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Convênios

Convênio 056/2023 - CIAS CENTRO OESTE

Delegação, mediante gestão associada, de competências municipais de regulação e fiscalização da prestação dos serviços públicos de resíduos sólidos dos municípios vinculados ao consórcio público CIAS CENTRO OESTE.

Convênio 002/2015 – Município de Carmo do Cajuru

Delegação das competências de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico – Vigência: 01/07/2015 a 30/06/2019

Convênio 003/2015 – Município de Itaguara

Delegação das competências de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico – Vigência: 01/07/2015 a 30/06/2019

Convênio 005/2015 – Município de Caeté

Delegação das competências de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico – Vigência: 01/07/2015 a 30/06/2019

Convênio 006/2015 – Município de Itabirito

Delegação das competências de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico – Vigência: 01/07/2015 a 30/06/2019

Convênio 007/2015 – Município de Carmópolis de Minas

Delegação das competências de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico – Vigência: 01/07/2015 a 30/06/2019

Convênio 008/2015 – Município de Oliveira

Delegação das competências de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico – Vigência: 01/07/2015 a 30/06/2019

Convênio 009/2015 – Município de Carmo da Mata

Delegação das competências de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico – Vigência: 01/07/2015 a 30/06/2019

Convênio 010/2015 – Município de Buritizeiro

Delegação das competências de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico – Vigência: 01/09/2015 a 31/08/2019

Convênio 011/2015 – Município de João Monlevade

Delegação das competências de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico – Vigência: 01/01/2016 a 31/12/2019

Convênio 014/2015 – Município de Itaúna

Delegação das competências de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico – Vigência: 01/01/2016 a 31/12/2019

Convênio 015/2016 – Município de Pirapora

Delegação das competências de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico – Vigência: 05/01/2016 a 04/01/2020

Convênio 016/2016 – Município de Nova Era

Delegação das competências de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico – Vigência: 18/03/2016 a 17/03/2020

Convênio 017/2016 – Município de Bocaiuva

Delegação das competências de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico – Vigência: 21/03/2016 a 20/03/2020

Convênio 018/2016 – Município de Barbacena

Delegação das competências de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico – Vigência: 02/05/2016 a 01/05/2020

Primeiro Aditivo ao Convênio 018/2016 – Município de Barbacena

Delegação das competências de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico - Vigência: 02/05/2020 a 05/05/2021

Convênio 020/2016 – Município de Machado

Delegação das competências de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico – Vigência: 13/12/2016 a 12/12/2020

Convênio 021/2017 – Município de Lagoa Formosa

Delegação das competências de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico – Vigência: 01/02/2017 a 31/01/2021

Primeiro Aditivo ao Convênio 021/2017 – Município de Lagoa Formosa

Delegação das competências de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico – Vigência: 02/02/2021 a 02/02/2022

Convênio 022/2017 – Município de Francisco Sá

Delegação das competências de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico – Vigência: 01/03/2017 a 28/02/2021

Primeiro Aditivo ao Convênio 022/2017 – Município de Francisco Sá

Delegação das competências de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico – Vigência: 13/02/2021 a 13/02/2022

Convênio 023/2017 – Município de Ituiutaba

Delegação das competências de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico – Vigência: 08/03/2017 a 07/03/2022

Convênio 025/2017 – Município de Lagoa da Prata

Delegação das competências de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico – Vigência: 01/07/2017 a 30/06/2021

Convênio 026/2017 – Município de Guanhães

Delegação das competências de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico – Vigência: 24/10/2017 a 23/10/2022

Convênio 028/2018 – Município de Sabinópolis

Delegação das competências de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico – Vigência: 01/02/2018 a 31/01/2023

Convênio 029/2018 – Município de Sacramento

Delegação das competências de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico – Vigência: 01/02/2018 a 31/01/2023

Convênio 031/2019 – Município de Santo Antônio do Amparo

Delegação das competências de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico – Vigência: 25/04/2019 a 24/04/2029

CONVÊNIO 033/2019 – MUNICÍPIO DE FORMIGA

Delegação das competências de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico – Vigência: 01/10/2019 a 30/09/2029

CONVÊNIO 034/2019 – MUNICÍPIO DE PIUMHI

Delegação das competências de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico – Vigência: 11/12/2019 a 10/12/2029

CONVÊNIO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA

Delegação das competências de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico – Vigência: 11/09/2020 a 10/09/2030

CONVÊNIO 037/2021 – MUNICÍPIO DE PASSOS

Delegação das competências de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico – Vigência: 16/02/2021 a 15/02/2031

CONVÊNIO 038/2021 – MUNICÍPIO DE BARBACENA

Delegação das competências de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico – Vigência: 02/05/2021 a 1º/05/2026

CONVÊNIO 039/2021 – MUNICÍPIO DE OURO PRETO

Delegação das competências de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico – Vigência: 1º/07/2021 a 30/06/2031

CONVÊNIO 040/2021 – MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA

Delegação das competências de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico – Vigência: 1º/07/2021 a 30/06/2031

CONVÊNIO 041/2021 – MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA

Delegação das competências de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico – Vigência: 02/02/2022 a 01/02/2032

CONVÊNIO 042/2022 – MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS

Delegação das competências de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico – Vigência: 1º/03/2022 a 29/02/2032

CONVÊNIO 043/2022 – MUNICÍPIO DE ITUIUTABA

Delegação das competências de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico – Vigência: 08/03/2022 a 07/03/2032

CONVÊNIO 044/2022 – MUNICÍPIO DE ITABIRA

Delegação das competências municipais de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico – Vigência: 16/05/2022 a 15/05/2032

CONVÊNIO 046/2022 – MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA

Delegação das competências municipais de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico – Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2032

CONVÊNIO 047/2022 – MUNICÍPIO DE GUANHÃES

Delegação das competências municipais de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico – Vigência: 24/10/2022 a 23/10/2032

Convênio 048/2022 – Município de Uberaba

Delegação das competências de regulação e Fiscalização dos serviços de saneamento básico, nos eixos de água e esgoto - Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2032

ADITIVO AO CONVÊNIO 048/2022 - MUNICÍPIO DE UBERABA

Delegação das competências de regulação e Fiscalização dos serviços de saneamento básico, nos eixos resíduos sólidos urbanos - Vigência: 01/01/2023

II ADITIVO AO CONVÊNIO 048/2022 - MUNICÍPIO DE UBERABA

Substituição do Gestor do Convênio de Cooperação.

Convênio 049/2022 – Município de Barão de Cocais

Delegação das competências de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico.

Convênio 050/2022 – Município de Sabinópolis

Delegação das competências de regulação e Fiscalização dos serviços de saneamento básico, nos eixos de água e esgoto - Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2033

Convênio 051/2022 – Município de Sacramento

Delegação das competências municipais de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico - Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2033.

Convênio 052/2023 – Município de São Gotardo

Delegação das competências municipais de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico - Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2033.

Convênio 053/2023 – Município de Araguari

Delegação das competências municipais de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico - Vigência: 16/05/2023 a 15/05/2033.

Convênio 054/2023 – Município de Nanuque

Delegação das competências municipais de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico.

CONVÊNIO 055/2023 – MUNICÍPIO DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS

Delegação das competências de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico – Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2033

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