RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 130, DE 02 DE JULHO DE 2021
Dispõe sobre a nomeação da Procuradora Jurídica da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB- MG
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 129, DE 02 DE JULHO DE 2021
Dispõe sobre a exoneração de empregado público comissionado da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 127, DE 13 DE MAIO DE 2021
Abre crédito suplementar e anula dotações do Orçamento da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais (ARISB-MG) para o exercício de 2021 no montante de R$ 1.850.000,00 e dá outras providências
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 126, DE 13 DE MAIO DE 2021
Dispõe sobre o critério de cobrança mínima e máxima do valor da Taxa de Regulação e Fiscalização para os municípios regulados e fiscalizados pela Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG - junto aos prestadores de serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e de manejo de resíduos sólidos urbanos e dá outras providências
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 125, DE 17 DE MARÇO DE 2021
Dispõe sobre a constituição de Acompanhamento do Processo de Aquisição do Imóvel para a Sede da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 123, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e membros da equipe de apoio da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 122, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
Abre crédito suplementar e anula dotações do Orçamento da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais (ARISB-MG) para o exercício de 2021 no montante de R$ 149.000,00 e dá outras providências
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 121, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
Dispõe sobre a constituição de Comissão Permanente de Licitação - CPL da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 120, DE 05 DE JANEIRO DE 2021
Dispõe sobre a progressão na carreira por titulação de Guilherme Augusto Silva Araújo na AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE MINAS GERAIS – ARISB-MG
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 119, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
Dispõe sobre o critério de cobrança e valor da Taxa de Regulação e Fiscalização para municípios consorciados, conveniados e com concessão privada da AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DO SANEAMENTO BASICO DE MINAS GERAIS- ARISB-MG para o exercício de 2021, junto aos prestadores de serviços públicos de manejo de resíduos sólidos e dá outras providências
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 118, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
Abre crédito suplementar e anula dotações do Orçamento da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais (ARISB-MG) para o exercício de 2020 no montante de R$ 2.000,00 e dá outras providências
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 117, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
Dispõe sobre a Regulamentação de Concessão de Diárias para Viagens, bem como o reembolso de despesas de viagem a agentes públicos
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 116, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
Dispõe sobre a regulamentação de Indenizações e Restituições de despesas, aos servidores e colaboradores da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais, dentro do município sede deste Consórcio Público, e dá outras providências
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 115, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
Dispõe sobre a instituição da forma de pagamento de despesas pelo regime de adiantamento, ao qual refere o artigo 68 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964 e dá outras providências
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 114, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
Dispõe sobre o critério de cobrança e valor da Taxa de Regulação e Fiscalização para municípios consorciados, referente ao Exercício de 2021, da AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DO SANEAMENTO BASICO DE MINAS GERAIS- ARISB-MG junto aos prestadores de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário e dá outras providências
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 113, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
Dispõe sobre o orçamento da AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DO SANEAMENTO BASICO DE MINAS GERAIS - ARISB-MG, para o exercício de 2021 e dá outras providências
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 112, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
Dispõe sobre a nomeação da Diretora Administrativa e Financeira da AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE MINAS GERAIS – ARISB-MG
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 111, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
Dispõe sobre o critério de cobrança e valor da Taxa de Regulação e Fiscalização para municípios com concessão privada, referente ao Exercício de 2021, da AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DE MINAS GERAIS – ARISB-MG – junto aos prestadores de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário para o exercício de 2021 e dá outras providências
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 110, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
Dispõe sobre o critério de cobrança e valor da Taxa de Regulação e Fiscalização para municípios não consorciados, referente ao Exercício de 2021, da AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DE MINAS GERAIS- ARISB-MG junto aos prestadores de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário para o exercício de 2021 e dá outras providências
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 109, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2020
Abre crédito suplementar e anula dotações do Orçamento da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais (ARISB-MG) para o exercício de 2020 no montante de R$ 62.000,00 e dá outras providências
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 108, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020
Dispõe sobre o critério de cobrança e valor da Taxa de Regulação e Fiscalização para municípios consorciados, conveniados e com concessão privada da AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DO SANEAMENTO BASICO DE MINAS GERAIS- ARISB-MG junto aos prestadores de serviços públicos de manejo de resíduos sólidos e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 107, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020
Abre crédito suplementar e anula dotações do Orçamento da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais (ARISB-MG) para o exercício de 2019 no montante de R$ 3.000,00 e dá outras providências
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 106, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020
Abre crédito suplementar e anula dotações do Orçamento da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais (ARISB-MG) para o exercício de 2019 no montante de R$ 5.000,00 e dá outras providências
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 105, DE 31 DE JULHO DE 2020
Dispõe sobre a nomeação da Diretora Administrativa e Financeira da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 104, DE 08 DE JULHO DE 2020
Abre Crédito Suplementar e anula dotações do Orçamento da AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE MINAS GERAIS – ARISB-MG, para o exercício de 2020 no montante de R$ 8.020,00 (oito mil e vinte reais) e dá outras providências
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 103, DE 15 DE JUNHO DE 2020
Dispõe sobre a possibilidade de realização de Assembleia-Geral, por meio de videoconferência, em razão da propagação da COVID-19
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 102, DE 20 DE MAIO DE 2020
Abre Crédito Suplementar e anula dotações do Orçamento da AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE MINAS GERAIS – ARISB-MG, para o exercício de 2020 no montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e dá outras providências
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 101, DE 30 DE ABRIL DE 2020
Abre Crédito Suplementar e anula dotações do Orçamento da AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE MINAS GERAIS – ARISB-MG, para o exercício de 2020 no montante de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais) e dá outras providências
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 100, DE 18 DE MARÇO DE 2020
Abre Crédito Suplementar e anula dotações do Orçamento da AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE MINAS GERAIS – ARISB-MG, para o exercício de 2020 no montante de R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais) e dá outras providências
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 099, DE 18 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre a autorização para adoção de medidas necessárias a serem tomadas em razão do COVID-19 (Coronavírus) pela a defesa da saúde de seus agentes pela Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 098, DE 18 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre a constituição de Comissão de Avaliação de Imóvel para Aquisição de Nova Sede da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 097, DE 13 DE MARÇO DE 2020
Súmula: “Abre Crédito Suplementar no Orçamento da AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DE MINAS GERAIS – ARISB-MG, para o exercício de 2020 no montante de R$ R$ 1.480.000,00 (um milhão quatrocentos e oitenta mil reais) e dá outras providências”
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 096, DE 13 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento da AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DE MINAS GERAIS – ARISB-MG para o exercício financeiro de 2020 e atualização da Resolução 082/2019 - com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e da outras providências
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 095, DE 03 DE MARÇO DE 2020
Abre crédito suplementar e anula dotações do Orçamento da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG, para o exercício de 2020 no montante de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 092, DE 16 DE JANEIRO DE 2020
Abre crédito suplementar e anula dotações do Orçamento da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG, para o exercício de 2020 no montante de R$ 20.200,00 (vinte mil e duzentos reais) e dá outras providências
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 091, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
Abre crédito suplementar e anula dotações do Orçamento da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG, para o exercício de 2019 no montante de R$ 13.688,00 (treze mil seiscentos e oitenta e oito reais) e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 090, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a regulamentação do banco de horas na Agência Reguladora Intermunicipal do Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 089, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
Dispõe sobre o critério de cobrança mínima e máxima do valor da Taxa de Regulação e Fiscalização para os municípios regulados pela AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DO SANEAMENTO BÁSICO DE MINAS GERAIS - ARISB-MG junto aos prestadores de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 088, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
Dispõe sobre o critério de cobrança e valor da Taxa de Regulação e Fiscalização para municípios com concessão privada, referente ao Exercício de 2020, da AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DO SANEAMENTO BÁSICO DE MINAS GERAIS - ARISB-MG junto aos prestadores de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 087, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
Dispõe sobre o critério de cobrança e valor da Taxa de Regulação e Fiscalização para municípios não consorciados, referente ao Exercício de 2020, da AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DO SANEAMENTO BÁSICO DE MINAS GERAIS - ARISB-MG junto aos prestadores de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 086, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
Dispõe sobre o critério de cobrança e valor da Taxa de Regulação e Fiscalização para municípios consorciados, referente ao Exercício de 2020, da AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DO SANEAMENTO BASICO DE MINAS GERAIS- ARISB-MG junto aos prestadores de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário e dá outras providências para o exercício de 2020 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 085, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
Dispõe sobre o reajuste da Tabela de Níveis de Referência Salarial da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG, para o exercício de 2020, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 084, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
Dispõe sobre o reajuste do valor do vale-refeição da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG, para o exercício de 2020, e dá outras providências
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 083, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a nomeação e recondução do Diretor Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 082, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
Dispõe sobre o orçamento da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG, para o exercício de 2020, e dá outras providências
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 081, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019
Abre crédito suplementar e anula dotações do Orçamento da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG, para o exercício de 2019 no montante de R$ 22.000,000 (vinte e dois mil reais) e dá outras providências
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 079, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
Abre crédito suplementar e anula dotações do Orçamento da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG, para o exercício de 2019 no montante de R$ 5.000,000 (cinco mil reais) e dá outras providências
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 078, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a homologação da classificação final do Concurso Público Edital 01/2019 do Concurso Público para provimento de cargos do quadro de pessoal da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG e dá outras providências
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 077, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
Abre crédito suplementar e anula dotações do Orçamento da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG, para o exercício de 2019 no montante de R$ 20.000,000 (vinte mil reais) e dá outras providências
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 076, DE 31 DE JULHO DE 2019
Abre crédito suplementar no orçamento da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG, para o exercício de 2019 no montante de R$ 107.000,000 (cento e sete mil reais) e dá outras providências
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 075, DE 1º DE AGOSTO DE 2019
Dispõe sobre a extinção da cessão de servidor entre o SAAE Guanhães e Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG, e dá outras providências
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 074, DE 11 DE JULHO DE 2019
Dispõe sobre a regulamentação do fornecimento de vale-transporte para os servidores e estagiários da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG -, e dá outras providências
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 073, DE 11 DE JULHO DE 2019
Dispõe sobre a regulamentação do fornecimento de vale-refeição em cartão magnético aos servidores da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG -, e dá outras providências
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 072, DE 11 DE JULHO DE 2019
Dispõe sobre a regulamentação de Indenizações e Restituições de despesas aos servidores e colaboradores da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG - dentro do município sede deste Consórcio Público, e dá outra providências
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 071, DE 27 DE JUNHO DE 2019
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Técnico Operacional da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 070, DE 31 DE MAIO DE 2019
Abre Crédito Suplementar e anula dotações do Orçamento da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG -, para o exercício de 2019 no montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 069, DE 22 DE MAIO DE 2019
Abre Crédito Suplementar e anula dotações do Orçamento da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG -, para o exercício de 2019 no montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 068, DE 04 DE ABRIL DE 2019
Abre Crédito Suplementar e anula dotações do Orçamento da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG -, para o Executivo de 2019 no montante de R$ 61.350,00 (sessenta e um mil, trezentos e cinquenta reais) e dá outras providências
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 067, DE 1º DE MARÇO DE 2019
Dispõe sobre a constituição de Comissão de Concurso para preenchimento de cargos de provimento efetivo da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 066, DE 1º DE MARÇO DE 2019
Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e membros da equipe de apoio da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 065, DE 1º DE MARÇO DE 2019
Dispõe sobre a constituição de Comissão Permanente de Licitação - CPL - da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 064, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
Dispõe sobre a aprovação do Estatuto da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 063, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
Dispõe sobre critérios para consorciamento à Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 062, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019
Abre Crédito Suplementar e anula dotações do Orçamento da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG -, para o exercício de 2019 no montante de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais) e dá outras providências
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 061, DE 02 DE JANEIRO DE 2019
Dispõe sobre a nomeação da Assessora de Projetos e Qualidade dos Serviços da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – CISAB-RC Nº 060, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018
Dispõe sobre a Regulamentação de Concessão de Diárias para Viagens, bem como o reembolso de despesas de viagem a agentes públicos.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – CISAB-RC Nº 059, DE 20 de DEZEMBRO DE 2018
Dispõe sobre a ratificação da 2ª alteração do Contrato de Consórcio Público – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO REGIAO CENTRAL e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – CISAB-RC Nº 058, DE 20 de DEZEMBRO DE 2018
Dispõe sobre reajuste do valor do Vale Refeição do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico Região Central - CISAB RC para o exercício de 2019 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – CISAB-RC Nº 057, DE 20 de DEZEMBRO DE 2018
Dispõe sobre o critério de cobrança e valor da Taxa de Regulação e Fiscalização referente ao Exercício de 2019, cobrada pelo Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico Região Central - CISAB RC junto aos prestadores de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário de municípios conveniados e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – CISAB-RC Nº 056, DE 20 de DEZEMBRO DE 2018
Dispõe sobre o critério de cobrança e valor da Taxa de Regulação e Fiscalização referente ao Exercício de 2019, cobrada pelo Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico Região Central - CISAB RC junto aos prestadores de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário de municípios consorciados e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – CISAB-RC Nº 055, DE 20 de DEZEMBRO DE 2018
Dispõe sobre reajuste da Tabela de Níveis de Referência Salarial do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico Região Central - CISAB-RC para o exercício de 2019 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – CISAB-RC Nº 054, DE 20 de DEZEMBRO DE 2018
Dispõe sobre o orçamento do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico Região Central CISAB-RC, para o exercício de 2019 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – CISAB-RC Nº 053, DE 06 DE OUTUBRO DE 2018
Abre Crédito Suplementar e anula dotações do Orçamento do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Região Central - CISAB Região Central -, para o exercício de 2018 no montante de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) e dá outras providências
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – CISAB-RC Nº 052, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018
Abre crédito suplementar e anula dotações do Orçamento do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico Região Central – CISAB Região Central –, para o exercício de 2018, no montante de R$ 43.731,00 (quarenta e três mil setecentos e trinta e um reais), e dá outras providências
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – CISAB-RC Nº 051, DE 27 DE AGOSTO DE 2018
Dispõe sobre a nomeação do Procurador Jurídico do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico Região Central - CISAB Região Central
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – CISAB-RC Nº 050, DE 03 DE JULHO DE 2018
Dispõe sobre a exoneração de empregado público comissionado do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico Região Central – CISAB RC
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – CISAB-RC Nº 049, DE 27 DE JUNHO DE 2018
Abre crédito suplementar e anula dotações do Orçamento do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico Região Central – CISAB Região Central –, para o exercício de 2018, no montante de R$ 290.826,00 (duzentos e noventa mil oitocentos e vinte e seis reais), e dá outras providências
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – CISAB-RC Nº 048, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017
Abre crédito suplementar e anula dotações do Orçamento do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico Região Central – CISAB Região Central –, para o exercício de 2017, no montante de R$ 8.000,00 (oito mil reais), e dá outras providências
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – CISAB-RC Nº 047, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Público n° 01/2017, no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico – Região Central
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – CISAB-RC Nº 046, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
Regulamenta o Programa de Estágio de estudantes no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico Região Central – CISAB REGIÃO CENTRAL – e dá outras providências
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – CISAB-RC Nº 045, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre o orçamento do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico Região Central – CISAB REGIÃO CENTRAL –, para o exercício de 2018 e dá outras providências
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – CISAB-RC Nº 044, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre reajuste da tabela de diárias do orçamento do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico Região Central – CISAB REGIÃO CENTRAL
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – CISAB-RC Nº 043, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a recondução do diretor geral do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico Região Central – CISAB REGIÃO CENTRAL
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – CISAB-RC Nº 042, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre reajuste do valor do vale refeição do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico Região Central – CISAB REGIÃO CENTRAL – para o exercício de 2018 e dá outras providências
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – CISAB-RC Nº 041, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre o reajuste da tabela de níveis de referência salarial do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico Região Central – CISAB REGIÃO CENTRAL – e dá outras providências
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – CISAB-RC Nº 040, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre o critério de cobrança e valor da taxa de regulação e fiscalização referente ao exercício de 2018 e seguintes, cobrada pelo Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico Região Central – CISAB Região Central – junto aos prestadores de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário e dá outras providências
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – CISAB-RC Nº 039, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017
Abre crédito suplementar e anula dotações do orçamento do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico Região Central – CISAB Região Central –, para o exercício de 2017, no montante de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) e dá outras providências
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – CISAB-RC Nº. 038, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017
Dispõe sobre a delegação de competência no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico Região Central – CISAB Região Central
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – CISAB-RC Nº 037, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017
Nomeia membros de comissão especial do 2º processo seletivo simplificado do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico Região Central – CISAB Região Central
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – CISAB-RC Nº 036, DE 1º DE SETEMBRO DE 2017
Abre crédito suplementar e anula dotações do orçamento do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico Região Central – CISAB Região Central –, para o exercício de 2017, no montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – CISAB-RC Nº 035, DE 21 DE AGOSTO DE 2017
Dispõe sobre a delegação de competência no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico Região Central – CISAB Região Central
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – CISAB-RC Nº 034, DE 21 DE AGOSTO DE 2017
Dispõe sobre a nomeação da procuradora jurídica do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico Região Central – CISAB Região Central – para o exercício de 2017 e dá outras providências
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – CISAB-RC Nº 033, DE 20 DE JULHO DE 2017
Abre crédito suplementar e anula dotações do orçamento do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico Região Central – CISAB Região Central – para o exercício de 2017 no montante de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais) e dá outras providências
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – CISAB-RC Nº 032, DE 20 DE JULHO DE 2017
Dispõe sobre a exoneração de empregado público comissionado do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico Região Central – CISAB Região Central
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – CISAB-RC Nº 031, DE 28 DE JUNHO DE 2017
Dispõe sobre a nomeação do diretor técnico operacional do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico Região Central – CISAB Região Central
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – CISAB-RC Nº 030, DE 15 DE MAIO DE 2017
Dispõe sobre a constituição de Comissão Permanente de Licitação – CPL – do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico Região Central – CISAB Região Central
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – CISAB-RC Nº 029, DE 15 DE MAIO DE 2017
Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro e membros da equipe de apoio do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico Região Central – CISAB Região Central
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – CISAB-RC Nº 028, DE 03 DE MAIO DE 2017
Abre crédito suplementar e anula dotações do orçamento do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico Região Central – CISAB Região Central – para o exercício de 2017 no montante de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – CISAB-RC Nº 027, DE 27 DE ABRIL DE 2017
Abre crédito suplementar e anula dotações do orçamento do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico Região Central – CISAB Região Central – para o exercício de 2017 no montante de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) e dá outras providências
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – CISAB-RC Nº 026, DE 27 DE ABRIL DE 2017
Regulamenta o Programa de Estágio de estudantes no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico Região Central – CISAB Região Central – com base na Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, e dá outras providências (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA CISABRC Nº 046/2017)
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – CISAB-RC Nº 025, DE 30 DE JANEIRO DE 2017
Dispõe sobre a nomeação do ouvidor do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico Região Central – CISAB Região Central
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – CISAB-RC Nº 024, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016
Dispõe sobre o reajuste da Tabela de Níveis de Referência Salarial do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico Região Central - CISAB-RC - para o exercício de 2017 e dá outras providências
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – CISAB-RC Nº 024, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016
Dispõe sobre o orçamento do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico Região Central – CISAB Região Central – para o exercício de 2017 e dá outras providências
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – CISAB-RC Nº 023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016
Dispõe sobre o Plano de Ação Conjunta de Interesse Comum – PLACIC – para o exercício de 2017, conforme aprovação da Assembleia Geral Extraordinária
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – CISAB-RC Nº 022, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2016
Abre crédito suplementar e anula dotações do orçamento do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico Região Central – CISAB Região Central – para o exercício de 2016, no montante de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e dá outras providências
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – CISAB-RC Nº 021, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016
Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e membros da equipe de apoio do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico Região Central – CISAB Região Central
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – CISAB-RC Nº 020, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016
Dispõe sobre a constituição de Comissão Permanente de Licitação – CPL – do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico Região Central – CISAB Região Central
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – CISAB-RC Nº 019, DE 29 DE JULHO DE 2016
Abre crédito suplementar e anula dotações do orçamento do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico Região Central – CISAB Região Central – para o exercício de 2016, no montante de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), e dá outras providências
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – CISAB-RC Nº 018, DE 24 DE JUNHO DE 2016
Abre crédito suplementar e anula dotações do orçamento do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico Região Central – CISAB Região Central – para o exercício de 2016, no montante de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), e dá outras providências
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – CISAB-RC Nº 017, DE 24 DE JUNHO DE 2016
Dispõe sobre a regulamentação do fornecimento de vale-transporte para os servidores do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico Região Central – CISAB Região Central – e dá outras providências
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – CISAB-RC Nº 016, DE 24 DE JUNHO DE 2016
Dispõe sobre a regulação do fornecimento de vale-refeição em cartão magnético aos servidores do CISAB-RC e dá outras providências
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – CISAB-RC Nº 015, DE 10 DE MARÇO DE 2016
Dispõe sobre a nomeação do Procurador Jurídico do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico Região Central – CISAB Região Central
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – CISAB-RC Nº 014, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015
Abre crédito suplementar e anula dotações do orçamento do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico Região Central – CISAB Região Central – para o exercício de 2015, no montante de R$ 1.000,00 (um mil reais), e dá outras providências
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – CISAB-RC Nº 013, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2015
Abre crédito suplementar e anula dotações do orçamento do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico Região Central – CISAB Região Central – para o exercício de 2015, no montante de R$ 1.000,00 (um mil reais), e dá outras providências
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – CISAB-RC Nº 012, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2015
Dispõe sobre o orçamento do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico Região Central – CISAB Região Central – para o exercício de 2016 e dá outras providências
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – CISAB-RC Nº 011, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015
Dispõe sobre o Plano de Ação Conjunta de Interesse Comum – PLACIC – para o exercício de 2016, conforme aprovação da Assembleia Geral Extraordinária
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – CISAB-RC Nº 010, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015
Abre crédito suplementar e anula dotações do orçamento do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico Região Central – CISAB Região Central – para o exercício de 2015, no montante de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e dá outras providências
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – CISAB-RC Nº 009, DE 04 DE SETEMBRO DE 2015
Abre crédito suplementar e anula dotações do orçamento do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico Região Central – CISAB Região Central – para o exercício de 2015, no montante de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), e dá outras providências
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – CISAB-RC Nº 008, DE 1º DE JULHO DE 2015
Abre crédito suplementar e anula dotações do orçamento do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico Região Central – CISAB Região Central – para o exercício de 2015, no montante de R$ 40.600,00 (quarenta mil e seiscentos reais), e dá outras providências
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – CISAB-RC Nº 007, DE 1º DE JUNHO DE 2015
Abre crédito suplementar e anula dotações do orçamento do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico Região Central – CISAB Região Central – para o exercício de 2015, no montante de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), e dá outras providências
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – CISAB-RC Nº 006, DE 30 DE ABRIL DE 2015
Abre crédito suplementar e anula dotações do orçamento do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico Região Central – CISAB Região Central – para o exercício de 2015, no montante de R$ 142.000,00 (cento e quarenta e dois mil reais), e dá outras providências
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – CISAB-RC Nº 005, DE 30 DE ABRIL DE 2015
Dispõe sobre a nomeação do diretor técnico operacional do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico Região Central – CISAB Região Central
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – CISAB-RC Nº 004, DE 24 DE ABRIL DE 2015
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor comissão para a realização de Processo Seletivo Simplificado – CISAB-RC 001/2015, para contratação de pessoal por tempo determinado
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – CISAB-RC Nº 003, DE 16 DE ABRIL DE 2015
Dispõe sobre a adequação de nomenclatura de cargo ocorrida com a ratificação da 1ª alteração do contrato do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico Região Central – CISAB Região Central
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – CISAB-RC Nº 002, DE 1º DE MARÇO DE 2015
Abre crédito suplementar e anula dotações do orçamento do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico Região Central – CISAB Região Central – para o exercício de 2015, no montante de R$ 6.000,00 (seis mil reais), e dá outras providências
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – CISAB-RC Nº 009, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014
Dispõe sobre a delegação de competências de ordenador de despesas ao diretor geral do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico Região Central – CISAB Região Central
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – CISAB-RC Nº 008, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014
Dispõe sobre a regulamentação de concessão de diárias de viagens
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – CISAB-RC Nº 007, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014
Dispõe sobre o Orçamento do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico – CISAB Região Central – para o exercício de 2015 e dá outras providências
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – CISAB-RC Nº 006, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014
Dispõe sobre o Plano de Ação Conjunta de Interesse Comum – PLACIC – para o exercício de 2015, conforme aprovação Diretoria Executiva e da Assembleia Geral Extraordinária
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – CISAB-RC Nº 005, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014
Dispõe sobre o Regime de Adiantamento, ao qual referem-se os artigos 65,68 e 69 da Resolução nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – CISAB-RC Nº 004, DE 29 DE AGOSTO DE 2014
Dispõe sobre o Orçamento do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico – CISAB Região Central – para o exercício de 2014 e dá outras providências
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – CISAB-RC Nº 003, DE 29 DE AGOSTO DE 2014
Dispõe sobre o Plano de Ação Conjunta de Interesse Comum – PLACIC – para o exercício de 2014, conforme aprovação Diretoria Executiva e da Assembleia Geral Extraordinária
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – CISAB-RC Nº 002, DE 29 DE AGOSTO DE 2014
Dispõe sobre a nomeação do superintendente do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico Região Central – CISAB Região Central
