ARISB-MG apresenta Acertar no 50º Congresso da Assemae

No terceiro dia do 50º Congresso Nacional de Saneamen to da Assemae, a engenheira Lorena Sedlmaier, membro da equipe de assessores de Proje tos e Qualidade da ARISB-MG, apresen tou o Acertar, na mesa “Proje to Acertar – Certificação e Manual de Melhores Práticas da Gestão da Informação sobre Saneamen to”.
No início da sua apresentação Lorena falou sobre a ARISB-MG e sobre como o “Acertar” se insere como me todologia estratégica na gestão de resultados. Na sequência, fez um resgate histórico da adesão da agência ao proje to, lembrando que a ARISB-MG executa as audi torias e certificações do Acertar jun to aos seus regulados, tendo encerrado o ano de 2021 com destaque no cenário nacional, sendo a primeira e única agência reguladora do Brasil a concluir o segundo ciclo de aplicação do Acertar com pessoal próprio. “A ARISB-MG encerrou o ano de 2021 como a primeira e única agência reguladora do Brasil a executar as audi torias do 2° ciclo da me todologia – Avaliação de Confiança com testes de controle – com pessoal próprio”, assegurou Lorena.
A engenheira lembrou que a conquista desses resultados deve ser mui to comemorada, pois 2021 foi um ano especialmente difícil em função das restrições impostas pela pandemia. “Nem o Covid-19 não impediu que a equipe da ARISB-MG alcançasse os objetivos institucionais na execução das suas atribuições”.
Lorena apon tou como um dos desafios a crescente demanda de atividades regulatórias tan to por parte dos municípios já vinculados à Agência, quan to aqueles que buscam a ARISB-MG com o objetivo de iniciar as atividades de regulação. As Agências Reguladoras de Saneamen to no Brasil têm pela frente uma carga enorme de desafios, a começar pela implantação das Normas de Referência da Agência Nacional de Águas e Saneamen to Básico (ANA). Essada demanda exigirá esforços de todo o se tor para aplicar as novas regras regulatórias nas mais diversas realidades do Brasil. Mas, apesar dos desafios, a expectativa é que no ano de 2022 a ARISB-MG possa continuar com o fluxo de crescimen to apresentado nos últimos anos, de forma a contribuir cada vez mais com a melhoria do se tor de saneamen to básico no estado de Minas Gerais e se consolidar como entidade de regulação dos três eixos do saneamen to básico atualmente trabalhados: abastecimen to de água, esgotamen to sanitário e manejo de resíduos sólidos urbanos”.
Lorena adian tou ainda que a ARISB-MG quer, em 2022, se consolidar como a agência pioneira na aplicação da me todologia Acertar. “O próximo passo é avançar para o terceiro ciclo do “Acertar” que, como determina o Ministério do Desenvolvimen to Regional (Ministério das Cidades à época da determinação), deve estar concluído em 2023”.
Acertar – A Proposta de Norma de Referência estabelece essa me todologia como padrão a ser seguido pelas agências reguladoras nas audi torias e certificações dos níveis de confiança e exatidão das informações que compõem os indicadores propos tos pela agência nacional. O Acertar já é o padrão adotada para as informações do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamen to (SNIS) e para o Sistema Nacional de Informações em Saneamen to Básico (SINISA).
Prosperando a proposta da ANA, torna-se obrigatória a execução do Acertar” pelas agências reguladoras, critério para que sejam classificadas como Agências Reguladoras que seguem as diretrizes da agência nacional. A Lei Federal nº 14.026/2020 determina que para que uma agência reguladora receba recursos públicos federais e financiamen tos com recursos da União ou com recursos geridos ou operados por órgãos ou entidades da União é necessário que esteja associado a uma agência reguladora que tenha o “Acertar” em sua me todologia de trabalho.

Para Lorena Sedlmaier, o fa to do Acertar estar se consolidando no se tor do saneamen to básico sinaliza que em poucos anos o Brasil possuirá informações e indicadores de saneamen to que revelem, de fa to, a atual situação vivida pela população brasileira. Para ela, além da necessidade a mudança desse cenário, é preciso que as normas regulatórias do se tor sejam aprofundadas, fazendo com que as informações e indicadores sejam ferramentas para a formulação dessas normas.