EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023
Contratação de empresa para Licença de uso de sistema integrado para Gestão Pública Municipal em plataforma online com os serviços de conversão de dados, implantação, treinamento e manutenção.
Edital a partir de: 13/12/2023 das 08:00 às 12:00 Hs e das 13:00 às 16:59 Hs
Endereço: Rua Rio de Janeiro, 600, Sala 1501 – Centro – Belo Horizonte (MG)
Telefone: (0xx31) 37896125
Entrega da Proposta: A partir de 13/12/2023 às 08:00Hs
Código da UASG: 929295
DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 28/12/2023
HORÁRIO DE INÍCIO: 09 horas
ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br
DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROVA DE CONCEITO
CONVOCAÇÃO PARA PROVA DE CONCEITO: 05 de janeiro de 2024 às 10h00m – na sede do Órgão Licitante. Os participantes da licitação poderão participar, conforme especificações no Termo de Referência. Além disso, a PROVA CONCEITO será disponibilizada no site da ARISB-MG.
ATA E RELATÓRIO PROVA CONCEITO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA DA SESSÃO
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EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados com locação de equipamentos de infraestrutura de rede corporativa, incluindo instalação, configuração e validação do funcionamento dos equipamentos, infraestrutura em nuvem (IAAS), suporte e manutenção especializada em informática, com a finalidade de acompanhamento e suporte necessário, destinada a atender às necessidades regulatórias da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG na gestão, controle e fiscalização, e de todos serviços, informações contábeis, econômico-financeiras e de indicadores de água, esgotamento sanitário e resíduos sólidos dos municípios atendidos pelos prestadores regulados e/ou que vierem a se conveniar/consorciar à ARISB-MG, com suporte técnico, atualizações, parametrizações e manutenções mensais e demais informações inerentes a gestão regulatória do saneamento básico.
Edital a partir de: 20/11/2023 das 08:00 às 12:00 Hs e das 13:00 às 17:59 Hs
Endereço: Rua Rio de Janeiro, 600, Sala 1501 – Centro – Belo Horizonte (MG)
Telefone: (0xx31) 37896125
Entrega da Proposta: A partir de 20/11/2023 às 08:00Hs
Código da UASG: 929295
DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 04/12/2023
HORÁRIO DE INÍCIO: 09 horas
ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br
RESPOSTA DO PEDIDO IMPUGNAÇÃO – SIEG
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2023
DISPENSA POR VALOR N° 015/2023
Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo 75 da Lei 14.133/21, a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico – ARISB-MG faz saber que está em andamento o processo de compra direta por dispensa de licitação.
Objeto da Contratação pretendido: Contratação de empresa para prestação de serviços de programa para apontamento de hora e controle de frequência de funcionários pela internet, atendendo a demanda da ARISB-MG.
Descrição:
1 – Serviço de fornecimento de solução integrada de registro de ponto pela internet e gestão de frequência: registro de ponto será realizado através de aplicativo.
2 – Software para gestão da frequência e gerenciamento dos registros de ponto: acesso via web ou instalação em computador; acesso de administradores com atribuição de login/senha; realizar a apuração do ponto; administrar escalas de trabalho; incluir/excluir/alterar cadastro de colaboradores; apurar horas de trabalho, faltas, atrasos, saídas antecipadas, saídas intermediárias, banco de horas, afastamentos e compensações, com possibilidade de edições, tratativas, inserções, aprovações, entre outros; gestão de banco de horas; disponibilizar senha/PIN para empregados registrarem o ponto; gerar folha de ponto de cada colaborador para respectiva assinatura, contendo o nome, função, horários registrados, banco de horas total, entre outros.
3 – Treinamento e suporte técnico remoto quanto ao uso do sistema: O treinamento tem como objetivo demonstrar a utilização do software e as suas funcionalidades básicas e avançadas.
SELEÇÃO DE PROPOSTA:
No período de 15 a 19 de setembro de 2023, as propostas comerciais podem ser encaminhadas para o e-mail: compras@arisb.com.br.
Após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos, de maneira que os Agentes de Contratação garantam o andamento do processo de contratação.
Ressalte-se que a dispensa de licitação, agora prevista no art. 75 da Lei n. 14.133/2021, notadamente quanto à hipótese do inciso I e II (valor reduzido) visa, em síntese, atender aos princípios da economicidade e da eficiência administrativa, evitando que os custos econômicos do processo de licitação ultrapassem os benefícios que serão alcançados com a futura contratação.
Impõe-se a observância das normas da nova Lei de Licitações, inclusive, àquelas dos certames licitatórios, na forma do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, devendo a empresa contratada comprovar que preenche os requisitos mínimos e necessários de habilitação e qualificação técnica.
PRAZO ENCERRADO
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EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023
Aquisição de software com capacitação para auditores e prestadores de serviços de saneamento básico regulados pela Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG, visando auxiliar nas auditorias e certificações das informações sobre os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário fornecidas ao Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS ou sua evolução, conforme metodologia estabelecida pela portaria nº 719 do Ministério das Cidades, ou a que vier substituí-la ou complementá-la.
Edital a partir de: 07/08/2023 das 08:00 às 12:00 Hs e das 13:00 às 17:59 Hs
Endereço: Rua Rio de Janeiro, 600, Sala 1501 – Centro – Belo Horizonte (MG)
Telefone: (0xx31) 37896125
Entrega da Proposta: A partir de 07/08/2023 às 08:00Hs
Código da UASG: 929295
DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 28/08/2023
HORÁRIO DE INÍCIO: 09 horas
ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br
DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROVA DE CONCEITO
CONVOCAÇÃO PARA PROVA DE CONCEITO: 01 de setembro de 2023 às 10h00m – Plataforma Teams. A Prova de Conceito será gravada e disponibilizada no site da ARISB-MG. Os participantes da licitação poderão participar, conforme especificações no Termo de Referência. O link será disponibilizado via e-mail aos participantes.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA DA SESSÃO
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A AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE MINAS – ARISB-MG, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Rio de Janeiro, 600, Sala 1501, Centro, Belo Horizonte – MG, Cep 30.160-911, CNPJ 20.928.303/0001-86 torna público que está recebendo cotação de preços para contratação dos serviços descritos no Termo de Referência em anexo.
PRAZO ENCERRADO
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2023
DISPENSA POR VALOR N° 011/2023
Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo 75 da Lei 14.133/21, a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico – ARISB-MG faz saber que está em andamento o processo de compra direta por dispensa de licitação.
Objeto da Contratação pretendido: 1.1. Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia de segurança e medicina do trabalho para a elaboração, a implantação, a execução e a coordenação de serviços especializados de Saúde, Segurança e Medicina do Trabalho, conforme especificações.
1.1.1. Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (PGRO);
1.1.2. Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT);
1.1.3. Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade (LTIP);
1.1.4. Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO);
1.1.5. Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), exames clínico e complementares, incluindo homologação de atestados.
1.1.6. Exames periódicos ocupacionais.
SELEÇÃO DE PROPOSTA:
No período de 19 a 23 de março de 2023, as propostas comerciais podem ser encaminhadas para o e-mail: compras@arisb.com.br.
Após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos, de maneira que os Agentes de Contratação garantam o andamento do processo de contratação.
Ressalte-se que a dispensa de licitação, agora prevista no art. 75 da Lei n. 14.133/2021, notadamente quanto à hipótese do inciso I e II (valor reduzido) visa, em síntese, atender aos princípios da economicidade e da eficiência administrativa, evitando que os custos econômicos do processo de licitação ultrapassem os benefícios que serão alcançados com a futura contratação.
Impõe-se a observância das normas da nova Lei de Licitações, inclusive, àquelas dos certames licitatórios, na forma do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, devendo a empresa contratada comprovar que preenche os requisitos mínimos e necessários de habilitação e qualificação técnica.
PRAZO ENCERRADO
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EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023
Contratação de empresa na prestação de serviços de limpeza, manutenção e conservação predial, com disponibilização de mão de obra, saneantes, materiais e equipamentos, nas dependências da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.
Edital a partir de: 16/05/2023 das 08:00 às 12:00 Hs e das 13:00 às 17:59 Hs
Endereço: Rua Rio de Janeiro, 600, Sala 1501 – Centro – Belo Horizonte (MG)
Telefone: (0xx31) 37896125
Entrega da Proposta: A partir de 16/05/2023 às 08:00Hs
Código da UASG: 929295
DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 30/05/2023
HORÁRIO DE INÍCIO: 09 horas
ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2023
DISPENSA POR VALOR N° 006/2023
Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo 75 da Lei 14.133/21, a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico – ARISB-MG faz saber que está em andamento o processo de compra direta por dispensa de licitação.
Objeto da Contratação pretendido: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de emissão de certificado digital padrão ICP-Brasil – pessoa física do tipo A3, conforme especificações e condições estabelecidas abaixo:
Descrição Detalhada: Certificado Digital, pessoa física, tipo A3.
SELEÇÃO DE PROPOSTA:
No período de 08 a 10 de março de 2023, as propostas comerciais podem ser encaminhadas para o e-mail: compras@arisb.com.br.
Após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos, de maneira que os Agentes de Contratação garantam o andamento do processo de contratação.
Ressalte-se que a dispensa de licitação, agora prevista no art. 75 da Lei n. 14.133/2021, notadamente quanto à hipótese do inciso I e II (valor reduzido) visa, em síntese, atender aos princípios da economicidade e da eficiência administrativa, evitando que os custos econômicos do processo de licitação ultrapassem os benefícios que serão alcançados com a futura contratação.
Impõe-se a observância das normas da nova Lei de Licitações, inclusive, àquelas dos certames licitatórios, na forma do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, devendo a empresa contratada comprovar que preenche os requisitos mínimos e necessários de habilitação e qualificação técnica.
PRAZO ENCERRADO
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EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2023
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2023
Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de reforma da nova sede da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas – ARISB-MG, compreendida a totalidade das etapas de obras, serviços e instalações necessárias, sob inteira responsabilidade do contratado até sua entrega ao contratante em condições de entrada em operação, com características adequadas às finalidades para as quais foi contratado e atendidos os requisitos técnicos e legais para sua utilização com segurança estrutural e operacional.
Edital a partir de: 03/02/2023 das 08:00 às 12:00 Hs e das 13:00 às 17:59 Hs
Endereço: Rua Rio de Janeiro, 600, Sala 1501 – Centro – Belo Horizonte (MG)
Telefone: (0xx31) 37896125
DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 07/06/2023
HORÁRIO DE INÍCIO: 09 horas (Horário de Brasília)
ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br
ANEXO III
ANEXO V
PLANILHA. XLS PARA PREENCHIMENTO
Projeto Executivo Apresentação
Projeto Cabeamento Estruturado-0005-R1
Projeto Cabeamento Estruturado-0006-R0
Projeto Cabeamento Estruturado-0007-R0
Projeto de Climatização e Ventilação-010-R0
Projeto de Climatização e Ventilação-011-R0
Projeto de Climatização e Ventilação-012-R0
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO – CONSTRUTORA RINCO LTDA
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2023
DISPENSA POR VALOR N° 004/2023
Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo 75 da Lei 14.133/21, a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico – ARISB-MG faz saber que está em andamento o processo de compra direta por dispensa de licitação.
Objeto da Contratação pretendido: Aquisição de licenças de sistemas operacionais de licença Microsoft 365 Business Standard, com a respectiva prestação de garantia, a fim de atender as necessidades da administração.
SELEÇÃO DE PROPOSTA:
No período de 15 a 17 de fevereiro de 2023, as propostas comerciais podem ser encaminhadas para o e-mail: compras@arisb.com.br.
Após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos, de maneira que os Agentes de Contratação garantam o andamento do processo de contratação.
Ressalte-se que a dispensa de licitação, agora prevista no art. 75 da Lei n. 14.133/2021, notadamente quanto à hipótese do inciso I e II (valor reduzido) visa, em síntese, atender aos princípios da economicidade e da eficiência administrativa, evitando que os custos econômicos do processo de licitação ultrapassem os benefícios que serão alcançados com a futura contratação.
Impõe-se a observância das normas da nova Lei de Licitações, inclusive, àquelas dos certames licitatórios, na forma do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, devendo a empresa contratada comprovar que preenche os requisitos mínimos e necessários de habilitação e qualificação técnica.
PRAZO ENCERRADO
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2023
DISPENSA POR VALOR N° 003/2023
Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo 75 da Lei 14.133/21, a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico – ARISB-MG faz saber que está em andamento o processo de compra direta por dispensa de licitação.
Objeto da Contratação pretendido: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de emissão de certificado digital padrão ICP-Brasil – pessoa física do tipo A3, conforme especificações e condições estabelecidas abaixo:
Descrição Detalhada: Certificado Digital, pessoa física, tipo A3, com token.
SELEÇÃO DE PROPOSTA:
No período de 15 a 17 de fevereiro de 2023, as propostas comerciais podem ser encaminhadas para o e-mail: compras@arisb.com.br.
Após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos, de maneira que os Agentes de Contratação garantam o andamento do processo de contratação.
Ressalte-se que a dispensa de licitação, agora prevista no art. 75 da Lei n. 14.133/2021, notadamente quanto à hipótese do inciso I e II (valor reduzido) visa, em síntese, atender aos princípios da economicidade e da eficiência administrativa, evitando que os custos econômicos do processo de licitação ultrapassem os benefícios que serão alcançados com a futura contratação.
Impõe-se a observância das normas da nova Lei de Licitações, inclusive, àquelas dos certames licitatórios, na forma do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, devendo a empresa contratada comprovar que preenche os requisitos mínimos e necessários de habilitação e qualificação técnica.
PRAZO ENCERRADO
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2023
CREDENCIAMENTO N° 001/2023
Credenciamento de empresa para emissão e fornecimento de vale combustível na modalidade eletrônico e respectivas recargas de créditos mensais, para utilização em estabelecimentos especializados de rede credenciada, para o quadro funcional da ARISB-MG.
Edital a partir de: 06/02/2023 das 08:00 às 12:00 Hs e das 13:00 às 17:59 Hs
Endereço: Rua Rio de Janeiro, 600, Sala 1501 – Centro – Belo Horizonte (MG)
Telefone: (0xx31) 37896125
Entrega da Proposta: A partir de 07/02/2023 às 08:00Hs
Prazo para credenciamento: até 31/12/2023.
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2023
DISPENSA POR VALOR N° 001/2023
Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo 75 da Lei 14.133/21, a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico – ARISB-MG faz saber que está em andamento o processo de compra direta por dispensa de licitação.
Objeto da Contratação pretendido: Impressão de cartões de visita, para cada profissional da diretoria, sendo: colorido, formato 9 x 5 cm, em papel couché fosco 250 g/m², 4/0 cores, corte reto, com acabamento em laminação fosca e verniz localizado somente na frente, com textos variando em função do nome/cargo a ser impresso. A arte-final dos cartões será fornecida pela contratante. Condições gerais a serem observadas pela contratada: A contratada deverá preparar e submeter à contratante a arte-final dos cartões de visita, os quais, somente após expressamente autorizados, poderão ser produzidos. O recebimento do serviço contratado e
o respectivo pagamento sujeitar-se-ão à satisfação integral dos termos avençados, devendo o contratado, portanto, zelar pelos prazos estabelecidos e a boa Qualidade do produto final.
SELEÇÃO DE PROPOSTA:
No período de 07 a 09 de fevereiro de 2023, as propostas comerciais podem ser encaminhadas para o e-mail: compras@arisb.com.br.
Após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos, de maneira que os Agentes de Contratação garantam o andamento do processo de contratação.
Ressalte-se que a dispensa de licitação, agora prevista no art. 75 da Lei n. 14.133/2021, notadamente quanto à hipótese do inciso I e II (valor reduzido) visa, em síntese, atender aos princípios da economicidade e da eficiência administrativa, evitando que os custos econômicos do processo de licitação ultrapassem os benefícios que serão alcançados com a futura contratação.
Impõe-se a observância das normas da nova Lei de Licitações, inclusive, àquelas dos certames licitatórios, na forma do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, devendo a empresa contratada comprovar que preenche os requisitos mínimos e necessários de habilitação e qualificação técnica.
PRAZO ENCERRADO
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EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023
Aquisição de 14 (quatorze) cadeiras de escritório, conforme especificações constantes no Termo de Referência para atendimento à equipe da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento básico de Minas Gerais – ARISB-MG.
Edital a partir de: 31/01/2023 das 08:00 às 12:00 Hs e das 13:00 às 17:59 Hs
Endereço: Rua Rio de Janeiro, 600, Sala 1501 – Centro – Belo Horizonte (MG)
Telefone: (0xx31) 37896125
Entrega da Proposta: A partir de 31/01/2023 às 08:00Hs
Código da UASG: 929295
DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 10/02/2023
HORÁRIO DE INÍCIO: 09 horas
ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br