de serviços de publicação no Diário Oficial Eletrônico "MINAS GERAIS”. Prorrogação do prazo de vigência contratual.
6º Aditamento ao Contrato nº 001/2017, de 22 de março de 2023
Locação de imóvel urbano constituído pelas salas de n° 1501/1504, situadas na Rua Rio de Janeiro, n° 600 – 15° andar do edifício Júlia Nunes Guerra, na cidade de Belo Horizonte.
Contrato nº 021/2023, de 07 de março de 2023
Credenciamento e contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de cartões combustível na modalidade eletrônico e respectivas recargas de créditos mensais, para a utilização em estabelecimentos especializados de rede credenciada, para o quadro funcional da ARISB-MG, na Capital mineira.
1º Aditamento ao Contrato nº 0006/2022, de 10 de janeiro de 2023
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia de segurança e medicina do trabalho para elaboração, a implantação, a execução e a coordenação de serviços especializados de Saúde, Segurança e Medicina do Trabalho, conforme especificações.
Contrato nº 019/2022, de 04 de janeiro de 2023
Contratação de empresa especializada em contabilidade pública para prestação de serviços em suporte técnico contábil, para atender as demandas na área de contabilidade da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB/MG.
Contrato nº 015/2022, de 26 de outubro de 2022.
Prestação de serviços de transporte de passageiros, com fornecimento mensal de até 44 (quarenta e quatro) passagens de ônibus (itinerário entre Itaúna e Belo Horizonte), para atender à Resolução Administrativa ARISB-MG n° 074, de 11 de julho de 2019, em conformidade com o constante nos autos do Processo Administrativo n° 047/2022 – Inexigibilidade n° 010/2022.
Contrato nº 013/2022, de 09 de setembro de 2022
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de licenciamento de uso e locação de sistema integrado de Gestão Pública Regulatória em Saneamento Básico
Contrato nº 010/2022, de 08 de julho de 2022
Contratação de serviços de publicação no Diário Oficial Eletrônico de Minas Gerais.
Contrato nº 009/2022, de 01 de julho de 2022
Contratação de serviços de engenharia para a elaboração de projetos complementares, compatibilização dos projetos com as estruturas já existentes e serviços de engenharia orçamentária, incluindo Documentos Técnicos, Especificações Técnicas, Planilhas de Quantitativos e Custos, Planilhas de Composição de Custos Unitários de Serviços, Orçamentos e Cronograma Físico-Financeiro para a reforma da nova sede da ARISB-MG.
Contrato nº 008/2022, de 04 de abril de 2022
Prestação de Serviço de Vale-Transporte sob a forma de créditos eletrônicos no transporte coletivo interurbano para empregados públicos efetivos, comissionados e estagiários que prestam serviços para a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.
Contrato nº 006/2022, de 31 de março de 2022
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia de segurança e medicina do trabalho para a elaboração, a implantação, a execução e a coordenação de serviços especializados de Saúde, Segurança e Medicina do Trabalho
Contrato nº 004/2022, de 11 de fevereiro de 2022
Contratação de Prestação de serviços de gestão de vale-transporte sob a forma de créditos eletrônicos no transporte coletivo urbano intermunicipal para os empregados públicos efetivos, comissionados e estagiários da ARISB-MG.
Contrato nº 003/2022, de 11 de fevereiro de 2022
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, nas dependências da ARISB-MG
Contrato nº 001/2022, de 05 de janeiro 2022
Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto arquitetônico e serviços complementares, contemplando estudos preliminares, projeto básico e executivo para futura execução da obra de reforma do imóvel de propriedade da ARISB
Contrato nº 005/2020, de 04 de março de 2020
Contratação de serviços de engenharia para apoio técnico á Diretoria Executiva da ARISB-MG nas áreas de regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico
Contrato nº 004/2020, de 26 de fevereiro de 2020
Contratação de serviços de consultoria jurídica preventiva e consultiva em termos de regulação na área do saneamento básico
Contrato nº 003/2020, de 02 de janeiro de 2020
Contratação de agência de viagens para agenciamento de passagens aéreas nacionais, incluindo reserva, seguro viagem, emissão e entrega de bilhete de viagens
Contrato nº 002/2020, de 02 de janeiro de 2020
Contratação de empresa especializada em cessão de direito de uso (locação) de sistema integrado de gestão pública, desenvolvido para trabalhar em ambiente multiusuário em plataforma Windows ou Linux
Contrato nº 001/2020, de 20 de dezembro de 2019
Contratação de empresa especializada na locação de veículos, sem condutor para transporte dos colaboradores da ARISB-MG que participarão de reuniões institucionais, executarão trabalhos de regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico prestados pelo municípios consorciados e conveniados
Contrato nº 012, de 1º de dezembro de 2017 - Aditivo ao contrato
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio, e conservação predial, com a disponibilidade de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, nas dependências do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico Região Central - CISAB-RC -, em conformidade com o (Termos de Referência) anexo I do edital
Contrato nº 008/2019, de 20 de novembro de 2019
Contratação de agência para prestação de serviços de publicidade, atendendo às necessidades de estudo, planejamento, concepção e execução, incluindo a distribuição, com a respectiva negociação de espaços na mídia, de peças e campanhas publicitárias institucionais, de caráter educativo, informativo e de orientação social aos usuários dos serviços de saneamento dos municípios consorciados e conveniados regulados pela ARISB-MG
Contrato nº 007/2019, de 21 de outubro de 2019
Contrato de patrocínio do 8º Congresso Mineiro dos Serviços Municipais de Saneamento Básico - Período de 12 a 14/11/2019 - em Itaúna/MG, que celebram entre si a Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento - ASSEMAE - e a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG
Contrato nº 004/2019, de 02 de julho de 2019
Prestação de serviços de monitoramento da qualidade da água tratada e esgoto sanitário, incluindo análises laboratoriais e emissão de relatórios técnicos, em conformidade com as cláusulas constantes no Termo de Referência anexo I do Edital, além da proposta da Contratada, considerando todo o descritivo e especialmente quanto á especificação do objeto, descrição dos serviços, etc
Contrato nº 003/2019, de 10 de julho de 2019
Contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças do ArcGIS e serviços especializados para apoiar na configuração de formulário(s) web para coleta de dados em campo
Contrato nº 002/2019, de 04 de abril de 2019
Contratação de empresa especializada em cessão de direitos de uso (locação) de sistema integrado de composição de custos de serviços diversos praticados pelos prestadores de serviços de água e esgoto regulados e fiscalizados pela ARISB-MG
Contrato nº 001/2019, de 19 de fevereiro de 2019
Contratação de instituição para organização, planejamento, operacionalização e execução de Concurso Público para cargos de nível médio e superior do quadro de pessoal da ARISB-MG, objetivando o provimento de cargos, conforme o quadro de vagas descrito no item 5 deste Termo de Referência
Contrato nº 010/2017, de 30 de setembro de 2018 - Aditivo ao contrato
Aluguel de 1 (uma) vaga de garagem, sem número definido, localizada no pavimento inferior do Condomínio do Edifício Julia Nunes Guerra, situado em Belo Horizonte, à Rua Rio de Janeiro, 600, bairro Centro, de propriedade da Locadora
Contrato nº 004, de 02 de janeiro de 2018 - Aditivo ao contrato
Contratação de empresa especializada na locação, instalação, integração, suporte técnico, manutenção corretiva e preventiva com assistência técnica dos equipamentos ativos de rede constituídos de switches, central telefônica híbrida, servidores e nobreak, em conformidade com as cláusulas constantes no Termo de Referência
Contrato nº 009, de 18 de setembro de 2018
Aquisição de solução de comunicação ponto a ponto e multiponto - Videoconferência - com os serviços de instalação, configuração e treinamento para atendimento às demandas do CISAB-RC, conforme as especificações constantes nos Termo de Referência.
Contrato nº 008, de 03 de setembro de 2018
Contratação de empresa especializada na produção de vídeos digitais com conteúdos institucionais e educativos, em conformidade com as cláusulas constantes no Termo de Referência
Contrato nº 004, de 02 de janeiro de 2018
Contratação de empresa especializada na locação, instalação, integração, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva com assistência técnica dos equipamentos ativos de rede constituídos de switchers, central telefônica híbrida, servidores e nobreak, em conformidade com o artigo 24, inciso II e § 8º do artigo 23 da Lei nº 8.666/93, com as cláusulas constantes no Termo de Referência, além da proposta da Contratada. Contratada: MESO TELECOMUNICAÇÕES E SISTEMAS LTDA ME.
Contrato nº 013, de 13 de dezembro de 2017
Prestação de serviços de publicação de atos oficiais nos termos da Lei nº 19.429, de 11/01/2011, e do inciso II do art. 21 da Lei Federal n. 8666, de 21/06/1993. Contratado: DIÁRIO OFICIAL “Minas Gerais”, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.
Contrato nº 012, de 1º de dezembro de 2017
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio, e conservação predial, com a disponibilidade de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, nas dependências do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico Região Central - CISAB-RC -, em conformidade com o (Termos de Referência) anexo I do edital
Contrato 005_2017 PA 017_2017 OMD Aditivo ao contrato
Concessão do direito de uso do Sistema Informatizado para Gestão de Ouvidoria do Ente de Regulação e Fiscalização dos serviços de saneamento básico de vários municípios do interior de Minas Gerais
Contrato 002_2017 PA 012_2017 - Aditivo ao contrato
Prestação de serviço de veículo automotor, sem motorista, com seguro, visando atendimento da demanda do CISAB-RC, em conformidade com o Termo de Referência, anexo I do Edital
Contrato 005_2017 PA 017_2017 OMD Soluções para Ouvidorias S/S LTDA
Contratação de empresa especializada na concessão do direito de uso do Sistema Informatizado para Gestão de Ouvidoria
Apostila ao Contrato 003/2018, 07 de dezembro de 2019
Prestação de serviços de suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva com assistência técnica de equipamentos e sistemas de informática da ARISB-MG
Apostila ao Contrato 004/2018, 07 de dezembro de 2019
Locação, instalação, integração, suporte técnico, manutenção corretiva e preventiva com assistência técnica dos equipamentos ativos de rede constituídos de SWITCHES, CENTRAL TELEFÔNICA HÍBRIDA, SERVIDORES E NOBREAK
Apostila Contrato 01/2018, 07 de dezembro de 2019
Prestação de serviços técnicos profissionais na área de Contabilidade Pública da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG
Apostila ao contrato 03/2018, 03 de dezembro de 2019
Prestação de serviços de suporte técnico, manutenção corretiva e preventiva com assistência técnica de equipamentos e sistemas de informática da ARISB-MG
Apostila Contrato 04/2018,
Locação, instalação, integração, suporte técnico, manutenção corretiva e preventiva com assistência técnica dos equipamentos ativos de rede constituídos de SWITCHES, CENTRAL TELEFÔNICA HÍBRIDA, SERVIDORES E NOBREAK