LEI MUNICIPAL Nº 2.295, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018
Dispõe sobre a ratificação da 2ª Alteração do Contrato de Consórcio Público: Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico Região Central - CISAB-RC, aprovada na Assembleia Geral Ordinária realizada no dia 28 de junho, dentre outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 2.154, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015
Dispõe sobre a ratificação de Protocolo de Intenções de municípios que especifica visando a participação como consorciado do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico Região Central - CISAB-RC
LEI MUNICIPAL Nº 1.833, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009
Institui a tarifa social, estabelece normas para concessão de isenção de tarifa de água e esgoto e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 1.175, DE 31 DE MARÇO DE 1993
Altera dispositivos da Lei municipal nº 238, de 20 de outubro DE 1970, que cria o Departamento Municipal de Águas e Esgotos de João Monlevade, sob forma de autarquia, e dá outras providências