TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 51 DISPENSA POR VALOR Nº 27
Contratação de empresa na prestação de serviços de limpeza, manutenção e conservação predial, com disponibilização de mão de obra, saneantes, materiais e equipamentos, nas dependências da ARISB-MG. Publicação em 14/12/2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 49 DISPENSA POR VALOR Nº 26
Contratação de Acesso virtual às Normas Brasileiras (NBR). Publicação em 17/11/2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 48 DISPENSA POR VALOR Nº 25
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de emissão de certificado digital padrão ICP-Brasil – pessoa jurídica do tipo A1, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Publicado em 18/11/2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 47 INEXIGIBILIDADE Nº 10
Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens do itinerário intermunicipal Belo Horizonte/Itaúna, para atendimento à Resolução Administrativa ARISB-MG n°074, de 11 de julho de 2019. Publicado em 25/10/2022.
PROCESSO Nº 46 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de cartões refeição na modalidade eletrônico e respectivas recargas de créditos mensais, para a utilização em estabelecimentos especializados de rede credenciada, para o quadro funcional da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG, na Capital mineira e nos municípios regulados pela Agência, conforme especificações e quantidades descritas no Termo de Referência.
PROCESSO Nº 45 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de cartões combustível na modalidade eletrônico e respectivas recargas de créditos mensais, para a utilização em estabelecimentos especializados de rede credenciada, para o quadro funcional da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG, na Capital mineira e na região metropolitana, conforme especificações e quantidades descritas no Termo de Referência.
PROCESSO Nº 44 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04 (FRUSTRADO)
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de cartões combustível na modalidade eletrônico e respectivas recargas de créditos mensais, para a utilização em estabelecimentos especializados de rede credenciada, para o quadro funcional da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG, na Capital mineira e na região metropolitana, conforme especificações e quantidades descritas no Termo de Referência. Publicado em 12/09/2022.
PROCESSO Nº 43 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03 (CANCELADO)
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de cartões refeição na modalidade eletrônico e respectivas recargas de créditos mensais, para a utilização em estabelecimentos especializados de rede credenciada, para o quadro funcional da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG, na Capital mineira e nos municípios regulados pela Agência, conforme especificações e quantidades descritas no Termo de Referência. Publicado em 12/09/2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 42 DISPENSA POR VALOR Nº 24
Aquisição de materiais de consumo relacionados a itens de cozinha, do gênero alimentício, apropriados para o consumo visando atender às necessidades da ARISB-MG. Publicado em 29/07/2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 41 DISPENSA POR VALOR Nº 22
Aquisição de brindes corporativos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Publicado em 12/07/2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 40 INEXIGIBILIDADE Nº 09
Plataforma de software de geoprocessamento, com funcionalidades de armazenamento, visualização, processamento, análise e compartilhamento de informações geográficas, mapas e aplicativos geoespaciais em ambiente on-line, baseado na modalidade SaaS (Softwareas- a-Service: software oferecido como serviço por meio da web) e, serviços especializados na configuração de formulários web para coleta de dados em campo, configuração de aplicativo web para apoio operacional da fiscalização das instalações dos regulados. Publicado em 26 de julho de 2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 39 INEXIGIBILIDADE Nº 08
Contratação de prestação de serviços para a publicação de atos oficiais no Diário Oficial Eletrônico “Minas Gerais” - DOMG-e, de atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros atos cuja publicidade é exigida em lei, nos termos da Lei n. 19.429, de 11/01/2011 e do inciso II do art. 21 da Lei Federal n. 8.666, de 21/06/1993. Publicado em 25/07/2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 38 DISPENSA POR VALOR Nº 22
Aquisição de materiais para compor a mudança de layout da sede atual a fim de comportar toda a equipe da ARISB-MG, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Publicado em 30/06/2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 37 DISPENSA POR VALOR Nº 21
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de alteração de layout de espaços e fornecimento de materiais para atualização do layout da sede atual, de modo a atender adequadamente à equipe da ARISB-MG. Publicado em 29/06/2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 36 DISPENSA POR VALOR Nº 20
Aquisição de materiais eletrônicos para utilização dos equipamentos de trabalho pelos colaboradores da ARISB-MG. Publicado em 24/06/2022.
PROCESSO Nº 35 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02
Contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, suporte técnico, desenvolvimento e capacitação de solução, por meio de sistema informatizado em português, para gerenciamento eletrônico de processos administrativos e armazenamento virtual de seus respectivos documentos com suporte técnico, com o objetivo de atender às necessidades da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG conforme especificado no Termo de Referência.
PROCESSO Nº 34 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de licenciamento de uso e locação de sistema integrado de Gestão Pública Regulatória em Saneamento Básico, conforme descrições constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital n° 01/20222, com vistas a centralizar, gerir, trabalhar e publicar relatórios, indicadores e informações gerenciais sobre as atividades de fiscalização e regulação dos serviços de saneamento nos municípios à ela associados,
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 33 TOMADA DE PREÇOS Nº 02
Contratação de empresa especializada para a elaboração de projetos complementares, a compatibilização dos projetos com as estruturas já existentes e serviços de engenharia orçamentária, incluindo Documentos Técnicos, Especificações Técnicas, Planilhas de Quantitativos e Custos, Planilhas de Composição de Custos Unitários de Serviços, Orçamentos e Cronograma Físico-Financeiro para a reforma da nova sede da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG, situada no Edifício Emblema Tower, situado na Avenida Alvares Cabral, nº 1777, Santo Agostinho, Belo Horizonte, em conformidade com as condições e especificações constantes no Projeto Básico, parte integrante e inseparável do Edital de Tomada de Preços nº 002/2022. Publicado em 30/06/2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 32 DISPENSA POR VALOR Nº 19
Emissão de Certificado Digital para a equipe de Licitações da ARISB-MG. Publicado em 10/06/2022.
PROCESSO N° 31 CONVITE n° 01 (FRUSTRADO)
Contratação de empresa especializada para a elaboração de projetos complementares para a reforma da nova sede da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais. Publicado em 11/06/2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 30 DISPENSA POR VALOR Nº 18
Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para atendimento às legislações vigentes sobre medicina, engenharia e segurança do trabalho, conforme especificações do Termo de Referência. Publicado em 08/06/2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 29 INEXIGIBILIDADE Nº 07
Contratação de empresa especializada em montagem/programação visual para o estande 143 utilizado para a exposição da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG no 37° Congresso Mineiro de Municípios. Publicado em 24/05/2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 28 INEXIGIBILIDADE Nº 06
Aquisição do estande 143 para exposição da Agência Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG no 37° Congresso Mineiro de Municípios. Publicado em 18/05/2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 27 DISPENSA POR VALOR Nº 17
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para a preparação, impressão e acabamento gráfico de informativo jornal (Sanemais), cartilha e panfleto visando atender às necessidades da ARISB-MG. Publicado em 18/05/2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 26 DISPENSA POR VALOR Nº 16
Contratação de empresa especializada para a aquisição de recarga e manutenção de segundo nível em extintor de incêndio, conforme as especificações do Termo de Referência. Publicado em 17/05/2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 25 INEXIGIBILIDADE Nº 05
Aquisição de duas inscrições para colaboradores da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG participarem de capacitação online específica junto à Associação Brasileira de Agência de Regulação – ABAR para implementação da Metodologia ACERTAR junto aos regulados pela Agência. Publicado em 11/05/2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 24 DISPENSA POR VALOR Nº 15
Aquisição de material de consumo (açúcar refinado, adoçante líquido e adoçante em pó), apropriado para o consumo para atender a SEDE da ARISB-MG. Publicado em 06/05/2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO n° 23 INEXIGIBILIDADE n° 04
Pagamento das despesas de inscrição individual para participação da ARISB-MG junto ao 50° Congresso Nacional de Saneamento Básico da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento – Assemae. Publicado em 05/05/2022
PROCESSO N° 22 TOMADA DE PREÇOS n° 01
Contratação de 01 (uma) Agência de Publicidade para a prestação de serviços técnicos de publicidade visando a elaboração de projetos e campanhas da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico – ARISB-MG, em conformidade com as condições e especificações constantes no Termo de Referência e Briefing, partes integrantes e inseparáveis do Edital de Tomada de Preços nº 001/2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 21 DISPENSA POR VALOR Nº 14
Emissão de Certificado Digital para o novo Diretor Técnico Operacional da ARISB-MG, a fim de atender às demandas internas. Publicado em 29/04/2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 20 DISPENSA POR VALOR Nº 13
Contratação de empresa para manutenção técnica em ar-condicionado da ARISB-MG. Publicado em 19/04/2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 19 INEXIGIBILIDADE Nº 03
Contratação de prestação de serviços de gestão de vale-transporte sob a forma de créditos eletrônicos no transporte coletivo urbano municipal para os empregados públicos efetivos, comissionados e estagiários da ARISB-MG. Publicado em 04/04/2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 18 DISPENSA POR VALOR Nº 12
Aquisição de kit de periféricos (mouse e teclado) e uma fragmentadora de papel com a respectiva prestação de garantia, a fim de atender as necessidades da ARISB. Publicado em 18/04/2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 17 DISPENSA Nº 03
Aquisição de 4 (quatro) vagas de garagem no Edifício Emblema Tower, situado na Avenida Álvares Cabral, 1.777, Santo Agostinho, Belo Horizonte, nova sede da ARISB-MG. Publicado em: 24/06/2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 16 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01
Aquisição de 12 microcomputadores do tipo notebook com o objetivo de suprir às demandas da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG. Publicado em 30/03/2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 15 DISPENSA POR VALOR Nº 11
Aquisição de papel timbrado da empresa, com a finalidade de atender as demandas de impressão de documentos oficiais da ARISB-MG, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas. Publicado em 25/03/2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 14 DISPENSA POR VALOR Nº 10
Aquisição de cartucho colorido, com a finalidade de atender as demandas de impressão dos documentos da ARISB-MG. Publicado em 24/03/2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 13 DISPENSA N° 02
Prestação de serviços relativos à emissão e administração de cartão de pagamento para utilização pela ARISB-MG. Publicado em 28/03/2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 12 DISPENSA POR VALOR Nº 09
Aquisição de Material de Expediente e Escritório, com a finalidade de atender às demandas da ARISB-MG, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas. Publicado em 22/03/2022.
Termo de Ratificação Processo Nº 11 Inexigibilidade Nº 02
Taxa de anuidade de filiação da ARISB-MG junto à Associação Brasileira de Agência de Regulação - ABAR. Publicado em 17/03/2022.
Termo de Ratificação Processo Nº 10 Dispensa por Valor Nº 08
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia de segurança e medicina do trabalho para a elaboração, a implantação, a execução e a coordenação de serviços especializados de Saúde, Segurança e Medicina do Trabalho. Publicado em 17/03/2022.
Termo de Ratificação Processo Nº 09 Dispensa por Valor Nº 07
Emissão de Certificado Digital para novo Diretor Administrativo e Financeiro, para suprir as demandas da ARISB-MG. Publicado em 16/03/2022.
Termo de Ratificação Processo Nº 08 Dispensa por Valor Nº 06
Contratação de empresa para a impressão do Relatório Anual ARISB-MG 2021 para a distribuição ao público-alvo (Municípios e Prestadores de Serviços regulados pela agência, e interessados em aderir à regulação). Publicado em 21/02/2022.
Termo de Ratificação Processo Nº 07 Inexigibilidade Nº 01
Contratação de prestação de serviços de gestão de vale-transporte sob a forma de créditos eletrônicos no transporte coletivo urbano intermunicipal para os empregados públicos efetivos, comissionados e estagiários da ARISB-MG. Publicado em 10/02/2022.
Termo de Ratificação Processo Nº 06 Dispensa por Valor Nº 05
Contratação de empresa na prestação de serviços de limpeza, manutenção e conservação predial, com disponibilização de mão de obra, por um período de 20 horas, saneantes, materiais e equipamentos. Publicado em 11/02/2022.
Termo de Ratificação Processo Nº 05 Dispensa por Valor Nº 04
Aquisição de licenças de sistemas operacionais Microsoft Office 365 com a respectiva prestação de garantia. Publicado em 10/02/2022.
Termo de Ratificação Processo Nº 04 Dispensa por Valor Nº 03
Aquisição de 15 lixeiras de metal preta de 10 litros. Publicado em 10/02/2022.
Termo de Ratificação Processo Nº 03 Dispensa Nº 01
Sublocação, por temporada, de espaço de 01 (uma) sala privativa (estação de trabalho), com posto de serviço para no mínimo quatro pessoas, contendo mesas, cadeiras e armários no imóvel. Publicado em 31/01/2022.
Termo de Ratificação Processo Nº 02 Dispensa por Valor Nº 02
Aquisição materiais de consumo para copa e cozinha. Publicado em 25/01/2022.