LEI MUNICIPAL Nº 5.336, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018
Dispõe sobre a ratificação da 2ª alteração do Contrato do Consórcio Público Intermunicipal de Saneamento Básico Região Central - CISAB-RC , aprovada em Assembleia Geral Ordinária, e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 4.932, DE 26 DE MARÇO DE 2015
Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Itaúna e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 4.931, DE 26 DE MARÇO DE 2015
Ratifica a primeira alteração do Contrato de Consórcio Público, aprovada na Assembleia Extraordinária realizada no dia 17 de dezembro de 2014, que constitui o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico Região Central - CISAB-RC e dá outras providências