Estudo de Reajuste Tarifário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do município de Lagoa Formosa – Minas Gerais.
Estudo de Revisão Tarifária do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de Passos – Minas Gerais.
Estudo de Reajuste Tarifário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de Carmo da Mata – Minas Gerais.
Homologação da Portaria nº 035, de 24 de abril de 2024, que instituiu preço público para o serviço de destinação final ao aterro municipal de Itaúna, de resíduos sólidos domiciliares, oriundos de estabelecimentos comerciais, industriais ou de imóveis não residenciais.
Estudo de homologação da Tabela de Preços e Prazos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Lagoa da Prata - MG.
Estudo de homologação da Tabela de Preços e Prazos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Caeté - MG.
Estudo de Revisão Tarifária do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do município de Machado – Minas Gerais.
Homologar o Reajuste das Tarifas da Concessionária ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO SPE EIRELI - Nota Técnica n° 271/2024.
Estudo de homologação da Tabela de Preços e Prazos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Carmo da Mata - MG.
Estudo de reajuste tarifário da Companhia de Saneamento Municipal - CESAMA, do município de Juiz de Fora – Minas Gerais.
Da gratuidade das novas ligações de água e esgoto do SAAE de Guanhães.
Estudo de revisão tarifária do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, do município de Sacramento – Minas Gerais
Estudo de revisão tarifária do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do município de Sabinópolis – Minas Gerais.
Estudo de revisão tarifária do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do município de Guanhães – Minas Gerais.
Estudo de homologação da Tabela de Preços e Prazos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Itabirito-MG.
Deliberar sobre o pedido de homologação, pela ARISB-MG, do conteúdo da Deliberação nº 374/23 da Diretoria Executiva da Cesama.
Estudo de reajuste tarifário do Serviço de Água e Saneamento (SAS) do município de Barbacena – Minas Gerais.
Estudo de reajuste tarifário da Superintendência de Água e Esgotos (SAE) do município de Ituiutaba – Minas Gerais.
Deliberar sobre os critérios e condições para a revisão de faturas e ressarcimento de danos causados a usuários em decorrência do evento ocorrido na ETA PUREZA, na data de 11 de novembro de 2023, conforme Minuta de Portaria encaminhada nos termos do Ofício 365/2023 – SAAE/IRA.
Estudo de revisão tarifária do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, do município de Pirapora – Minas Gerais.
Estudo de revisão tarifária do Serviço Autárquico de Água e Esgoto - SAAE, do município de Carmo do Cajuru – Minas Gerais.
Estudo de homologação da Tabela de Preços e Prazos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Formiga-MG.
Estudo de revisão tarifária do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SESAM, do município de Carmópolis de Minas – Minas Gerais.
Estudo de revisão tarifária da Companhia Operacional de Desenvolvimento, Saneamento e Ações Urbanas - CODAU, do município de Uberaba – Minas Gerais.
Estudo de revisão tarifária da Superintendência de Água e Esgoto - SAE, do município de Araguari – Minas Gerais.
Estudo de reajuste tarifário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do município de Itabira – Minas Gerais.
Estudo de reajuste tarifário do Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) do município de Poços de Caldas – Minas Gerais.
Estudo de revisão tarifária do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, do município de Piumhí – Minas Gerais
Estudo de homologação da Tabela de Preços e Prazos da Superintendência de Água e Esgotos (SAE) de Ituiutaba-MG
Estudo de revisão tarifária do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, do município de Bocaiuva – Minas Gerais.
Estudo de reajuste tarifário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do município de Buritizeiro – Minas Gerais.
Estudo de reajuste tarifário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do município de Itaúna – Minas Gerais.
Estudo de reajuste tarifário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do município de Formiga – Minas Gerais.
Estudo de homologação da Tabela de Preços e Prazos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Guanhães-MG.
Estudo de revisão tarifária do Departamento Municipal de Águas e Esgotos - DAE, do município de João Monlevade – Minas Gerais.
Estudo de homologação da Tabela de Preços e Prazos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Itabira-MG.
Estudo de revisão tarifária do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, do município de Oliveira – Minas Gerais.
Estudo de reajuste tarifário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do município de Itaguara – Minas Gerais.
Estudo de reajuste tarifário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do município de Passos – Minas Gerais.
Estudo de revisão tarifária do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, do município de Carmo da Mata – Minas Gerais.
Estudo de revisão tarifária do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, do município de Lagoa Formosa – Minas Gerais.
Estudo de revisão tarifária do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, do município de Itabirito – Minas Gerais.
Estudo de reajuste tarifário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do município de Machado – Minas Gerais.
Homologar o Reajuste das Tarifas ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO SPE EIRELI - Nota Técnica n° 227/2023.
Estudo de reajuste tarifário da CESAMA do município de Juiz de Fora – Minas Gerais.
Estudo de homologação da Tabela de Preços e Prazos do Serviço de Água e Saneamento (SAS) de Barbacena-MG.
Estudo de reajuste tarifário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do município de Sacramento – Minas Gerais.
Estudo de reajuste tarifário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do município de Guanhães - Minas Gerais
Estudo de revisão tarifária da Superintendência de Água e Esgotos - SAE, do município de Ituiutaba – Minas Gerais.
Estudo de homologação da Tabela de Preços e Prazos do Departamento Municipal de Águas e Esgotos - DAE, de João Monlevade – MG.
Estudo de reajuste tarifário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do município de Sabinópolis– Minas Gerais.
Estudo de reajuste tarifário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do município de Carmo do Cajuru– MG.
Estudo de reajuste tarifário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do município de Lagoa da Prata – MG
Estudo de reajuste tarifário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), do município de Caeté – Minas Gerais.
Estudo de homologação da Tabela de Preços e Prazos do Serviço de Saneamento Ambiental Municipal - SESAM, de Carmópolis de Minas – MG.
Estudo de revisão tarifária do Serviço de Água e Saneamento (SAS) do município de Barbacena – Minas Gerais.
Estudo de reajuste tarifário do Serviço de Saneamento Ambiental Municipal (SESAM) do município de Carmópolis de Minas– Minas Gerais.
Estudo de homologação da Tabela de Preços e Prazos do Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE, de Poços de Caldas – MG.
Estudo de homologação da Tabela de Preços e Prazos da Companhia Municipal de Saneamento - Cesama, de Juiz de Fora – MG.
Estudo de revisão tarifária do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do município de Itabira – Minas Gerais
Estudo de revisão tarifária do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), do município de Itaúna – Minas Gerais.
Estudo de reajuste tarifário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), do município de Bocaiuva – Minas Gerais.
Estudo de revisão tarifária do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, do município de Piumhi – Minas Gerais.
Estudo de revisão tarifária do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Formiga – Minas Gerais.
Estudo de revisão tarifária do Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE), do município de Poços de Caldas – Minas Gerais.
Estudo de homologação da Tabela de Preços e Prazos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, de Lagoa Formosa – MG.
Estudo de homologação da Tabela de Preços e Prazos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, de Lagoa Formosa – MG.
Estudo de revisão tarifária do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, do município de Buritizeiro – Minas Gerais.
Estudo de reajuste tarifário do DAE João Monlevade - Nota Técnica n° 190/2022
Estudo de homologação da Tabela de Preços e Prazos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, de Caeté – MG.
Suspensão de não conformidades da Resolução FR ARISB-MG no 135/2020.
Estudo de homologação da Tabela de Preços e Prazos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, de Passos – MG.
Estudo de revisão tarifária extraordinária do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, de Itaguara – MG.
Deliberar sobre o Requerimento no 237, de 25/04/2022, da Câmara Municipal de Oliveira, o Ofício/SAAE N° 160/2022, de 29/04 2022, do Diretor do SAAE de Oliveira e Parecer e requerimento do SAAE de Machado, de 28/04/2022.
Estudo de reajuste tarifário do SAAE Lagoa Formosa - Nota Técnica n° 184/2022
Estudo de reajuste tarifário do SAAE Itabirito - Nota Técnica n° 183/2022
Estudo de reajuste tarifário do SAAE Oliveira - Nota Técnica n° 182/2022
Estudo de revisão tarifária do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, de Machado– MG.
Estudo de reajuste tarifário da concessionária ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO SPE EIRELI - Nota Técnica n° 180/2022
Análise e julgamento do pedido de reconsideração formulado pela empregada pública Sabrina Carrilho Madeira, para concessão de licença gala para os dias 4, 7 e 8 de março de 2022
Estudo de revisão tarifária da Companhia de Saneamento Municipal - CESAMA - de Juiz de Fora – Minas Gerais
Estudo de revisão tarifária do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, do município de Sacramento – Minas Gerais.
Estudo de revisão tarifária do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, do município de Passos - Minas Gerais
Estudo de revisão tarifária do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, do município de Guanhães - Minas Gerais
Estudo de revisão tarifária da Superintendência de Água e Esgoto - SAE, do município de Ituiutaba - Minas Gerais
Estudo de revisão tarifária do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Pirapora – Minas Gerais
Estudo de revisão tarifária do Serviço Autônomo de Saneamento Básico - SAAE de Carmo do Cajuru – Minas Gerais
Estudo de homologação da Tabela de Preços e Prazos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, de Itaúna – MG.
Estudo de revisão tarifária do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Caeté – MG
Estudo de revisão tarifária Serviço de Saneamento Ambiental Municipal – SESAM – de Carmópolis de Minas MG
Estudo de reajuste tarifário da Concessionária Ouro Preto Serviços de Saneamento S.A - SANEOURO - Nota Técnica n° 165/2021
Estudo de revisão tarifária do Serviço Água e Saneamento – SAS de Barbacena – MG
Minuta de Resolução que dispõe sobre o processo de homologação do serviço de limpa fossa, solicitado pela concessionária Ouro Preto Serviços de Saneamento S.A – SANEOURO e Minuta de Nota Técnica que traz orientações técnicas para o processo de homologação do referido serviço
Estudo de revisão tarifária do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, do município de Bocaiúva - MG
Proposta de alteração da Resolução de Fiscalização e Regulação ARISB-MG Nº 138, de 13 de novembro de 2020
Estudo de revisão tarifária do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, do município de Itaúna - MG
Estudo de revisão tarifária do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, do município de Itaguara – MG
Estudo de revisão tarifária do Departamento de Água e Esgoto – DAE, do município de João Monlevade-MG
Postergação da aplicação do índice de revisão tarifária do SAAE de Formiga
Estudo de revisão tarifária do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, de Carmo da Mata – MG
Estudo de homologação da Tabela de Preços e Prazos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, de Formiga – MG
Estudo de revisão tarifária do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, de Formiga – MG
Estudo de revisão tarifária do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, de Lagoa Formosa–MG
Estudo de homologação da Tabela de Preços e Prazos do Serviço Autárquico de Água e Esgoto – SAAE, de Carmo do Cajuru – MG
Estudo de revisão tarifária do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, de Francisco Sá – MG.
Estudo de homologação da Tabela de Preços e Prazos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, de Lagoa da Prata – MG.
Minuta de Resolução que dispõe sobre o processo de homologação da Tabela de Preços e Prazos de Serviços para prestadores de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e Minuta de Nota Técnica que traz orientações técnicas para o processo de homologação da Tabela de Preços e Prazos de Serviços através do Sistema de Precificação de Serviços (SPS)
Estudo de revisão tarifária do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, de Oliveira – MG.
Estudo de reajuste tarifário da concessionária Águas de Santo Antônio do Amparo SPE EIRELI - Nota Técnica n° 141/2021
Estudo de reajuste tarifário do SAAE Guanhães - Nota Técnica n° 142/2021
Estudo de reajuste tarifário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) - Nota Técnica n° 140/2021
Estudo de reajuste tarifário do SAAE Sacramento - Nota Técnica n° 139/2021
Minuta de Resolução que estabelece as diretrizes para o processo de transição das atividades de regulação e fiscalização a serem observadas pelo município de Juiz de Fora - MG, pela CESAMA de Juiz de Fora, pelos usuários dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela CESAMA e pela ARISB-MG
Aplicação de revisões e reajustes de tarifas pautadas nos estudos tarifários desenvolvidos pela ARISB-MG durante o período da pandemia de COVID-19, conforme calendário regulatório da ARISB-MG
Estudo de revisão tarifária do SAAE de Machado - Nota Técnica ARISB-MG Nº 138/2020
Estudo de revisão tarifária da SAE de Ituiutaba - Nota Técnica ARISB-MG Nº 136/2020
Estudo de revisão tarifária do SESAM de Carmópolis de Minas - Nota Técnica ARISB-MG Nº 135/2020
Estudo de reajuste tarifário do SAAE de Carmo do Cajuru - Nota Técnica ARISB-MG Nº 133/2020
Minuta de Resolução que estabelece o procedimento de fiscalização da prestação dos serviços públicos de saneamento básico, sobre a aplicação de penalidades por infração administrativa e dá outras providências
Minuta de Resolução que estabelece as Condições Gerais de Prestação dos Serviços Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos, no âmbito dos municípios regulados pela ARISB-MG e Minuta de Resolução que estabelece as Não Conformidades a serem verificadas na fiscalização da prestação dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos
Estudo de reajuste tarifário do SAAE de Caeté - Nota Técnica ARISB-MG Nº 132/2020
Estudo de revisão tarifária do SAAE de Sabinópolis
Estudo de reajuste tarifário do SAS de Barbacena - Nota Técnica ARISB-MG Nº 129/2020
Estudo de reajuste tarifário do SAAE de Itaúna - Nota Técnica ARISB-MG Nº 130/2020
Minuta de Resolução que estabelece as Condições Gerais de Prestação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água Tratada e de Esgotamento Sanitário, no âmbito dos municípios regulados pela ARISB-MG
Estudo de reajuste tarifário do SAAE Lagoa Formosa - Nota Técnica ARISB-MG Nº 127/2020
Estudo de reajuste tarifário do SAAE Itaguara - Nota Técnica ARISB-MG Nº 126/2020
Estudo de reajuste tarifário do SAAE Bocaiúva - Nota Técnica ARISB-MG Nº 125/2020
Estudo de reajuste tarifário do SAAE Buritizeiro - Nota Técnica ARISB-MG Nº 124/2020
Estudo de reajuste tarifário do SAAE Pirapora - Nota Técnica ARISB-MG Nº 121/2020
Estudo de reajuste tarifário do DAE João Monlevade - Nota Técnica ARISB-MG Nº 122/2020
Estudo de revisão tarifária do SAAE de Formiga
Estudo de Reajuste tarifário do SAAE de Carmo da Mata
Estudo de revisão tarifária do SAAE Guanhães - Nota Técnica Nº 115/2020
Estudo de reajuste tarifário da concessionária ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO SPE EIRELI - Nota Técnica Nº 116/2020