Na tarde desta quarta-feira (10.08), os analistas de Regulação e Fiscalização da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais (ARISB-MG), Douglas Spindola e Sabrina Madeira, reuniram-se com os representantes da consultoria Deloitte, Davi Souza e Georgia Andrade, e da Companhia de Saneamento Municipal de Juiz de Fora (Cesama), Robson Dutra e Elisângela Balardin. O objetivo foi a apresentação do resultado preliminar apurado na aplicação da auditoria e certificação realizado pela Deloitte junto à Cesama, segundo a metodologia do ACERTAR, além do direcionamento quanto aos próximos passos pós-auditoria.
A Cesama é regulada pela ARISB-MG desde setembro de 2020, ano em que o município firmou um Convênio de Cooperação com a Agência, delegando competências municipais de regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico.
Em 2020, o Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR realizou uma Chamada Pública para a seleção de projetos para receber assistência técnica em certificação da informações do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). A Cesama foi contemplada na chamada pública, recebendo a aplicação do ciclo completo da metodologia ACERTAR por meio da consultoria Deloitte.
O processo de aplicação da certificação teve início em dezembro de 2021 e a conclusão do relatório preliminar ocorreu em maio de 2022. Após a revisão pelo prestador de serviços e pela Agência Reguladora, o relatório preliminar passará por ajustes, mas a previsão é que o relatório final seja entregue ainda em agosto.
Destaque nacional – O ACERTAR, metodologia estratégica na gestão de resultados utilizada pela ARISB-MG, levou a Agência a encerrar o ano de 2021 como destaque no cenário nacional. Foi a primeira e única agência reguladora do Brasil a executar as auditorias do 2° ciclo da metodologia – Avaliação de Confiança com testes de controle – com pessoal próprio. A conquista desse resultado foi muito comemorada pelos analistas e pela direção da Agência, tendo em vista que o ano passado foi especialmente difícil em função das restrições impostas pela pandemia de COVID-19.
A expectativa é que até o fim deste ano a ARISB-MG continue a dar continuidade ao fluxo de crescimento apresentado nos últimos anos. “A nossa meta é contribuir de forma expressiva para a melhoria do setor de saneamento básico no estado de Minas Gerais e fazer com que a ARISB-MG se consolide como entidade de regulação dos três eixos do saneamento básico atualmente trabalhados: abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos urbanos”, assegurou Sabrina Madeira. O próximo passo é avançar para o terceiro ciclo do ACERTAR que, como determina o Ministério do Desenvolvimento Regional, deve estar concluído em 2023.
Douglas Spindola acredita que com o ACERTAR em poucos anos o Brasil poderá dispor de informações e indicadores de saneamento que revelem e mudem, de fato, o cenário do saneamento no Brasil. “A mudança do cenário está vinculada à necessidade do aprofundamento das normas regulatórias. Mas, para que isso ocorra é imperativo que as informações e indicadores sejam confiáveis e certificadas”, alertou o analista.
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