Após mais de 40 dias de consulta pública na internet, a Minuta de Resolução que estabelecerá a me todologia de cálculo de reajuste e revisão tarifária foi tema da Audiência Pública 01/2018. Desde o começo do mês de agos to o documen to, na forma de minuta, ficou à disposição dos titulares dos serviços de saneamen to básico, prestadores de serviços e usuários para coleta de manifestações de sugestões e opiniões na página do CISAB-RC na rede mundial de computadores.
Momen to de leitura da minuta do documen to, na íntegra.
Durante parte da manhã e tarde dessa terça-feira, 18, no auditório da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA -, representantes dos municípios regulados e fiscalizados pelo CISAB Região Central acompanharam, jun to com a dire toria e equipe técnica, a leitura, na íntegra, da proposta de resolução. Também foram apresentadas as manifestações encaminhadas durante o prazo de consulta pública na internet.
Em seguida, mediante inscrição, os presentes puderam fazer uso da palavra para apontar seus encaminhamen tos. Cada participação era esclarecida pela equipe técnica do CISAB-RC, com direi to a tréplica do representante em questão. Para garantir o máximo de transparência, todo esse momen to foi gravado para transcrição integral.
Dentro de 30 dias, o relatório da audiência estará publicado na página do CISAB Região Central, na internet.
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