Foi divulgado hoje (26.01) o Relatório de Atividades do ACERTAR – 2022, documento produzido pela equipe de analistas de Fiscalização e Regulação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais (ARISB-MG). Além do balanço das atividades desenvolvidas em 2022, o relatório também sinaliza para as ações planejadas para 2023.
Ananias Castro, coordenador da equipe e Assessor de Projetos e Qualidade da ARISB-MG, aponta que os resultados demonstrados o relatório traz um conjunto de informações relevantes que indicam a amplitude do trabalho realizado no período, o que, segundo ele, “evidencia a crescente busca da ARISB-MG pela excelência no exercício das suas competências”.
Balanço – Ao longo de 2022 a equipe realizou a aplicação das melhores práticas sobre a aplicação do Acertar em dois prestadores de serviços regulados pela ARISB-MG. E mais, foi feita uma auditoria Confiança, ano base 2020, uma auditoria do ciclo completo também relativa ao ano base 2020 e iniciadas duas auditorias do 3º ciclo que serão finalizadas ainda no primeiro trimestre de 2023. A equipe ainda produziu 25 relatórios, palestrou em duas webinares e no 50° Congresso da Associação Nacional dos Serviços de Saneamento (Assemae), além de ter contribuído para a elaboração de dois documentos sobre a Metodologia Acertar.
Próximos passos – Para este ano está prevista a realização de um treinamento destinado aos serviços regulados pela ARISB-MG, a produção de um Guia simplificado para auxiliar os prestadores de serviços na implementação dos testes, além do aprimoramento interno da metodologia por meio de um conjunto de estratégias que compõem, em outros elementos, a aplicação da autoavaliação por parte dos regulados, com o monitoramento de planos de ação e o estabelecimento de métricas de acompanhamento.
A analista e auditora do Acertar, Sabrina Madeira, destaca que os 25 relatórios de auditoria produzidos pela equipe apontam para o resultado da avaliação da exatidão das informações de 2020 de 22 prestadores de serviços regulados pela ARISB-MG. Outro ponto destacado pela analista é a execução do Ciclo 3 do ACERTAR, “ciclo que contempla a avaliação da confiança e da exatidão das informações do prestador”, alerta Sabrina, lembrando que a equipe começa 2023 já com duas outras auditorias ainda em fase de execução.
Outro membro da equipe, o analista Douglas Spindola ressalta a importância do ACERTAR e dos resultados conquistados pela equipe em 2022. “Essa metodologia contribui para o desenvolvimento dos processos internos dos prestadores regulados e, consequentemente, para a entrega de melhores serviços aos cidadãos”.
Acertar – A criação do ACERTAR se deu a partir da necessidade de tornar as informações sobre o saneamento no Brasil mais sólidas e mais confiáveis. Para alcançar esse objetivo utiliza metodologias de auditoria e certificação acerca de dados enviados ao Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS).
Esse sistema transforma as informações coletadas junto aos prestadores em indicadores institucionais, administrativos, operacionais, gerenciais, econômico-financeiros, contábeis e de qualidade da prestação de serviços. As informações geradas pelo sistema são a base usada para o planejamento e execução de políticas públicas, orientação da aplicação de recursos, conhecimento e avaliação do setor de saneamento, avaliação de desempenho dos serviços, aperfeiçoamento da gestão, orientação de atividades regulatórias e de fiscalização e exercício do controle social.
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