Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e de Esgoto dos serviços prestados pelo DMAE do município de Poços de Caldas - MG e dá outras providências.
Homologa o Contrato Padrão de Adesão do Departamento Municipal de Água e Esgoto – DMAE do Município de Poços de Caldas/MG - MG e dá outras providências.
Dispõe sobre a retificação da Resolução FR ARISB-MG no 212, de 27 de outubro de 2022 que dispõe sobre a revisão das tarifas de água e esgoto praticadas pelo Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE do município de Poços de Caldas-MG e dá outras providências.
Homologa a Tabela de Preços e Prazos de Serviços do DMAE de Poços de Caldas-MG e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração na cobrança da Tarifa Social e definição do critério de cobrança para categoria “Outros” pelo Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE do município de Poços de Caldas- MG e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão dos valores das Tarifas de Água e Esgoto dos serviços prestados pelo DMAE do município de Poços de Caldas-MG e dá outras providências.