arisb@arisb.com.br(31) 3789-6125 | 3786-6125

EDITAIS 2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2024

DISPENSA N° 06/2024

Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo 75 da Lei 14.133/21, a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico – ARISB-MG faz saber que está em andamento o processo de compra direta por dispensa de licitação.

Objeto da Contratação pretendido: Aquisição de gêneros alimentícios, como açúcar refinado e demais utilidades de cozinha..

SELEÇÃO DE PROPOSTA:

No período de 27 de fevereiro a 01 de março de 2024, as propostas comerciais podem ser encaminhadas para o e-mail: compras@arisb.com.br.
Após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos, de maneira que os Agentes de Contratação garantam o andamento do processo de contratação.
Ressalte-se que a dispensa de licitação, agora prevista no art. 75 da Lei n. 14.133/2021, notadamente quanto à hipótese do inciso I e II (valor reduzido) visa, em síntese, atender aos princípios da economicidade e da eficiência administrativa, evitando que os custos econômicos do processo de licitação ultrapassem os benefícios que serão alcançados com a futura contratação.

Impõe-se a observância das normas da nova Lei de Licitações, inclusive, àquelas dos certames licitatórios, na forma do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, devendo a empresa contratada comprovar que preenche os requisitos mínimos e necessários de habilitação e qualificação técnica.

TERMO DE REFERENCIA

__________________________________________________________________________________________________

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2024

DISPENSA N° 03/2024

Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo 75 da Lei 14.133/21, a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico – ARISB-MG faz saber que está em andamento o processo de compra direta por dispensa de licitação.

Objeto da Contratação pretendido: Aquisição de 2 frigobares em conformidade com as especificações do item.

SELEÇÃO DE PROPOSTA:

No período de 21 a 23 de fevereiro de 2024, as propostas comerciais podem ser encaminhadas para o e-mail: compras@arisb.com.br.
Após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos, de maneira que os Agentes de Contratação garantam o andamento do processo de contratação.
Ressalte-se que a dispensa de licitação, agora prevista no art. 75 da Lei n. 14.133/2021, notadamente quanto à hipótese do inciso I e II (valor reduzido) visa, em síntese, atender aos princípios da economicidade e da eficiência administrativa, evitando que os custos econômicos do processo de licitação ultrapassem os benefícios que serão alcançados com a futura contratação.

Impõe-se a observância das normas da nova Lei de Licitações, inclusive, àquelas dos certames licitatórios, na forma do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, devendo a empresa contratada comprovar que preenche os requisitos mínimos e necessários de habilitação e qualificação técnica.

TERMO DE REFERENCIA

PRAZO ENCERRADO

_________________________________________________________________________________________________________

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2024

CREDENCIAMENTO N° 24/2024

A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico – ARISB-MG faz saber que está em andamento o processo de credenciamento.

Credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais, matriculados na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, para preparação, organização e condução de leilão público, destinado à alienação de bens móveis inservíveis ARISB-MG, em conformidade com as especificações constantes do Termo de Referência

Edital a partir de: 16/02/2024 das 08:00 às 12:00 Hs e das 13:00 às 17:59 Hs
Endereço: Av. Alvares Cabral, 1777, 3º andar – Santo Agostinho – Belo Horizonte (MG)
Telefone: (0xx31) 37896125
Entrega da Proposta: A partir de 16/02/2024 às 08:00Hs

Impõe-se a observância das normas da nova Lei de Licitações, inclusive, àquelas dos certames licitatórios, na forma do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, devendo a empresa contratada comprovar que preenche os requisitos mínimos e necessários de habilitação e qualificação técnica.

EDITAL

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO

____________________________________________________________________________________________

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2024

DISPENSA N° 05/2024

Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo 75 da Lei 14.133/21, a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico – ARISB-MG faz saber que está em andamento o processo de compra direta por dispensa de licitação.

Objeto da Contratação pretendido: Aquisição de licenças de sistemas operacionais de licença Microsoft 365 Business Standard, com a respectiva prestação de garantia, a fim de atender as necessidades da administração.

SELEÇÃO DE PROPOSTA:

No período de 05 a 07 de fevereiro de 2024, as propostas comerciais podem ser encaminhadas para o e-mail: compras@arisb.com.br.
Após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos, de maneira que os Agentes de Contratação garantam o andamento do processo de contratação.
Ressalte-se que a dispensa de licitação, agora prevista no art. 75 da Lei n. 14.133/2021, notadamente quanto à hipótese do inciso I e II (valor reduzido) visa, em síntese, atender aos princípios da economicidade e da eficiência administrativa, evitando que os custos econômicos do processo de licitação ultrapassem os benefícios que serão alcançados com a futura contratação.

Impõe-se a observância das normas da nova Lei de Licitações, inclusive, àquelas dos certames licitatórios, na forma do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, devendo a empresa contratada comprovar que preenche os requisitos mínimos e necessários de habilitação e qualificação técnica.

PRAZO ENCERRADO

_____________________________________________________________________________________________

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2024

DISPENSA N° 04/2024

Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo 75 da Lei 14.133/21, a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico – ARISB-MG faz saber que está em andamento o processo de compra direta por dispensa de licitação.

Objeto da Contratação pretendido: Contratação de empresa para estruturação de evento institucional para os regulados da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.

SELEÇÃO DE PROPOSTA:

No período de 01 a 05 de fevereiro de 2024, as propostas comerciais podem ser encaminhadas para o e-mail: compras@arisb.com.br.
Após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos, de maneira que os Agentes de Contratação garantam o andamento do processo de contratação.
Ressalte-se que a dispensa de licitação, agora prevista no art. 75 da Lei n. 14.133/2021, notadamente quanto à hipótese do inciso I e II (valor reduzido) visa, em síntese, atender aos princípios da economicidade e da eficiência administrativa, evitando que os custos econômicos do processo de licitação ultrapassem os benefícios que serão alcançados com a futura contratação.

Impõe-se a observância das normas da nova Lei de Licitações, inclusive, àquelas dos certames licitatórios, na forma do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, devendo a empresa contratada comprovar que preenche os requisitos mínimos e necessários de habilitação e qualificação técnica.

PRAZO ENCERRADO

_____________________________________________________________________________________________

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2024

DISPENSA POR VALOR N° 01/2024

Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo 75 da Lei 14.133/21, a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico – ARISB-MG faz saber que está em andamento o processo de compra direta por dispensa de licitação.

Objeto da Contratação pretendido: Aquisição de licença do sistema operacional Microsoft Teams Room Pro, com a respectiva prestação de garantia, a fim de atender as necessidades da administração.

SELEÇÃO DE PROPOSTA:

No período de 12 a 15 de janeiro de 2024, as propostas comerciais podem ser encaminhadas para o e-mail: compras@arisb.com.br.
Após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos, de maneira que os Agentes de Contratação garantam o andamento do processo de contratação.
Ressalte-se que a dispensa de licitação, agora prevista no art. 75 da Lei n. 14.133/2021, notadamente quanto à hipótese do inciso I e II (valor reduzido) visa, em síntese, atender aos princípios da economicidade e da eficiência administrativa, evitando que os custos econômicos do processo de licitação ultrapassem os benefícios que serão alcançados com a futura contratação.

Impõe-se a observância das normas da nova Lei de Licitações, inclusive, àquelas dos certames licitatórios, na forma do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, devendo a empresa contratada comprovar que preenche os requisitos mínimos e necessários de habilitação e qualificação técnica.

PRAZO ENCERRADO

______________________________________________________________________

EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 90001/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024

Locação de dois veículos automotivos, sem motorista, sem franquia, e 50 diárias adicionais de outro veículo automotivo, a fim de atender as necessidades da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG, conforme detalhado neste Termo de Referência.

Edital a partir de: 16/01/2024 das 08:00 às 12:00 Hs e das 13:00 às 17:59 Hs
Endereço: Av. Alvares Cabral, 1777, 3º andar – Santo Agostinho – Belo Horizonte (MG)
Telefone: (0xx31) 37896125
Entrega da Proposta: A partir de 16/01/2024 às 08:00Hs

Código da UASG: 929295

DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 16/02/2023
HORÁRIO DE INÍCIO: 09 horas
ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br

EDITAL

DIVULGAÇÃO – DIÁRIO OFICIAL

PEDIDOS ESCLARECIMENTOS

PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PARDAL

RESPOSTA PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PARDAL

REPUBLICAÇÃO EDITAL

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA DA SESSÃO

 

Avenida Álvares Cabral, 1.777, Santo Agostinho, 3º andar - Belo Horizonte/MG - CEP: 30.170-008

(31) 3789-6125 | 3786-6125

arisb@arisb.com.br

Segunda a Sexta, 08:00 às 12:00 - 13:00 às 17:00