A Diretoria Executiva da ARISB-MG) participou da solenidade de assinatura do contrato entre o Convale e a S Ambiental. O evento aconteceu nesta segunda-feira (07.11), em Uberaba. A expectativa é de que a concessionária vencedora do leilão assuma o gerenciamento regional dos resíduos sólidos no início do ano que vem em Uberaba e em mais sete municípios da região.
“A ARISB vai funcionar harmonizando a relação entre o Executivo (Convale) e a prestadora dos serviços que é a empresa vencedora da licitação. É um projeto de extrema importância. Demonstra o compromisso dos municípios na busca da solução para a destinação adequada que se dá aos resíduos sólidos urbanos”, destacou Gleice Guimarães. Também participaram da solenidade Arley Silva e Filipe Woods, diretor Administrativo e Financeiro e diretor Técnico Operacional da Agência.
Solenidade – O presidente do Convale e prefeito de Campo Florido, Renato Soares de Freitas, foi representado pelo vice-presidente do Consórcio, presidente da Amvale (Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande) e prefeito de Sacramento, Wesley De Santi de Melo. Segundo observou, os municípios estão cumprindo a legislação, por intermédio de um “projeto único e pioneiro” em nível nacional. “Hoje, estamos vencendo mais uma etapa do processo que é a assinatura do contrato. Vamos torcer para que dê tudo certo. A empresa que ganhou a licitação é uma empresa conceituada”.
A prefeita de Uberaba, Elisa Araújo, ressaltou tratar-se de um projeto piloto para o Brasil. “É um modelo mais transparente e mais objetivo de cobrança das taxas de resíduos sólidos urbanos. E uma maneira de preocupação com o meio ambiente também, bem como através de uma destinação correta dos resíduos e ao incentivo à coleta seletiva. Todos esses pilares norteiam esse novo projeto. Esperamos que seja sucesso mesmo para todo o Brasil”, diz, ao assinalar que a iniciativa implica na aplicação de investimentos da ordem de R$ 1 bilhão e a geração de cerca de 230 empregos diretos.
Coube à diretora Administrativa do Convale, Vanessa Silva Faria, fazer um amplo detalhamento de todo o processo percorrido até a assinatura do contrato de concessão comum de exploração e prestação dos serviços de coleta, transporte, transbordo e tratamento de resíduos sólidos domiciliares (RDO), bem como o de destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos domiciliares (RDO) e da limpeza urbana (RPU) de oito municípios consorciados com a empresa S Ambiental SPE Ltda. “Esta é a primeira concessão comum de serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos estruturada de forma a garantir a sustentabilidade econômica, ambiental e social desses serviços no Brasil”, destacou ela.
O CEO da S Ambiental, Jorge Saquy Neto, disse que agora a empresa inicia a montagem de toda estrutura operacional. “Nosso objetivo é oferecer o melhor serviço para Uberaba e região”. Explicou que a concessionária tem um tempo para entrar em operação, inclusive vai realizar uma vistoria completa em toda estrutura existente que inclui hidrômetros. Serão percorridos todos os municípios para o levantamento técnico. Em seguida, serão iniciadas as operações cuja concessão é pelo prazo de 30 anos.
Regulação e Fiscalização – ARISB-MG terá a responsabilidade de regular os serviços de coleta e destinação final dos resíduos sólidos de oito municípios do Triângulo Mineiro: Água Comprida, Campo Florido, Conceição das Alagoas, Delta, Planura, Sacramento, Uberaba e Veríssimo.
O Ministério do Desenvolvimento Regional é o detentor das políticas de RSU, iluminação pública e também de água e esgoto assinalou o representante do MDR, Denilson Campello, que sinalizou quanto importante é o acompanhamento, em conjunto com o Ministério da Economia, fazendo assim desenvolver dentro do Ministério uma Secretaria para cuidar especificamente das PPPs e das concessões, ao assinalar o significado da assinatura do contrato do Convale, momento em que enalteceu o empenho do secretário Nacional de Saneamento, Pedro Salomão, para a consolidação da referida concessão no Vale do Rio Grande.
Da mesma forma André Arantes, assessor da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia (SEPPI/ME), pontuou como “muito importante” a iniciativa de municípios do Convale que abraçaram o projeto que começou há quatro anos, ou seja, “um projeto de fôlego” e de longo prazo, mas que é pioneiro no Brasil. “Aqui a gente está inaugurando um modelo de sustentabilidade, seja pelo aspecto econômico seja pelo aspecto das metas que o consórcio tem para atender toda região, com reciclagem, aterro feito dentro das normas técnicas. Além de oferecer um melhor serviço possível para a população de toda região”, diz.
O representante do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Dr Carlos Valera, inicialmente, enalteceu o esforço que apontou como “enorme” e que envolveu vários atores. “Isso traz uma solução definitiva para a questão dos resíduos em oito dos municípios que integram o Convale. E gera uma segurança e uma qualidade ambiental em razão de se dar uma destinação adequada dos resíduos”, diz.
Ao representar o Governo do Estado de Minas Gerais no evento, o superintendente de Saneamento Básico da Semad, Eduardo Ken Mizuta, considerou o evento como “um marco muito importante”, pois é um trabalho de alguns anos e inédito no Brasil para resolver, via concessão, o grande problema provocado pelos resíduos que passa pela questão dos lixões , na medida em que melhora a atuação na área do saneamento básico no que tange a parte ambiental, além, de reduzir custos e tarifa mais adequada para a população.
O superintendente Regional da Caixa Econômica Federal, Clayton Rosa, observou que a CEF participa desse processo desde a sua estruturação. “É uma gratificação muito grande saber que a Caixa tem esse papel fundamental, num projeto tão grandioso e saber que esse tema resíduo sólido é um tema mundial. Hoje, nos temos abertura da COP-27, e Uberaba e região passam a ser referência no Brasil, sendo o primeiro e mais avançado projeto neste formato de consórcio, ou seja, uma inovação que é trabalhar de uma forma corporativa”, expôs.
Por fim, acompanhando o evento, o presidente da Cooperu (Cooperativa de Recolhedores Autônomos de Resíduos Sólidos e Líquidos de Uberaba), Antônio Marcos Polvarin, disse que, a partir da assinatura do contrato Convale e S Ambiental, acredita que vai ser “muito bom” para a sua entidade, com destaque para a possibilidade no aumento no volume de recicláveis hoje recebido que é da ordem de 150 toneladas/mês. “A tendência nossa é chegar a 500 toneladas mensalmente. Também vemos como positivo ampliar conscientização a partir daí por parte da população quanto à reciclagem”, ao informar que, no momento, a Cooperu conta com 80 cooperados, enquanto a comercialização é feita para vários estados.
Fonte: Texto original produzido por Lúcio Castellano, Assessor de Comunicação/Convale
Fotos: Assessoria de Comunicação/Convale
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