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DIRETOR TÉCNICO OPERACIONAL DA ARISB-MG PARTICIPA DE PAINEL NO 49º CONGRESSO NACIONAL DA ASSEMAE

Nessa quarta-feira, 08, aconteceu o painel “O Papel da Regulação para a Universalização do Saneamento”. Participaram da discussão representantes do Ministério do Desenvolvimento Regional, Associação Brasileira de Agências de Regulação – ABAR -, Agência Nacional de Águas – ANA -, Agência Reguladora ARES PCJ, Assemae – Centro Oeste, além da ARISB-MG, por meio de seu diretor Técnico Operacional, Thimóteo Lima.

Coordenador do painel, o vice-presidente nacional da Assemae, Alessandro Tetzner, destacou a relevância da regulação, frisando seu papel no impulsionamento e suporte ao serviço em direção à qualidade, pela universalização do saneamento.

Thimóteo Lima, o segundo da esquerda para a direita, em sua participação no painel "O Papel da Regulação para a Universalização do Saneamento"

Thimóteo Lima, o segundo da esquerda para a direita, em sua participação no painel “O Papel da Regulação para a Universalização do Saneamento”

Representante do ministério do Desenvolvimento Regional, Marcelo Lelis destacou algumas ações que a pasta vem desenvolvendo, por meio de projetos como o Regulasan e o Acertar; são consultorias, assessorias técnicas, auditoria e certificação de informações do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS. Ele também mencionou o programa Interáguas, cuja missão é implementar a Política Federal de Saneamento Básico.

Para Vazquez Filho, da ABAR, é papel da regulação estruturar políticas tarifárias adequadas e garantir a eficiência na prestação dos serviços públicos. Filho acredita que a universalização do saneamento deve ser vista com mais seriedade e sobre a MP 868 afirmou tratar-se de um grande desafio. “Há muita coisa a ser feita e tem trabalho para todo mundo”, concluiu.

Em nome da Agência Nacional de Águas, Carlos Motta Nunes afirmou que a ANA atua para somar e não vai rasgar o que já existe em termos de regulação pelo país. Nunes disse que a instituição tem como uma das suas premissas institucionais a capacitação para a regulação e que entre as normas de referência da ANA, está o acompanhamento da agenda regulatória, combinada com estudos técnicos de melhores práticas regulatórias.

Representando a Agência Reguladora ARES-PCJ (SP), Carlos Roberto de Oliveira, chamou a atenção para uma premissa básica: “precisamos da regulação dos serviços de saneamento, e não de contratos”. Oliveira defendeu a necessidade de se redesenhar o saneamento básico em todos os seus aspectos e ressaltou a necessidade do controle social associado às normas de referência.

Representantes de agências reguladoras e instituições durante o painel "O Papel da Regulação para a Universalização do Saneamento"

Representantes de agências reguladoras e instituições durante o painel “O Papel da Regulação para a Universalização do Saneamento”

O diretor Técnico Operacional da ARISB-MG, Thimóteo Cezar Lima apresentou o histórico da agência reguladora, de sua instituição até o presente momento. Thimóteo relatou que os trabalhos do então CISAB Região Central começaram em 2014, por meio de um consórcio com oito municípios e, atualmente, é responsável pelas atividades de regulação e fiscalização em 23 municípios, perfazendo cerca de 1 milhão de habitantes beneficiados. Alem disso, citou a recente alteração do Protocolo de Intenções, a segunda, desde o início dos trabalhos. “O objetivo dessa iniciativa é impulsionar o exercício da regulação e fiscalização do saneamento básico em Minas Gerais, consolidando a nossa identidade como Agência Reguladora pela promoção de mecanismos de eficiência operacional e atuação comprometida com a qualidade de vida dos usuários”, justificou.

Presidente da Regional Centro Oeste da Assemae, Hermes Ávila explanou sobre seu desejo pela melhoria da qualidade do serviço. A regional está atuando na criação de um consórcio intermunicipal no estado do Mato Grosso. “A proposta é obter independência, soluções de forma integrada e redução de custos”, esclareceu.

Com informações da Assemae

Fotos: Osny Zago

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