LEI MUNICIPAL Nº 3.272, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018
Dispõe sobre a ratificação da 2ª Alteração no Contrato de Consórcio Público: Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico Região Central - CISAB-RC -, aprovada na Assembleia Geral Ordinária realizada em 28 de junho de 2018, dentre outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 3.056, DE 27 DE MARÇO DE 2015
Dispõe sobre a ratificação da 1ª Alteração no Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico Região Central - CISAB-RC -, aprovada na Assembleia Extraordinária realizada em 17 de dezembro de 2014, e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 3.041, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2014
Dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico de Itabirito, estado de Minas Gerais
LEI MUNICIPAL Nº 2.999, DE 23 DE ABRIL DE 2014
Reinstitui e reestrutura o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itabirito/MG, modificando a sua denominação e atribuindo as competências relativas aos serviços de Saneamento Básico e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 2.997, DE 16 DE ABRIL DE 2014
Revoga a Lei Municipal nº 2.284, de 03 de outubro de 2011 e reestrutura a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências