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Resoluções Administrativas ARISB-MG

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 222 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.

Dispõe sobre a Alteração de Elementos de Despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa, que acompanha a Lei Orçamentária Anual da AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DE MINAS GERAIS – ARISBMG, para o exercício de 2024.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 221 DE 04 DE JANEIRO DE 2024.

Nomeia as Comissões de Avaliação de Desempenho (CAD) para a avaliação de desempenho dos agentes públicos integrantes do quadro de pessoal da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 220 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.

Abre Crédito Suplementar no Orçamento da AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DE MINAS GERAIS - ARISBMG, para o exercício de 2023 no montante de R$ 221.500,00 (duzentos e vinte um mil e quinhentos reais) e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 219 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.

Dispõe sobre o reajuste do valor das Diárias para Viagens da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG para o exercício 2024 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 218 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.

Dispõe sobre o reajuste da Tabela de Níveis de Referência Salarial da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG, para o exercício 2024 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 217 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.

Dispõe sobre o reajuste do valor do Auxílio- Refeição da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG, para o exercício 2024 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 216 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.

Dispõe sobre o repasse do Imposto de Renda Retido na Fonte pela Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 215 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.

Dispõe sobre os critérios de cobrança e valor da Taxa de Regulação e Fiscalização da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG para os municípios consorciados, conveniados e com concessão privada, para o exercício 2024, relativamente aos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos urbanos, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 214 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.

Dispõe sobre o orçamento da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais ARISB-MG para o exercício de 2024 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 213 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.

Dispõe sobre a nomeação da Diretora Administrativa Financeira da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 212 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 211 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.

Dispõe sobre concessão de bonificação no auxílio refeição em dezembro/2023, a título de cesta natalina, para os empregados da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 210 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023.

Dispõe sobre a Alteração de Elementos de Despesas constantes do QDD - Quadro de Detalhamento de Despesa, que acompanha a Lei Orçamentária Anual da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISBMG, para o exercício de 2023.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 209 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023.

Dispõe sobre a utilização de veículos de serviço, oficiais ou contratados, da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 208 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023.

Abre Crédito Suplementar no Orçamento da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG, para o exercício de 2023 no montante de R$ 452.000,00 (quatrocentos e cinquenta e dois reais) e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 207 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.

Dispõe sobre a utilização do Cartão de Pagamento, no âmbito da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG, para pagamento de despesas pelo regime de adiantamento, instituído pela Resolução Administrativa - ARISB-MG nº 115 de 18 de dezembro de 2020.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 206 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.

Abre Crédito Suplementar e anula dotações do Orçamento da AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DE MINAS GERAIS - ARISBMG, para o exercício de 2023 no montante de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 205 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.

Dispõe sobre a Alteração de Elementos de Despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa, que acompanha a Lei Orçamentária Anual da AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DE MINAS GERAIS – ARISBMG, para o exercício de 2023.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 204 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.

Dispõe sobre regime híbrido transitório na Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 203 DE 28 DE JULHO DE 2023.

Dispõe sobre a designação de empregado público efetivo para exercício de função gratificada na Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 202 DE 30 DE JUNHO DE 2023.

Dispõe sobre a nomeação e recondução do Diretor Técnico Operacional da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 201 DE 15 DE JUNHO DE 2023.

Dispõe sobre a reclassificação de candidata para o final da lista de classificação do Concurso Público - Edital 01/2019- para Provimento de Cargos do Quadro de Pessoal da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 200 DE 22 DE MAIO DE 2023.

Dispõe sobre a Alteração de Elementos de Despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa, que acompanha a Lei Orçamentária Anual da AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DE MINAS GERAIS – ARISBMG, para o exercício de 2023.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 199 DE 22 DE MARÇO DE 2023.

Dispõe sobre a nomeação de Ouvidor da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB- MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 198 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.

Dispõe sobre a Alteração de Elementos de Despesas constantes no QDD - Quadro de Detalhamento de Despesa, que acompanha a Lei Orçamentária Anual da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISBMG, para o exercício de 2023.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 197 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.

Dispõe sobre a exoneração de empregado público comissionado da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 196 DE 26 DE JANEIRO DE 2023.

Dispõe sobre a designação de empregados públicos efetivos para atuarem como Agentes de Contratação nos procedimentos regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021 e seus regulamentos, no âmbito da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 195 DE 20 DE JANEIRO DE 2023.

Destitui membro e nomeia suplentes para as Comissões de Avaliação de Desempenho (CAD) para a avaliação de desempenho dos agentes públicos integrantes do quadro de pessoal da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB – MG Nº 194 DE 13 DE JANEIRO DE 2023

Institui o Programa ARISB Digital: Gestão Sustentável no âmbito da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG - e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB – MG Nº 193 DE 06 DE JANEIRO DE 2023

Nomeia as Comissões de Avaliação de Desempenho (CAD) para a avaliação de desempenho dos agentes públicos integrantes do quadro de pessoal da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB – MG Nº 192 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022

Dispõe sobre a Alteração de Elementos de Despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa, que acompanha a Lei Orçamentária Anual da AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DE MINAS GERAIS – ARISBMG, para o exercício de 2022

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB – MG Nº 191 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022

Regulamenta as disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, aplicáveis no âmbito da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB–MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB – MG Nº 190 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022

Dispõe sobre o critério de cobrança e valor da Taxa de Regulação e Fiscalização para municípios consorciados, conveniados e com concessão privada da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG, para o exercício 2023, junto aos prestadores de serviços públicos de manejo de resíduos sólidos e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB – MG Nº 189 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022

Dispõe sobre o critério de cobrança e valor da Taxa de Regulação e Fiscalização para municípios conveniados da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG, para o exercício 2023, junto aos prestadores de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB – MG Nº 188 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022

Dispõe sobre o critério de cobrança e valor da Taxa de Regulação e Fiscalização para municípios consorciados da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISBMG, para o exercício 2023, junto aos prestadores de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB – MG Nº 187 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022

Dispõe sobre o critério de cobrança e valor da Taxa de Regulação e Fiscalização para municípios com concessão privada, para o exercício 2023, da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG, junto aos prestadores de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB – MG Nº 186 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022

Dispõe sobre o reajuste do valor do Auxílio Refeição da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG, para o exercício 2023 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB – MG Nº 185 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022

Dispõe sobre o reajuste da Tabela de Níveis de Referência Salarial da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG, para o exercício 2023 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB – MG Nº 184 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022

Dispõe sobre o reajuste do valor das Diárias para Viagens da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB – MG Nº 183 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022

Dispõe sobre o orçamento da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG, para o exercício 2023 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB – MG Nº 182 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022

Dispõe sobre a nomeação e recondução do Diretor Administrativo Financeiro da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB – MG Nº 181 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022

Dispõe sobre a Alteração de Elementos de Despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa, que acompanha a Lei Orçamentária Anual da AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DE MINAS GERAIS - ARISBMG, para o exercício de 2022.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB – MG Nº 180 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022

Altera a Resolução Administrativa – ARISB-MG no 160 de 14 de março de 2022, que dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e membros da equipe de apoio da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB – MG No 179 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022.

Altera a Resolução Administrativa – ARISB-MG no 148 de 05 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a constituição de Comissão Permanente de Licitação – CPL da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB – MG Nº 178 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022

Dispõe sobre a Alteração de Elementos de Despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa, que acompanha a Lei Orçamentária Anual da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais, para o exercício de 2022.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB – MG Nº 177 DE 21 DE OUTUBRO DE 2022

Dispõe sobre prorrogação da licença- maternidade para empregadas públicas e da licença-paternidade para os empregados públicos da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB – MG Nº 176 DE 21 DE OUTUBRO DE 2022

Regulamenta as regras para ressarcimento do benefício de “Auxílio Creche” aos empregados públicos da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG, com dependente(s) com até 6 (seis) anos e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB – MG Nº 175 DE 21 DE OUTUBRO DE 2022

Regulamenta as regras para ressarcimento do benefício de Convênio Médico Hospitalar aos empregados públicos da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB – MG Nº 174 DE 21 DE OUTUBRO DE 2022

Dispõe sobre critérios para ingresso de Municípios como consorciados na Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB – MG Nº 173 DE 12 DE AGOSTO DE 2022

Dispõe sobre a designação de empregado público efetivo para exercício de função gratificada na Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB – MG Nº 172 DE 11 DE JULHO DE 2022

Dispõe sobre a Regulamentação de Concessão de Diárias para Viagens, bem como o reembolso de despesas de viagem a agentes públicos da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 171, 24 DE JUNHO DE 2022

Abre crédito suplementar e anula dotações do Orçamento da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG, para o exercício de 2022, no montante de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 170, 24 DE JUNHO DE 2022

Dispõe sobre a Alteração de Elementos de Despesas constantes do Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD- que acompanha a Lei Orçamentária Anual da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG, para o exercício de 2022.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 169, 30 DE MAIO DE 2022

Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar e anula dotações do orçamento da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento de Minas Gerais - ARISB-MG

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 168, 03 DE MAIO DE 2022

Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Projetos e Qualidades dos Serviços da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento de Minas Gerais - ARISB-MG

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 167, 08 DE ABRIL DE 2022

Dispõe sobre a exoneração de empregado público comissionado da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 166, 08 DE ABRIL DE 2022

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Técnico Operacional da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 165, DE 28 DE MARÇO DE 2022

Dispõe sobre a abertura do Crédito Suplementar e anula dotações do Orçamento da AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE MINAS GERAIS - ARISBMG, para o exercício de 2022 no montante de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e dá outras providências

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 164, DE 28 DE MARÇO DE 2022

Dispõe sobre a Alteração de Elementos de Despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa, que acompanha a Lei Orçamentária Anual da AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE MINAS GERAIS - ARISBMG, para o exercício de 2022

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 163, DE 28 DE MARÇO DE 2022

Altera a Resolução Administrativa – ARISB-MG nº 148 de 05 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a constituição de Comissão Permanente de Licitação – CPL da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 162, DE 21 DE MARÇO DE 2022

Dispõe sobre a nomeação de Ouvidor da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 161, DE 18 DE MARÇO DE 2022

Dispõe sobre a exoneração de empregado público comissionado da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 160, DE 14 DE MARÇO DE 2022

Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e membros da equipe de apoio da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 159, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022

Abre Crédito Suplementar e anula dotações do Orçamento da AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DE MINAS GERAIS - ARISBMG, para o exercício de 2022 no montante de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) e dá outras providências

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 158, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Técnico Operacional da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 157, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022

Dispõe sobre a delegação de competência no âmbito da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 156, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022

Dispõe de exoneração de empregado público comissionado da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 155, DE 20 DE JANEIRO DE 2022

Dispõe sobre a designação de substituta interina para o exercício das funções do cargo de Diretor Administrativo Financeiro da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 154, DE 20 DE JANEIRO DE 2022

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo Financeiro da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 153, DE 20 DE JANEIRO DE 2022

Dispõe sobre a nomeação da Diretora Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 152, DE 14 DE JANEIRO DE 2022

Nomeia as Comissões de Avaliação de Desempenho (CAD) para a avaliação de desempenho dos agentes públicos integrantes do quadro de pessoal da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG e dá outras providências

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 151, DE 06 DE JANEIRO DE 2022

Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face de empregado público não estável da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG, nomeia Comissão Processante e dá outras providências

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 150, DE 05 DE JANEIRO DE 2022

Prorroga o prazo da designação para a função de Substituto Interino do Diretor Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 149, DE 05 DE JANEIRO DE 2022

Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e membros da equipe de apoio da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 148, DE 05 DE JANEIRO DE 2022

Dispõe sobre a constituição de Comissão Permanente de Licitação – CPL da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 147, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021

Define as competências gerais e gerenciais a que se refere o §3º do art. 5º da Resolução Administrativa ARISB-MG nº 137, de 22 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o processo de avaliação de desempenho dos agentes públicos integrantes do quadro de pessoal da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG, define a metodologia de avaliação e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 146, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021

Dispõe sobre a instituição e utilização do Cartão de Pagamento, no âmbito da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG, para pagamento de despesas pelo regime de adiantamento, instituído pela Resolução Administrativa – ARISB-MG nº 115, de 18 de dezembro de 2020

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 145, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021

Dispõe sobre o reajuste da Tabela de Níveis de Referência Salarial da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG, para o exercício 2022 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 144, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021

Dispõe sobre a autorização para concessão de vale-combustível para os empregados públicos e estagiários da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 143, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021

Dispõe sobre o reajuste do valor do Auxílio- Refeição da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB- MG, para o exercício 2022 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 142, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021

Dispõe sobre o critério de cobrança e valor da Taxa de Regulação e Fiscalização para municípios com concessão privada, para o exercício 2022, da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG, junto aos prestadores de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 141, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021

Dispõe sobre o critério de cobrança e valor da Taxa de Regulação e Fiscalização para municípios conveniados da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG, para o exercício 2022, junto aos prestadores de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 140, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021

Dispõe sobre o critério de cobrança e valor da Taxa de Regulação e Fiscalização para municípios consorciados da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG, para o exercício 2022, junto aos prestadores de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 139, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021

Dispõe sobre o critério de cobrança e valor da Taxa de Regulação e Fiscalização para municípios consorciados, conveniados e com concessão privada da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG, para o exercício 2022, junto aos prestadores de serviços públicos de manejo de resíduos sólidos e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 138, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021

Dispõe sobre o orçamento da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG, para o exercício 2022 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 137, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021

Regulamenta o processo de avaliação de desempenho dos agentes públicos integrantes do quadro de pessoal da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 136, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021

Abre Crédito Suplementar e anula dotações do Orçamento da AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE MINAS GERAIS - ARISB-MG, para o exercício de 2021 no montante de R$ 34.100,00 (trinta e quatro mil e cem reais) e dá outras providências

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 135, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021

Abre Crédito Suplementar e anula dotações do Orçamento da AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DE MINAS GERAIS – ARISB-MG, para o exercício de 2021 no montante de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) e dá outras providências

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 132, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021

Dispõe sobre a sobre a prorrogação da validade do Concurso Público para Provimento de Cargos do Quadro de Pessoal da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG, regido pelo Edital 01/2019

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 131, DE 30 DE AGOSTO DE 2021

Dispõe sobre a designação de Substituto Interino do Diretor Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 130, DE 02 DE JULHO DE 2021

Dispõe sobre a nomeação da Procuradora Jurídica da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB- MG

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 129, DE 02 DE JULHO DE 2021

Dispõe sobre a exoneração de empregado público comissionado da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 127, DE 13 DE MAIO DE 2021

Abre crédito suplementar e anula dotações do Orçamento da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais (ARISB-MG) para o exercício de 2021 no montante de R$ 1.850.000,00 e dá outras providências

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 126, DE 13 DE MAIO DE 2021

Dispõe sobre o critério de cobrança mínima e máxima do valor da Taxa de Regulação e Fiscalização para os municípios regulados e fiscalizados pela Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG - junto aos prestadores de serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e de manejo de resíduos sólidos urbanos e dá outras providências

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 125, DE 17 DE MARÇO DE 2021

Dispõe sobre a constituição de Acompanhamento do Processo de Aquisição do Imóvel para a Sede da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 123, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021

Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e membros da equipe de apoio da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 122, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021

Abre crédito suplementar e anula dotações do Orçamento da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais (ARISB-MG) para o exercício de 2021 no montante de R$ 149.000,00 e dá outras providências

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 121, DE 13 DE JANEIRO DE 2021

Dispõe sobre a constituição de Comissão Permanente de Licitação - CPL da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 120, DE 05 DE JANEIRO DE 2021

Dispõe sobre a progressão na carreira por titulação de Guilherme Augusto Silva Araújo na AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE MINAS GERAIS – ARISB-MG

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 119, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispõe sobre o critério de cobrança e valor da Taxa de Regulação e Fiscalização para municípios consorciados, conveniados e com concessão privada da AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DO SANEAMENTO BASICO DE MINAS GERAIS- ARISB-MG para o exercício de 2021, junto aos prestadores de serviços públicos de manejo de resíduos sólidos e dá outras providências

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 118, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020

Abre crédito suplementar e anula dotações do Orçamento da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais (ARISB-MG) para o exercício de 2020 no montante de R$ 2.000,00 e dá outras providências

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 117, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispõe sobre a Regulamentação de Concessão de Diárias para Viagens, bem como o reembolso de despesas de viagem a agentes públicos

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 116, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispõe sobre a regulamentação de Indenizações e Restituições de despesas, aos servidores e colaboradores da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais, dentro do município sede deste Consórcio Público, e dá outras providências

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 115, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispõe sobre a instituição da forma de pagamento de despesas pelo regime de adiantamento, ao qual refere o artigo 68 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964 e dá outras providências

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 114, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispõe sobre o critério de cobrança e valor da Taxa de Regulação e Fiscalização para municípios consorciados, referente ao Exercício de 2021, da AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DO SANEAMENTO BASICO DE MINAS GERAIS- ARISB-MG junto aos prestadores de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário e dá outras providências

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 113, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispõe sobre o orçamento da AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DO SANEAMENTO BASICO DE MINAS GERAIS - ARISB-MG, para o exercício de 2021 e dá outras providências

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 112, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispõe sobre a nomeação da Diretora Administrativa e Financeira da AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE MINAS GERAIS – ARISB-MG

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 111, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispõe sobre o critério de cobrança e valor da Taxa de Regulação e Fiscalização para municípios com concessão privada, referente ao Exercício de 2021, da AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DE MINAS GERAIS – ARISB-MG – junto aos prestadores de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário para o exercício de 2021 e dá outras providências

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 110, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispõe sobre o critério de cobrança e valor da Taxa de Regulação e Fiscalização para municípios não consorciados, referente ao Exercício de 2021, da AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DE MINAS GERAIS- ARISB-MG junto aos prestadores de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário para o exercício de 2021 e dá outras providências

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 109, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2020

Abre crédito suplementar e anula dotações do Orçamento da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais (ARISB-MG) para o exercício de 2020 no montante de R$ 62.000,00 e dá outras providências

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 108, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020

Dispõe sobre o critério de cobrança e valor da Taxa de Regulação e Fiscalização para municípios consorciados, conveniados e com concessão privada da AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DO SANEAMENTO BASICO DE MINAS GERAIS- ARISB-MG junto aos prestadores de serviços públicos de manejo de resíduos sólidos e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 107, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020

Abre crédito suplementar e anula dotações do Orçamento da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais (ARISB-MG) para o exercício de 2019 no montante de R$ 3.000,00 e dá outras providências

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 106, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020

Abre crédito suplementar e anula dotações do Orçamento da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais (ARISB-MG) para o exercício de 2019 no montante de R$ 5.000,00 e dá outras providências

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 105, DE 31 DE JULHO DE 2020

Dispõe sobre a nomeação da Diretora Administrativa e Financeira da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 104, DE 08 DE JULHO DE 2020

Abre Crédito Suplementar e anula dotações do Orçamento da AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE MINAS GERAIS – ARISB-MG, para o exercício de 2020 no montante de R$ 8.020,00 (oito mil e vinte reais) e dá outras providências

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 103, DE 15 DE JUNHO DE 2020

Dispõe sobre a possibilidade de realização de Assembleia-Geral, por meio de videoconferência, em razão da propagação da COVID-19

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 102, DE 20 DE MAIO DE 2020

Abre Crédito Suplementar e anula dotações do Orçamento da AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE MINAS GERAIS – ARISB-MG, para o exercício de 2020 no montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e dá outras providências

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 101, DE 30 DE ABRIL DE 2020

Abre Crédito Suplementar e anula dotações do Orçamento da AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE MINAS GERAIS – ARISB-MG, para o exercício de 2020 no montante de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais) e dá outras providências

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 100, DE 18 DE MARÇO DE 2020

Abre Crédito Suplementar e anula dotações do Orçamento da AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE MINAS GERAIS – ARISB-MG, para o exercício de 2020 no montante de R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais) e dá outras providências

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 099, DE 18 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre a autorização para adoção de medidas necessárias a serem tomadas em razão do COVID-19 (Coronavírus) pela a defesa da saúde de seus agentes pela Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 098, DE 18 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre a constituição de Comissão de Avaliação de Imóvel para Aquisição de Nova Sede da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 097, DE 13 DE MARÇO DE 2020

Súmula: “Abre Crédito Suplementar no Orçamento da AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DE MINAS GERAIS – ARISB-MG, para o exercício de 2020 no montante de R$ R$ 1.480.000,00 (um milhão quatrocentos e oitenta mil reais) e dá outras providências”

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 096, DE 13 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento da AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DE MINAS GERAIS – ARISB-MG para o exercício financeiro de 2020 e atualização da Resolução 082/2019 - com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e da outras providências

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 095, DE 03 DE MARÇO DE 2020

Abre crédito suplementar e anula dotações do Orçamento da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG, para o exercício de 2020 no montante de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 092, DE 16 DE JANEIRO DE 2020

Abre crédito suplementar e anula dotações do Orçamento da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG, para o exercício de 2020 no montante de R$ 20.200,00 (vinte mil e duzentos reais) e dá outras providências

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 091, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019

Abre crédito suplementar e anula dotações do Orçamento da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG, para o exercício de 2019 no montante de R$ 13.688,00 (treze mil seiscentos e oitenta e oito reais) e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 090, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019

Dispõe sobre a regulamentação do banco de horas na Agência Reguladora Intermunicipal do Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 089, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019

Dispõe sobre o critério de cobrança mínima e máxima do valor da Taxa de Regulação e Fiscalização para os municípios regulados pela AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DO SANEAMENTO BÁSICO DE MINAS GERAIS - ARISB-MG junto aos prestadores de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 088, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019

Dispõe sobre o critério de cobrança e valor da Taxa de Regulação e Fiscalização para municípios com concessão privada, referente ao Exercício de 2020, da AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DO SANEAMENTO BÁSICO DE MINAS GERAIS - ARISB-MG junto aos prestadores de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 087, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019

Dispõe sobre o critério de cobrança e valor da Taxa de Regulação e Fiscalização para municípios não consorciados, referente ao Exercício de 2020, da AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DO SANEAMENTO BÁSICO DE MINAS GERAIS - ARISB-MG junto aos prestadores de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 086, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019

Dispõe sobre o critério de cobrança e valor da Taxa de Regulação e Fiscalização para municípios consorciados, referente ao Exercício de 2020, da AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DO SANEAMENTO BASICO DE MINAS GERAIS- ARISB-MG junto aos prestadores de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário e dá outras providências para o exercício de 2020 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 085, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019

Dispõe sobre o reajuste da Tabela de Níveis de Referência Salarial da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG, para o exercício de 2020, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 084, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019

Dispõe sobre o reajuste do valor do vale-refeição da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG, para o exercício de 2020, e dá outras providências

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 083, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019

Dispõe sobre a nomeação e recondução do Diretor Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 082, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019

Dispõe sobre o orçamento da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG, para o exercício de 2020, e dá outras providências

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 081, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019

Abre crédito suplementar e anula dotações do Orçamento da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG, para o exercício de 2019 no montante de R$ 22.000,000 (vinte e dois mil reais) e dá outras providências

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 079, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019

Abre crédito suplementar e anula dotações do Orçamento da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG, para o exercício de 2019 no montante de R$ 5.000,000 (cinco mil reais) e dá outras providências

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 078, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019

Dispõe sobre a homologação da classificação final do Concurso Público Edital 01/2019 do Concurso Público para provimento de cargos do quadro de pessoal da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG e dá outras providências

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 077, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019

Abre crédito suplementar e anula dotações do Orçamento da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG, para o exercício de 2019 no montante de R$ 20.000,000 (vinte mil reais) e dá outras providências

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 076, DE 31 DE JULHO DE 2019

Abre crédito suplementar no orçamento da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG, para o exercício de 2019 no montante de R$ 107.000,000 (cento e sete mil reais) e dá outras providências

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 075, DE 1º DE AGOSTO DE 2019

Dispõe sobre a extinção da cessão de servidor entre o SAAE Guanhães e Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG, e dá outras providências

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 074, DE 11 DE JULHO DE 2019

Dispõe sobre a regulamentação do fornecimento de vale-transporte para os servidores e estagiários da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG -, e dá outras providências

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 073, DE 11 DE JULHO DE 2019

Dispõe sobre a regulamentação do fornecimento de vale-refeição em cartão magnético aos servidores da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG -, e dá outras providências

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 072, DE 11 DE JULHO DE 2019

Dispõe sobre a regulamentação de Indenizações e Restituições de despesas aos servidores e colaboradores da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG - dentro do município sede deste Consórcio Público, e dá outra providências

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 071, DE 27 DE JUNHO DE 2019

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Técnico Operacional da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 070, DE 31 DE MAIO DE 2019

Abre Crédito Suplementar e anula dotações do Orçamento da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG -, para o exercício de 2019 no montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 069, DE 22 DE MAIO DE 2019

Abre Crédito Suplementar e anula dotações do Orçamento da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG -, para o exercício de 2019 no montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 068, DE 04 DE ABRIL DE 2019

Abre Crédito Suplementar e anula dotações do Orçamento da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG -, para o Executivo de 2019 no montante de R$ 61.350,00 (sessenta e um mil, trezentos e cinquenta reais) e dá outras providências

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 067, DE 1º DE MARÇO DE 2019

Dispõe sobre a constituição de Comissão de Concurso para preenchimento de cargos de provimento efetivo da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 066, DE 1º DE MARÇO DE 2019

Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e membros da equipe de apoio da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 065, DE 1º DE MARÇO DE 2019

Dispõe sobre a constituição de Comissão Permanente de Licitação - CPL - da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 064, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

Dispõe sobre a aprovação do Estatuto da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 063, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

Dispõe sobre critérios para consorciamento à Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 062, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019

Abre Crédito Suplementar e anula dotações do Orçamento da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG -, para o exercício de 2019 no montante de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais) e dá outras providências

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 061, DE 02 DE JANEIRO DE 2019

Dispõe sobre a nomeação da Assessora de Projetos e Qualidade dos Serviços da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG

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