Dispõe sobre a revisão dos valores das Tarifas de Água e Esgoto dos serviços prestados pelo SAAE do município de Lagoa Formosa -MG e dá outras providências.
Homologa a Tabela de Preços e Prazos de Serviços do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa Formosa- MG e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão dos valores das Tarifas de Água e Esgoto dos serviços prestados pelo SAAE, estabelece alteração da matriz tarifária do município de Lagoa Formosa-MG e dá outras providências
Dispõe sobre a revisão dos valores das Tarifas de Água e Esgoto referentes aos serviços prestados pelo SAAE, a serem praticados no município de Lagoa Formosa-MG, e dá outras providências
Homologa alteração da Tabela de Preços e Prazos de Serviços do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa Formosa-MG e dá outras providências
Homologa a Tabela de Preços e Prazos de Serviços do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa Formosa-MG e dá outras providências (revogada pela RESOLUÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO - ARISB-MG Nº 109, DE 13 DE AGOSTO DE 2019)
Homologa o Regulamento de Prestação dos Serviços e Atendimento aos Usuários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa Formosa/MG e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto referentes aos serviços prestados pelo SAAE, aplicados no município de Lagoa Formosa/MG, e dá outras providências