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NOVO ACORDO DE COOPERAÇÃO MULTI-INSTITUCIONAL FORTALECE AGÊNCIAS DE REGULAÇÃO BRASILEIRAS

A ARISB-MG É SIGNATÁRIA DESSE ACORDO QUE TRARÁ MELHORIAS PARA A REGULAÇÃO E POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM O TIME DE REGULADOS

As Agências Reguladoras sediadas em cinco estados brasileiros assinaram um Acordo de Cooperação Multi-Institucional com objetivo de promover e fomentar a troca de experiências, intercâmbio de informações, cooperação técnica, administrativa, operacional e institucional entre as agências reguladoras signatárias para o desenvolvimento e execução de atividades e ações conjuntas relacionadas à regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico e outros temas de interesse comum. Fazem parte do acordo a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (AGEMAN), de Manaus/AM, a Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí (AGIR), com sede na cidade de Blumenau e a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), com sede na cidade de Florianópolis, ambas em Santa Catarina, a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Rio Grande do Sul (AGESAN-RS), com sede na cidade de Canoas/RS, a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais (ARISB-MG), com sede na cidade de Belo Horizonte/MG, e a Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES-PCJ), com sede na cidade de Americana/SP.

As Agências Reguladoras, cientes da importância social das atividades que desempenham no rol da ações voltadas à regulação dos serviços de saneamento básico, e outros, demonstram com a assinatura desse acordo o alinhamento do pensamento de seus dirigentes, a convergência de ideias no sentido de buscar avanços para o setor, o foco em proporcionar constantes melhorias para a população beneficiada pelos trabalhos diários das equipes multiprofissionais dessas agências.

São cinco estados representados neste acordo: Amazonas, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e São Paulo. Três regiões brasileiras: Norte, Sul e Sudeste. Dezenas de milhões de habitantes que contam com serviços de saneamento básico em realidades, muitas vezes, distintas, então, o desafio para essas seis agências reguladoras é pautar uma agenda comum, observando as peculiaridades locais, visando sempre, a universalização desses serviços.

Para o diretor-geral da ARISB-MG, Ananias Ribeiro de Castro, a palavra de ordem é cooperação. “A partir da assinatura deste acordo, essas agências reguladoras, com diferentes estágios de experiência, operando em realidades distintas, mas, voltadas ao mesmo objetivo, direcionam seus esforços para o aperfeiçoamento e conquistas das atividades de regulação e fiscalização”, registrou.

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