EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90002/2024
Objeto: Aquisição licença de software de Gestão de Ouvidoria, assim como a prestação de serviços de implantação, manutenção e suporte técnico, para a manutenção das atividades da Ouvidoria da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.
Edital a partir de: 03/05/2024 das 08:00 às 12:00 Hs e das 13:00 às 17:59 Hs
Endereço: Av. Alvares Cabral, 1777, 3º andar – Santo Agostinho – Belo Horizonte (MG)
Telefone: (0xx31) 37896125
Entrega da Proposta: A partir de 06/05/2024 às 08:00Hs
Código da UASG: 929295
DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 20/05/2023
HORÁRIO DE INÍCIO: 09:00 horas
ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2024
DISPENSA N° 12/2024
Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo 75 da Lei 14.133/21, a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico – ARISB-MG faz saber que está em andamento o processo de compra direta por dispensa de licitação.
Objeto da Contratação pretendido: Contratação de empresa especializada na confecção de uniformes para uso dos empregados públicos da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.
SELEÇÃO DE PROPOSTA:
No período de 22 a 26 de abril de 2024, as propostas comerciais podem ser encaminhadas para o e-mail: compras@arisb.com.br.Após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos, de maneira que os Agentes de Contratação garantam o andamento do processo de contratação.
Ressalte-se que a dispensa de licitação, agora prevista no art. 75 da Lei n. 14.133/2021, notadamente quanto à hipótese do inciso I e II (valor reduzido) visa, em síntese, atender aos princípios da economicidade e da eficiência administrativa, evitando que os custos econômicos do processo de licitação ultrapassem os benefícios que serão alcançados com a futura contratação.
Impõe-se a observância das normas da nova Lei de Licitações, inclusive, àquelas dos certames licitatórios, na forma do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, devendo a empresa contratada comprovar que preenche os requisitos mínimos e necessários de habilitação e qualificação técnica.
PRAZO ENCERRADO
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2024
DISPENSA N° 11/2024
Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo 75 da Lei 14.133/21, a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico – ARISB-MG faz saber que está em andamento o processo de compra direta por dispensa de licitação.
Objeto da Contratação pretendido: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem de carpete para a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.
SELEÇÃO DE PROPOSTA:
No período de 19 a 24 de abril de 2024, as propostas comerciais podem ser encaminhadas para o e-mail: compras@arisb.com.br.Após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos, de maneira que os Agentes de Contratação garantam o andamento do processo de contratação.
Ressalte-se que a dispensa de licitação, agora prevista no art. 75 da Lei n. 14.133/2021, notadamente quanto à hipótese do inciso I e II (valor reduzido) visa, em síntese, atender aos princípios da economicidade e da eficiência administrativa, evitando que os custos econômicos do processo de licitação ultrapassem os benefícios que serão alcançados com a futura contratação.
Impõe-se a observância das normas da nova Lei de Licitações, inclusive, àquelas dos certames licitatórios, na forma do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, devendo a empresa contratada comprovar que preenche os requisitos mínimos e necessários de habilitação e qualificação técnica.
PRAZO ENCERRADO
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2024
DISPENSA N° 10/2024
Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo 75 da Lei 14.133/21, a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico – ARISB-MG faz saber que está em andamento o processo de compra direta por dispensa de licitação.
Objeto da Contratação pretendido: Contratação de empresa para a impressão do Relatório Anual de atividade – ARISB-MG 2023 para a distribuição ao público-alvo (Municípios e Prestadores de Serviços regulados pela Agência e interessados) em atendimento ao princípio da transparência de finido pela Lei 11.445/2020, assim como utilização para a prestação de contas e divulgação institucional.
SELEÇÃO DE PROPOSTA:
No período de 11 a 16 de abril de 2024, as propostas comerciais podem ser encaminhadas para o e-mail: compras@arisb.com.br.Após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos, de maneira que os Agentes de Contratação garantam o andamento do processo de contratação.
Ressalte-se que a dispensa de licitação, agora prevista no art. 75 da Lei n. 14.133/2021, notadamente quanto à hipótese do inciso I e II (valor reduzido) visa, em síntese, atender aos princípios da economicidade e da eficiência administrativa, evitando que os custos econômicos do processo de licitação ultrapassem os benefícios que serão alcançados com a futura contratação.
Impõe-se a observância das normas da nova Lei de Licitações, inclusive, àquelas dos certames licitatórios, na forma do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, devendo a empresa contratada comprovar que preenche os requisitos mínimos e necessários de habilitação e qualificação técnica.
PRAZO ENCERRADO
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2024
DISPENSA N° 09/2024
Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo 75 da Lei 14.133/21, a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico – ARISB-MG faz saber que está em andamento o processo de compra direta por dispensa de licitação.
Objeto da Contratação pretendido: Aquisição de etiquetas patrimoniais numeradas, destinadas ao cadastramento e controle dos bens localizados nas dependências da ARISB-MG.
SELEÇÃO DE PROPOSTA:
No período de 10 a 15 de abril de 2024, as propostas comerciais podem ser encaminhadas para o e-mail: compras@arisb.com.br.
Após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos, de maneira que os Agentes de Contratação garantam o andamento do processo de contratação.
Ressalte-se que a dispensa de licitação, agora prevista no art. 75 da Lei n. 14.133/2021, notadamente quanto à hipótese do inciso I e II (valor reduzido) visa, em síntese, atender aos princípios da economicidade e da eficiência administrativa, evitando que os custos econômicos do processo de licitação ultrapassem os benefícios que serão alcançados com a futura contratação.
Impõe-se a observância das normas da nova Lei de Licitações, inclusive, àquelas dos certames licitatórios, na forma do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, devendo a empresa contratada comprovar que preenche os requisitos mínimos e necessários de habilitação e qualificação técnica.
PRAZO ENCERRADO
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EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90003/2024
Contratação de empresa especializada em fornecimento de softwares gráficos, a fim de atender as necessidades da administração.
Edital a partir de: 03/04/2024 das 08:00 às 12:00 Hs e das 13:00 às 17:59 Hs
Endereço: Av. Alvares Cabral, 1777, 3º andar – Santo Agostinho – Belo Horizonte (MG)
Telefone: (0xx31) 37896125
Entrega da Proposta: A partir de 03/04/2024 às 08:00Hs
Código da UASG: 929295
DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 30/04/2023
HORÁRIO DE INÍCIO: 14:00 horas
ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA DA SESSÃO
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2024
DISPENSA N° 06/2024
Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo 75 da Lei 14.133/21, a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico – ARISB-MG faz saber que está em andamento o processo de compra direta por dispensa de licitação.
Objeto da Contratação pretendido: Aquisição de gêneros alimentícios, como açúcar refinado e demais utilidades de cozinha..
SELEÇÃO DE PROPOSTA:
No período de 27 de fevereiro a 01 de março de 2024, as propostas comerciais podem ser encaminhadas para o e-mail: compras@arisb.com.br.
Após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos, de maneira que os Agentes de Contratação garantam o andamento do processo de contratação.
Ressalte-se que a dispensa de licitação, agora prevista no art. 75 da Lei n. 14.133/2021, notadamente quanto à hipótese do inciso I e II (valor reduzido) visa, em síntese, atender aos princípios da economicidade e da eficiência administrativa, evitando que os custos econômicos do processo de licitação ultrapassem os benefícios que serão alcançados com a futura contratação.
Impõe-se a observância das normas da nova Lei de Licitações, inclusive, àquelas dos certames licitatórios, na forma do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, devendo a empresa contratada comprovar que preenche os requisitos mínimos e necessários de habilitação e qualificação técnica.
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2024
DISPENSA N° 03/2024
Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo 75 da Lei 14.133/21, a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico – ARISB-MG faz saber que está em andamento o processo de compra direta por dispensa de licitação.
Objeto da Contratação pretendido: Aquisição de 2 frigobares em conformidade com as especificações do item.
SELEÇÃO DE PROPOSTA:
No período de 21 a 23 de fevereiro de 2024, as propostas comerciais podem ser encaminhadas para o e-mail: compras@arisb.com.br.
Após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos, de maneira que os Agentes de Contratação garantam o andamento do processo de contratação.
Ressalte-se que a dispensa de licitação, agora prevista no art. 75 da Lei n. 14.133/2021, notadamente quanto à hipótese do inciso I e II (valor reduzido) visa, em síntese, atender aos princípios da economicidade e da eficiência administrativa, evitando que os custos econômicos do processo de licitação ultrapassem os benefícios que serão alcançados com a futura contratação.
Impõe-se a observância das normas da nova Lei de Licitações, inclusive, àquelas dos certames licitatórios, na forma do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, devendo a empresa contratada comprovar que preenche os requisitos mínimos e necessários de habilitação e qualificação técnica.
PRAZO ENCERRADO
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2024
CREDENCIAMENTO N° 24/2024
A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico – ARISB-MG faz saber que está em andamento o processo de credenciamento.
Credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais, matriculados na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, para preparação, organização e condução de leilão público, destinado à alienação de bens móveis inservíveis ARISB-MG, em conformidade com as especificações constantes do Termo de Referência
Edital a partir de: 16/02/2024 das 08:00 às 12:00 Hs e das 13:00 às 17:59 Hs
Endereço: Av. Alvares Cabral, 1777, 3º andar – Santo Agostinho – Belo Horizonte (MG)
Telefone: (0xx31) 37896125
Entrega da Proposta: A partir de 16/02/2024 às 08:00Hs
Impõe-se a observância das normas da nova Lei de Licitações, inclusive, àquelas dos certames licitatórios, na forma do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, devendo a empresa contratada comprovar que preenche os requisitos mínimos e necessários de habilitação e qualificação técnica.
LISTA DE LEILOEIROS HABILITADOS
RETIFICAÇÃO DA LISTA DE LEILOEIROS HABILITADOS
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2024
DISPENSA N° 05/2024
Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo 75 da Lei 14.133/21, a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico – ARISB-MG faz saber que está em andamento o processo de compra direta por dispensa de licitação.
Objeto da Contratação pretendido: Aquisição de licenças de sistemas operacionais de licença Microsoft 365 Business Standard, com a respectiva prestação de garantia, a fim de atender as necessidades da administração.
SELEÇÃO DE PROPOSTA:
No período de 05 a 07 de fevereiro de 2024, as propostas comerciais podem ser encaminhadas para o e-mail: compras@arisb.com.br.
Após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos, de maneira que os Agentes de Contratação garantam o andamento do processo de contratação.
Ressalte-se que a dispensa de licitação, agora prevista no art. 75 da Lei n. 14.133/2021, notadamente quanto à hipótese do inciso I e II (valor reduzido) visa, em síntese, atender aos princípios da economicidade e da eficiência administrativa, evitando que os custos econômicos do processo de licitação ultrapassem os benefícios que serão alcançados com a futura contratação.
Impõe-se a observância das normas da nova Lei de Licitações, inclusive, àquelas dos certames licitatórios, na forma do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, devendo a empresa contratada comprovar que preenche os requisitos mínimos e necessários de habilitação e qualificação técnica.
PRAZO ENCERRADO
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2024
DISPENSA N° 04/2024
Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo 75 da Lei 14.133/21, a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico – ARISB-MG faz saber que está em andamento o processo de compra direta por dispensa de licitação.
Objeto da Contratação pretendido: Contratação de empresa para estruturação de evento institucional para os regulados da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.
SELEÇÃO DE PROPOSTA:
No período de 01 a 05 de fevereiro de 2024, as propostas comerciais podem ser encaminhadas para o e-mail: compras@arisb.com.br.
Após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos, de maneira que os Agentes de Contratação garantam o andamento do processo de contratação.
Ressalte-se que a dispensa de licitação, agora prevista no art. 75 da Lei n. 14.133/2021, notadamente quanto à hipótese do inciso I e II (valor reduzido) visa, em síntese, atender aos princípios da economicidade e da eficiência administrativa, evitando que os custos econômicos do processo de licitação ultrapassem os benefícios que serão alcançados com a futura contratação.
Impõe-se a observância das normas da nova Lei de Licitações, inclusive, àquelas dos certames licitatórios, na forma do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, devendo a empresa contratada comprovar que preenche os requisitos mínimos e necessários de habilitação e qualificação técnica.
PRAZO ENCERRADO
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2024
DISPENSA POR VALOR N° 01/2024
Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo 75 da Lei 14.133/21, a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico – ARISB-MG faz saber que está em andamento o processo de compra direta por dispensa de licitação.
Objeto da Contratação pretendido: Aquisição de licença do sistema operacional Microsoft Teams Room Pro, com a respectiva prestação de garantia, a fim de atender as necessidades da administração.
SELEÇÃO DE PROPOSTA:
No período de 12 a 15 de janeiro de 2024, as propostas comerciais podem ser encaminhadas para o e-mail: compras@arisb.com.br.
Após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos, de maneira que os Agentes de Contratação garantam o andamento do processo de contratação.
Ressalte-se que a dispensa de licitação, agora prevista no art. 75 da Lei n. 14.133/2021, notadamente quanto à hipótese do inciso I e II (valor reduzido) visa, em síntese, atender aos princípios da economicidade e da eficiência administrativa, evitando que os custos econômicos do processo de licitação ultrapassem os benefícios que serão alcançados com a futura contratação.
Impõe-se a observância das normas da nova Lei de Licitações, inclusive, àquelas dos certames licitatórios, na forma do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, devendo a empresa contratada comprovar que preenche os requisitos mínimos e necessários de habilitação e qualificação técnica.
PRAZO ENCERRADO
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EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 90001/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024
Locação de dois veículos automotivos, sem motorista, sem franquia, e 50 diárias adicionais de outro veículo automotivo, a fim de atender as necessidades da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG, conforme detalhado neste Termo de Referência.
Edital a partir de: 16/01/2024 das 08:00 às 12:00 Hs e das 13:00 às 17:59 Hs
Endereço: Av. Alvares Cabral, 1777, 3º andar – Santo Agostinho – Belo Horizonte (MG)
Telefone: (0xx31) 37896125
Entrega da Proposta: A partir de 16/01/2024 às 08:00Hs
Código da UASG: 929295
DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 16/02/2023
HORÁRIO DE INÍCIO: 09 horas
ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br
RESPOSTA PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PARDAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA DA SESSÃO