A Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR) participou de reportagem do jornal O Estado de S. Paulo que apon tou a necessidade de incremen to de investimen tos para se atingir a meta de universalização do acesso ao esgotamen to sanitário no Brasil. Segundo a reportagem, o Brasil só investe R$ 10 bilhões por ano no tratamen to de água e esgo to, menos da metade do previs to no Plano Nacional de Saneamen to Básico (Plansab).
O presidente da ABAR, Fernando Franco, disse ao Estado que o investimen to privado pode ser um caminho positivo para sanar essa questão, mas destacou que a cobrança de tarifas de saneamen to no Brasil ainda é tratada como assun to proibido por muitas prefeituras.
“Hoje, há 1,5 mil municípios no País que não têm nenhuma regulação sobre a área de saneamen to e não querem nem ouvir falar disso, justamente para que os recursos destinados à área possam correr facilmente e sem fiscalização”, disse Franco.
Dados precisos sobre essa questão estão no estudo divulgado pela ABAR no Dia da Água, “Desafios e Soluções para a Universalização do Esgotamen to Sanitário no Brasil”, que pode ser acessado aqui.
Do estudo, o Estado destacou ainda o levantamen to dos serviços prestados em 398 municípios, que demonstrou que em 99,3% dessas cidades, o valor da tarifa média de esgo to era inferior ao valor da despesa total com o serviço. “Somente em 0,75% dos casos (três municípios) essa conta fechava. Portan to, como está, não há viabilidade econômica”, disse Franco à reportagem.
A íntegra dessa matéria, que foi o principal destaque do caderno de Economia & Negócios do Estado nesta segunda-feira (1) pode ser acessada clicando aqui.
Com informações da ABAR.
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